Roberto Santiago é o novo relator do projeto que susta a Portaria 186
Antes relatado pelo deputado Laércio Oliveira (PSDB/SE), o PDC 857/08, que susta a Portaria 186, agora será relatado pelo deputado Roberto Santiago (PV/SP), na Comissão de Trabalho da Câmara.
Laércio Oliveira já havia inclusive elaborado parecer favorável ao projeto, portanto, contrário í portaria. Ainda não se sabe as razões que levaram o antigo relator a abandonar a relatoria do projeto de decreto legislativo do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP). Fonte: DIAP.
Terceirizaío: projeto já tem relator na CCJ
O PL 4.302/98, que regulamenta a terceirizaío no Brasil, aprovado recentemente na Comissão de Trabalho, já tem relator na Comissão de Constituiío e Justiça. A tarefa da relatoria caberá ao deputado Colbert Martins (PMDB/BA).
As centrais sindicais e as confederações organizadas no Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) estão num movimento que pretende pautar a Mensagem 389/03, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para arquivar o projeto.
Desse modo, as entidades sindicais de trabalhadores articulam dois movimentos contra o projeto – um na CCJ de modo a obstruir a discussão e votaío da matéria naquele colegiado; e outro, para votar a mensagem de arquivamento deste projeto que vulnera as relações de trabalho no País.