Aposentados não chegam a um acordo com o Governo sobre reajuste
O Governo ainda não apresentou uma proposta concreta de reajuste para oito milhões de benefícios do INSS de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. As centrais sindicais sugerem um reajuste equivalente a 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), regra a ser aplicada em 2010 e em 2011, o que permitiria um reajuste próximo de 6% no próximo ano. A Confederaío Brasileira de Aposentados (Cobap), no entanto, não endossa a proposta das centrais sindicais e cobrou do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o compromisso assumido por ele na semana passada, de colocar na pauta do plenário o Projeto de Lei nº 001/2007 que restabelece a correío das aposentadorias de acordo com o aumento do salário mínimo. Temer informou que vai discutir a questão nesta quarta-feira (26), numa reunião com os líderes partidários.
A regra proposta pelas centrais sindicais é similar í aplicada ao salário mínimo. A diferença é que o aumento do piso salarial é de 100% do PIB, o que aumentaria a defasagem dos benefícios previdenciários.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde e um dos líderes das negociações na Câmara, defende a posiío da Cobap. Segundo Perondi, é a Confederaío a instituiío credenciada para negociar com o Governo e não as centrais sindicais. E, na falta de um acordo com o Governo, que a decisão seja tomada no voto, em plenário. “Precisamos corrigir uma injustiça com os aposentados e restabelecer o reajuste das aposentadorias de acordo com o salário mínimo”, disse.
O Governo não fez qualquer proposta, mas exige a retirada de quatro projetos de interesse dos aposentados em tramitaío na Câmara. O PL nº 001/2007 é o único deles pronto para ir a plenário. Os demais ainda estão em discussão nas Comissões Técnicas da Casa. O PL nº 4.434/2008 cria um índice de correío previdenciária para restabelecer as perdas dos aposentados. Já o PL nº 3.299/2008 acaba com o chamado Fator Previdenciário, que calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuiío. Por esta sistemática, quem se aposenta cedo chega a perder até 40% do benefício, dependendo da idade e do tempo de contribuiío. A quarta matéria é um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva í proposta que reajustou todas as aposentadorias, em 2006, com o mesmo índice de correío do salário mínimo.
Participaram da audiência com Michel Temer, além dos representantes dos aposentados, liderados pelo presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalves, os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Acélio Casagrande (PMDB-SC).
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COBAP não aceita acordo e insiste em reajuste maior
Bases querem votaío do PL 01/2007, deputados irão cobrar cumprimento de palavra de Michel Temer
Aposentados 25/08/2009 | Por Richard Casal
Agindo novamente de forma democrática e consultando suas bases nos estados e municípios, a COBAP decidiu não aceitar o acordo com o Governo, que estabelecia um reajuste de 6,5% em 2010 e 2011 aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo, além da garantia de outros benefícios e manutenío do PL 4434/08.
Prevaleceu a vontade da maioria de milhares de internautas que optaram pela proposta de votaío do PL 01/2007 (projeto este que garante um reajuste vinculado de 8,9% de todas as aposentadorias em 2010). Em duas semanas, 32.446 pessoas participaram da enquete promovida pelo site da COBAP; 95% delas se declararam favoráveis a colocar o projeto em discussão aberta e nominal na Câmara dos Deputados.
O senador Paulo Paim (PT), autor dos projetos, disse respeitar a decisão tomada, enfatizando que a COBAP deveria fazer uma nova proposta ao governo e que a entidade não pode deixar de ser a principal interlocutora dos aposentados deste País. Mostrando firmeza e coerência, Paim afirmou que não retira nenhum projeto e qualquer pedido neste sentido seria considerado uma ofensa.
Os deputados federais Arnaldo Faria de Sá (PTB) e Darcísio Perondi (PMDB) se propuseram a cobrar com firmeza o compromisso firmado pelo presidente Michel Temer em colocar rapidamente em votaío o PL 01/2007. “Os aposentados merecem um reconhecimento maior por tudo que já fizeram por este País. Queremos que o reajuste das aposentadorias seja vinculado ao aumento dado anualmente ao salário mínimo, estacando assim as perdas e promovendo uma política de valorizaío dos benefícios previdenciáriosâ€, disse Nelson de Miranda Osório, diretor de finanças da COBAP.
