30.04.2009 – Diretor 1º Secretário da CNTC recebe hoje homenagem da Câmara Legislativa do Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Sessão Solene no dia de hoje (30/04/2009 – í s 19 horas), a fim de comemorar o Dia do Trabalho, estará concedendo ao Diretor 1º Secretário da CNTC, José Augusto da Silva Filho, outorga “COMENDA HONROSA DE LOUVOR†pelo reconhecimento dos seus grandes préstimos ao trabalhador brasileiro, homenageando-o pela sua atuaío conjunta com a Sociedade Civil Organizada, na grande expectativa de desenvolvimento e Justiça Social.
“Esta homenagem dedico e compartilho com a minha família, a CNTC através do nosso Presidente, todos os Diretores, Delegados, Conselheiros e afiliados da Confederaío, a todos os integrantes do FST, Parlamentares aliados do Congresso Nacional e principalmente a Deus, que sempre nos abençoou ouvindo as nossas preces por justiça social, nos propiciando momentos como este de reconhecimento.†(José Augusto da Silva Filho – Diretor 1º Secretário da CNTC).
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Fí“RUM SINDICAL DOS TRABALHADORES E REPRESENTAí‡í•ES SINDICAIS DISCUTEM PROPOSTAS COM SENADOR PAIM
No dia de ontem (29 de abril de 2009 – quarta-feira), representantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST (José Augusto da Silva Filho e Lourival Figueiredo), das Centrais Sindicais (Lourenço Prado – UGT e Moacyr Roberto Tesch Auersvald da NCST), Confederações (CNTC, CONTEC, CONTRATHU e COBAP), Federações, Sindicatos e Associações, representações sindicais dos Correios e dos Aposentados, estiveram reunidos com o Senador Paulo Paim (PT/RS) e Darcísio Perondi (PMDB/RS), no Gabinete do Senador, no Congresso Nacional.
O Coordenador Nacional do FST José Augusto da Silva Filho e Diretor 1º Secretário da CNTC, marcou a sua participaío representando todos os demais integrantes do Fórum ausentes nesta audiência, pois devido í urgência, o Senador confirmou e formulou oficialmente o convite ao Fórum logo pela manhã.
O objetivo central da reunião foi tratar de ações político-sindicais prioridades sindicais no Congresso Nacional, com relaío aos vetos do Presidente Lula e as nossas prioridades sindicais com relações a esses, que no total são 149 matérias, 1.158 dispositivos vetados e 1.118 parciais, sendo que o Projeto mais antigo é de 1991.
Os vetos que o FST deve desenvolver ações político-sindicais em conjunto com as suas entidades sindicais afiliadas do Fórum, para que sejam derrubados são: PLC 18/2006 – Veto Parcial nº 17/2006 – Aposentados PLC 06/2002 – Veto Total nº 16/2002 – Correios PLC 107/2007 – Veto Total nº 30/2008 – Oficiais de Justiça.
Já o PLC 20/2006 – Veto parcial nº 10/2007 – Emenda 3 – temos que trabalhar pela manutenío do veto, pois trata-se de uma medida de grande importância para os trabalhadores.
Todos esses vetos citados serão votados no Senado e na Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2009 (Dia Nacional da Aboliío dos Escravos e aniversário de um ano do Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, realizado em Brasília-DF, com sucesso, recorde de público e heterogêneo do ponto de vista ideológico e político-sindical).
Em pouco mais de uma hora, ambas as partes consideraram a reunião como necessária e de muita produtividade. O senador enalteceu o constante trabalho de mobilizaío de massas que vem sendo feito pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores e pelos integrantes afiliados que o compõem, demonstrando um grande aliado dos trabalhadores na incansável luta por maiores direitos.
Nota: Independente desta convocaío – solicitamos a todos os companheiros, principalmente o movimento sindical de base (Federações e Sindicatos), que encaminhem todos os dias uma mensagem via internet com o panfleto em anexo, para todos os Parlamentares (Senadores e Deputados Federais), acrescentando a seguinte frase a cada dia – ex: “faltam 13 dias para o dia decisivo – para a aboliío dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência; dos Correios; dos Trabalhadores (Emenda 3) e dos Oficiais de Justiça†e assim conseqí¼entemente, 12, 11, etc…até do dia da votaío (13 de maio).
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Sob o pretexto da crise, patrões querem enterrar reduío da jornada
A posiío dos trabalhadores deve ser a negaío da lógica patronal, pois se trata de uma posiío de classe. A contradiío é insanável e inconciliável. O movimento sindical não deve, sob pena de sucumbir, assimilar o discurso da crise para protelar a aprovaío da proposta (Marcos VerlaineAnalista político e assessor parlamentar do Diap).
Até os aliados da proposta de reduío da jornada de trabalho, sem reduío de salário estão assimilando a lógica patronal, que com ou sem crise são contrários a aprovaío da PEC 231/95, dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS). Agora a tese patronal está ancorada na crise para justificar a posiío divergente dos empregadores.
