O ambiente político-econômico não é dos mais favoráveis, houve reduío da bancada sindical, os empresários estão com sua pauta organizada e serão mais proativos, e o governo não dispõe de meios e instrumentos para neutralizá- los nessa investida, como ocorreu nos últimos anos.
Antônio Augusto de Queiroz*
Desde a eleiío do presidente Lula, os direitos dos trabalhadores nunca estiveram tão ameaçados como estarão nos próximos quatro anos, a partir de janeiro de 2015.
A presidente Dilma, até pelos compromissos de campanha, dificilmente patrocinará iniciativas com o objetivo de eliminar, reduzir ou flexibilizar direitos, mas seu governo será muito pressionado.
O ambiente político-econômico não é dos mais favoráveis, houve reduío da bancada sindical, os empresários estão com sua pauta organizada e serão mais proativos, e o governo não dispõe de meios e instrumentos para neutralizá- los nessa investida, como ocorreu nos últimos anos.
A bancada sindical – cuja funío principal é dar sustentaío e fazer a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores – sofreu uma drástica reduío, passando de 83 para 51 representantes na Câmara, no momento em que os assalariados mais irão necessitar de seu apoio.
Na próxima legislatura, considerando que o governo não vai dispor de margem fiscal para continuar com as concessões ao setor produtivo – incentivos fiscais, monetários, creditícios e/ou renúncias, como aconteceu com a desoneraío da folha – a bancada empresarial buscará melhorar a competitividade e a reduío de custos, como forma de manter a sua margem de lucros, com a diminuiío, flexibilizaío ou corte de direitos.
Nesse diapasão, a Confederaío Nacional da Indústria, que divulga anualmente sua agenda com os projetos prioritários para a indústria, já elaborou uma pauta específica para ser trabalhada no Parlamento e no governo, com nada menos do que 101 proposições, que vão desde alteraío no texto constitucional, passam por mudanças na legislaío ordinária, tratados internacionais, como as convenções da OIT, decretos e portarias, até súmulas e enunciados de tribunais superiores.
A agenda empresarial é ampla e ataca os dois principais pilares de sustentaío dos trabalhadores: os direitos trabalhistas e a organizaío sindical. A terceirizaío, o simples trabalhista, a flexibilizaío da CLT e as prerrogativas sindicais serão priorizados pelo setor empresarial, numa verdadeira operaío desmonte.
Num cenário como esses, o movimento sindical será muito exigido. As lideranças dos trabalhadores terão que promover grandes mobilizações, formar grupos de pressão para fiscalizar e pressionar o Congresso e o Governo, sob pena de retrocesso nas relações de trabalho.
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentaío do Diap
Fonte: Diap