Arnaldo Faria lidera Frente Parlamentar para acelerar votaío do reajuste.
Michel Temer recebe a COBAP e promete discutir votaío do PL 01 no Colégio de Líderes nesta 4ª feira
Por Richard Casal – COBAP
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Michel Temer colocará em discussão no Colégio de Líderes o PL 01/2007.
Seguindo orientações do experiente deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB), dirigentes da COBAP estiveram na tarde desta terça-feira no gabinete do presidente Michel Temer, objetivando que o presidente da Câmara, cumpra sua promessa e coloque em discussão no Colégio de Líderes o PL 01/2007.
A meta é que o projeto seja colocado rapidamente em pauta, para que seja votado no Plenário de forma nominal e aberta. A reunião dos líderes será nesta quarta-feira, 26 de agosto, com início í s 14h30, com participaío de 26 lideranças políticas, uma de cada partido.
Agindo com sensatez e coerência, o presidente da Câmara não precisou de tempo para pensar e garantiu que cumprirá seu compromisso firmado com a COBAP.
“O presidente Michel Temer é um homem honrado, de palavra, que jamais se acovardou a estender a mão a qualquer injustiçado deste Paísâ€, elogiou Arnaldo Faria de Sá. Os deputados federais Darcídio Perondi e Acélio Casagrande também agradeceram a postura e a firmeza de Temer.
Por Richard Casal – COBAP
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INFORMAí‡íƒO DO DEPUTADO PEPE VARGAS (PT-RS)
Síntese da proposta que está sendo construída na mesa de negociaío do governo com as Centrais Sindicais, em torno do fator previdenciário e reajuste do benefício dos aposentados que ganham acima de 01 Salário Mínimo.
Em relaío ao Reajuste:
1) Manutenío da política de recuperaío do salário mínimo até o ano de 2023, conforme acordo negociado com as Centrais e materializado no PL 01/2007 (reajuste pelo INPC + Crescimento do PIB);
2)Reajuste com ganho real para os aposentados que ganham acima de 01 SM nos anos de 2010 e 2011 através de correío equivalente ao INPC + 50% do crescimento do PIB;
3) Criaío de uma Mesa de Negociaío para Política de Valorizaío dos Aposentados e Idosos que discuta, além da política de recuperaío dos benefícios previdenciários, políticas públicas de acesso a medicamentos, saúde, moradia, auxílio funeral, etc.;
Em relaío ao fator previdenciário:
4) Extinío do Fator Previdenciário do cálculo da aposentadoria quando a soma da idade do segurado e o seu respectivo tempo de contribuiío der 85 para a mulher, 95 para o homem, 80 para a professora e 90 para o professor (reduz pela metade o tempo de contribuiío adicional para a conquista de 100% do salário de benefício);
5) Congelamento da tábua da expectativa de sobrevida quando o segurado atinge o tempo mínimo exigido para a aposentadoria por tempo de contribuiío e decide permanecer na ativa para chegar í soma 95/85 (importante para manter inalterado o tempo de contribuiío frente í crescente melhoria da expectativa de sobrevida da populaío brasileira);
6) Mudar o Período Básico de Cálculo do Salário de Benefício para a média de 70% das maiores contribuições do segurado, de julho de 1994 até a data do requerimento da aposentadoria, em vez de uma média de 80% como prescreve a atual legislaío (permite ao segurado descartar 30% das suas piores contribuições em vez de 20%, o que eleva o valor da aposentadoria em todas as situações);
7) Definir contribuiío sobre o aviso prévio indenizado e o seguro desemprego para fins de contagem de tempo de contribuiío na aquisiío da aposentadoria por tempo de contribuiío (beneficia os trabalhadores que ingressam mais cedo no mercado de trabalho e os que estão mais sujeitos í brutal rotatividade do mercado praticada pelas empresas);
8) Estabelecer em lei estabilidade no emprego para o trabalhador na sua situaío de pré-aposentadoria (12 ou 24 meses) a exemplo do que categorias mais organizadas já conquistaram em seus acordos coletivos.
Pepe Vargas
Deputado Federal PT-RS
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José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
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“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSEâ€
“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€
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