Então, se daqui para frente o País sair da crise quer dizer que os patrões serão favoráveis í proposta. Imaginarão os incautos. Não. Os patrões são contra, independente da situaío econômica do Brasil, pois entendem que a soluío do desemprego passa por outras alternativas: banco de horas, flexibilizaío de direitos, renúncia fiscal…
Certo e aceitável, do ponto de vista dos patrões. A posiío dos trabalhadores deve ser a negaío da lógica ou posiío patronal, pois se trata de uma posiío de classe. A contradiío é insanável e inconciliável. Por isso, o movimento sindical não deve, sob pena de sucumbir, assimilar o discurso da crise para protelar a aprovaío da proposta na comissão especial.
Aprovar a proposta
Em discussão desde a instalaío da comissão especial, em 2 de fevereiro, quando iniciou-se a terceira sessão legislativa, o colegiado dispõe de 40 sessões para aprovar ou rejeitar a proposta.
Nesta quarta-feira (29), os trabalhos da comissão já consumiram 20 sessões ordinárias do plenário da Câmara. O debate, para efeitos práticos da agenda do colegiado está na metade do caminho. Nesta terça-feira (28) foi realizada mais uma audiência pública para instruío da proposta.
O amigo, com argumentos do inimigo
Nesta nova audiência, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, afirmou que, se a reduío da jornada não vier acompanhada de outras medidas de proteío contra demissão em massa, pode significar mais desemprego ainda.
í‰ o tipo de argumento contra a proposta, pois reforça a tese patronal, que se regozija em ver e ouvir aqueles que defendem os trabalhadores defendendo, com ênfase e convicío, a posiío que os patrões têm dificuldades de verbalizar, pois os seus argumentos são falsos e insustentáveis.
Ora, antes da crise o País vivia uma fase de expansão e consumo interno, sob o binômio da estabilidade e controle da inflaío, e os patrões nem por isso eram favoráveis í reduío da jornada, sem reduío de salário.
Desse modo, se há alguma dúvida se esse mecanismo poderá amenizar o desemprego, que se prove com dados palpáveis essa tese. Se for preciso construir outros mecanismos para com a reduío da jornada de trabalho mitigar o desemprego que se proponha, mas ficar com elucubrações que dificultam a aprovaío da proposta em nada ajuda os trabalhadores. Caso a proposta provocasse algum ônus para este Governo podem ter certeza que não haveria dificuldades para aprová-la no Congresso.
Sair da defensiva
O deputado Roberto Santiago (PV/SP), que presidiu a reunião, um aliado dos trabalhadores na Câmara, optou por uma posiío de cautela e defensiva ao concordar que o momento atual, “apesar de alguns setores já mostrarem sinais de recuperaío, não parece ser propício para a proposta”.
Mas quando o ambiente econômico era ‘propício’, os empresários também não toparam fazer uma discussão séria sobre o tema. Os argumentos que usavam não passavam de tergiversações. Eles diziam que se a reduío da jornada de trabalho fosse aprovada causaria desemprego.
“Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos [Dieese] mostram que a reduío de jornada num momento normal gera mais empregos”, afirmou Santiago. Então por que o Congresso não aprovou a proposta antes, quando o País vivia um bom momento econômico? Se o problema era só esse, por que os empresários não se mobilizaram para aprovar a proposta?
O problema não é só econômico, é também político
O deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) lamentou que a atual correlaío de forças realmente não favorece os trabalhadores, porque a mobilizaío sindical é muito baixa. Mas ele defendeu a pressão pela aprovaío da proposta.
Esta é a posiío, me parece, mais acertada. E o problema de fato é que o movimento sindical não dispõe, neste momento, de força suficiente para impor sua vontade histórica. Não se trata apenas de o momento econômico não favorecer. Reconhecer que a correlaío desigual de forças não permite avançar não deve significar que a tese patronal está correta. Portanto, concordar com essa posiío sob o argumento da crise é uma posiío derrotista.
O movimento sindical pode e deve fazer pressão para aprovar a proposta na comissão, pois isso significará o fortalecimento de uma posiío histórica dos trabalhadores. Trata-se de uma disputa, que vença quem tiver mais capacidade de mobilizar e construir uma tática e estratégia capazes de convencer quem vai decidir – os deputados e senadores.
Ao movimento sindical cabe mobilizar e sensibilizar os trabalhadores para que pressionem os deputados nos estados. As centrais podem e devem fazer esse debate nos estados e convidar os parlamentares para que se posicionem claramente diante desse desafio. Se a crise do desemprego não será, pelo menos diminuída, como será então?
Mais claro, impossível
Para o relator da PEC 231/05, deputado Vicentinho (PT/SP), é preciso ficar claro que a reduío de jornada não faz as empresas quebrarem, mas sim melhora a produtividade em decorrência de um melhor ambiente de trabalho. Ele afirmou que seu parecer deve refletir essa certeza de que “o lucro não pode ser obtido contra o bem estar das pessoas”.
