Brasil foi novamente citado pela Organizaío Internacional do Trabalho (OIT) como um exemplo na proteío dos direitos sociais e do emprego em meio ao cenário adverso trazido pela crise econômica global iniciada em 2008-09. A 18ª Reunião Regional Americana da OIT, na cidade de Lima, no Peru, que vai até quinta-feira, elogiou a proteío da populaío mais vulnerável a oscilações.
A representante da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou í Rádio ONU o processo de formalizaío e de aumento do rendimento do trabalho. De forma geral, ela avalia que a América Latina se saiu bem “através de políticas anticíclicas, colocando no centro da preocupaío a defesa do emprego, do salário e da proteío social. Isso não apenas foi fundamental para defender a populaío trabalhadora da crise, como para evitar processo de recessão, como aconteceu em outros países do mundoâ€.
Laís Abramo afirmou que a região “surpreendeu o mundo com uma capacidade de enfrentar essa crise sem que houvesse aumento do desemprego. Pelo contrário, as taxas de desemprego diminuíramâ€.
De modo específico, o Brasil “se destacou nesse período pelo vigor das suas políticas de combate í pobreza, reduío da desigualdade social, diminuiío da concentraío de renda, diminuiío do desemprego e geraío de emprego formal e do aumento do salário mínimoâ€.
Laís Abramo chama a atenío, ainda, para a importância de medidas legislativas, como a Lei do Microempreendedor Individual, e mudanças no Simples e no Supersimples, que, segundo ela, garantiram “condições para que os trabalhadores, por conta própria, de encanadores a cabeleireiras, pudessem se formalizar, registrar sua atividade, contribuir para a previdência socialâ€, resultando na entrada de mais de quatro milhões de pessoas no mercado formal de trabalho.
Ao tratar da importância do dialogo social, no modelo tripartite defendido pela OIT – governos, empregados e empregadores – Laís Abramo conclui que a questão é importante “não apenas para avançar a superaío dos problemas do mundo do trabalho, como também para consolidar a democracia em nosso paísâ€.
Fonte: Rede Brasil Atual