Sob a apreciaío da Comissão de Constituiío e Justiça, do Senado Federal, o colegiado aprovou, nesta quarta-feira (19), parecer do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), favorável ao texto, com emenda de redaío í PEC 57A/99, que pune a prática do trabalho escravo.
O novo parecer do relator, ao invés de rejeitar, resolveu acolher a alteraío como emenda de redaío, í proposta que permite a expropriaío de terras onde haja exploraío de trabalho escravo.
A emenda acrescenta a expressão “definido em lei” logo após a menío í exploraío do trabalho escravo.
Segundo explicou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ? que também intercedeu pelo acolhimento da alteraío junto ao relator ? seu acréscimo tem o objetivo de impedir que uma eventual infraío trabalhista seja confundida com trabalho escravo.
A matéria retorna agora ao plenário do Senado para ser submetida í votaío em primeiro turno. Assim, a proposta ficará sobre a Mesa Diretora da Casa por cinco sessões, ao fim das quais vai a votos. Para ser aprovada necessita de 49 votos favoráveis.
Fonte: Diap