Ao se posicionar assim, o relator oferece uma convicío ao movimento sindical e ajuda-o a fazer o debate com a certeza de que a tese não está derrotada. Tanto melhor, pois qualquer posiío dos aliados dos trabalhadores que seja diferente dessa será, no ‘frigir dos ovos’, favorável aos patrões, que apenas se aproveitam da crise para reforçar uma posiío histórica e de classe, que não mudará se a crise for debelada.
Depois de debater com os operadores do direito, a comissão vai realizar nova audiência para debater o tema com os empresários.
Tática protelatória
Em artigo publicado no dia 1º de abril argumentei que era preciso mudar a tática e aprovar logo a proposta na comissão especial. Leia-o no link no rodapé deste.
Neste reforço a opinião que o ‘debate’ em curso nada mais é que uma tática protelatória – dentro e fora do Congresso – daqueles que são contra a reduío da jornada, pois entre os atores não há mais ninguém a convencer.
Quem é contra é contra mesmo. Quem é a favor é a favor e pronto! Vamos ao voto!
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Seguridade aprova vinculaío do aumento da aposentadoria ao mínimo
Em anexo o PL 4.434 (em pdf)
O projeto, do senador Paulo Paim (PT/RS), cria o índice de Correío Previdenciária (ICP), que é a relaío do salário de benefício do segurado (aposentadoria) na data de sua concessão com o menor salário de benefício (mínimo) pago pelo Regime Geral na mesma data de concessão
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que trata da recomposiío dos benefícios previdenciários com base no número de salários mínimos recebidos na época da concessão da aposentadoria. Na Casa de origem, o Senado, trata-se do PLS 58/03.
O projeto cria o índice de Correío Previdenciária (ICP), que é a relaío do salário de benefício do segurado (aposentadoria) na data de sua concessão com o menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social (salário mínimo) na mesma data de concessão. O ICP será individual e passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.
A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência, e estabelece uma regra de transiío de cinco anos até que a proporío entre benefício e valor mínimo seja totalmente recuperada.
Achatamento
O relator do projeto na comissão foi o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que defendeu a aprovaío da medida. O parlamentar explicou que a adoío de indexadores diferenciados para o piso (salário mínimo) e para os demais valores de benefícios (índice de Preços ao consumidor – INPC) tem produzido grande achatamento nas aposentadorias e pensões.
“A tal ponto que, a cada reajuste, observa-se uma perda progressiva de referência entre esses valores e o do salário mínimo”, ressaltou Faria de Sá.
De acordo com o deputado, os argumentos de que a proposta pode quebrar os cofres da Previdência Social não são válidos. Segundo ele, apenas 7,5 milhões dos 15 milhões de benefícios previdenciários são superiores a um salário mínimo.
Tramitaío
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, deve ainda ser analisado pelas Comissões de Finanças e Tributaío; e de Constituiío e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto no Plenário da Câmara.
Se houver alterações de mérito, a matéria retornará ao exame do Senado, Casa que dará a posiío final ao texto.
Outros projetos
Tramita ainda na Câmara outros dois projetos do senador Paim, que com este pretendem recompor a renda dos aposentados e pensionistas do País.
O primeiro é uma emenda aprovada no Senado ao PL 1/07, do Executivo, que cria uma política de recuperaío e atualizaío do mínino até 2023. A emenda determina que as aposentadorias e pensões devem ser reajustadas segundo a política do mínimo, proposta do movimento sindical brasileiro, principalmente do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST e da COBAP.
O segundo é o PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário. Pela fórmula do fator, ao se aposentar o trabalhador perde um terço ou mais da renda de que quando estava na ativa.
Qui, 30 de Abril de 2009 (Fonte: DIAP)
PLS 421/07: isenta aposentados do IR (Clique nos links abaixo)
íntegras
Qua, 29 de Abril de 2009
PLS 421/07: isenta aposentados do IR; parecer na CAE e CAS
Fonte Diap
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1° de Maio: Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalhador é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal, assim como em muitos outros países. No Brasil também chamado Dia do Trabalho.
Em 1886, realizou-se uma manifestaío de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.
Essa manifestaío tinha como finalidade reivindicar a reduío da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participaío de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA . No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestaío foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.
Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestaío com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem í s lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestaío no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicaío de condições laborais.
Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países. Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiram que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.
Dia do Trabalhador no Brasil
“Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiaío dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrializaío do país. Esta movimentaío operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.
Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica í s estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador”.
Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, sorteios, desfiles e celebrações similares, infelizmente, pois tal data é marcada pela luta e pelo luto dos trabalhadores e dos movimentos sociais e sindicais em todo o mundo. Momento de reflexão e de valorizarmos a luta de nossos antecessores do movimento social e sindical, que sacrificaram suas vidas para termos os nossos direitos e benefícios conquistados até hoje, os quais temos a obrigaío solidária de preservar e avançarmos na luta por novas conquistas e na defesa da Justiça Social em todo o nosso país†(José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do FST e Diretor 1º Secretário da CNTC – Brasília-DF 30/04/2009).
Atenciosamente
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
www.fstsindical.com.br – augusto@cntc.com.br
(61) 3217-7102