FST se mobiliza para que Câmara arquive projeto de FHC
As entidades que compõem o FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores) se movimentam na Câmara para que a Casa vote a mensagem presidencial que pede o arquivamento do PL 4.302/98, que trata da terceirizaío, recentemente aprovado pela Comissão de Trabalho. As lideranças sindicais conseguiram a assinatura dos líderes partidários do PDT, PMDB, PT, PR e PPS, em apoio í apreciaío pelo plenário da Câmara, da Mensagem Presidencial 389/03.
O FST, após o projeto ser aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara articulou um movimento, cujo objetivo é pressionar os deputados a votar o pedido de arquivamento deste projeto de lei que aprofunda a precarizaío das relações de trabalho no País. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a mensagem ao Congresso o DIAP alerta para o fato de a Câmara ignorar o pedido.
Paralelamente a esta aío do FST na Câmara dos Deputados, as entidades solicitaram também gestões do ministro do Trabalho, Carlos Lupi para que converse com os líderes partidários para que pautem em caráter de urgência o pedido de arquivamento do projeto de lei.
“Conseguimos a maioria absoluta através dessas assinaturas dos líderes e amanhã [hoje] (30), estaremos procurando os líderes do PTB, PSB e PCdoB e outros líderes que porventura queiram aderir a mais esta luta do FST, disse o seu coordenador nacional José Augusto da Silva Filhoâ€.
E acrescentou: “Vamos nos mobilizar agora e empenharmos nossas forças e articulações junto í s lideranças da Casa e o presidente Arlindo Chinaglia (PT/SP), para que esta matéria entre na ordem do dia do plenário da Câmara, para que seja votada imediatamente (…). “Vamos nos empenhar para que na próxima reunião do Colégio dos Líderes, as lideranças se manifestem sobre a Mensagem Presidencial, para que seja definitivamente pautada e votadaâ€.
Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentaío.
PDC 862/2008 – Susta a Instruío Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, de autoria do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina a obrigatoriedade de recolhimento da contribuiío sindical de todos os servidores públicos da administraío federal, estadual e municipal.
– 24/10/2008 Recebimento pela CTASP.
– 29/10/2008 Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)
PL 3299/2008 – Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
– 29/10/2008 Apresentaío do Requerimento n 32882008,pelo Deputado João Dado (PDT-SP),que Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
PL 3343/2008 – Consolida a legislaío federal em saúde.
– 28/10/2008 Apresentaío do Parecer do Relator, PRL 1 GTCL, pelo Dep. José Carlos Aleluia
– 28/10/2008 Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela aprovaío, com substitutivo.
– 29/10/2008 Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.
PL 642/2007 – Dispõe sobre a regulamentaío da Profissão de Instrumentador.
– 29/10/2008 Apresentaío do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. íris de Araújo
– 29/10/2008 Parecer da Relatora, Dep. íris de Araújo (PMDB-GO), pela aprovaío.
SENADO FEDERAL
A seguintes matéria sofreram alterações.
SF PLS 00058 2003
Ementa: Dispõe sobre a atualizaío das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e, pela União, aos seus inativos e pensionista.
29/10/2008 CAS – Comissão de Assuntos Sociais
Situaío: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSíƒO
Reunida a Comissão em 29/10/2008, foi realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 31, de 2008-CAS, de autoria dos Senadores Romeu Tuma e Paulo Paim, para instruío da matéria.
Fonte: Assessoria Parlamentar – Marco Campanella