OS DONOS DA BUFUNFA, A CRISE E A SOCIALIZAí‡íƒO DOS PREJUíZOS
O interessante é que os Bancos, Construtoras e as Montadoras de Veículos (beneficiados) não se manifestaram diretamente e da mesma forma e/ou com a mesma intensidade que o presidente da Fiesp, com relaío a matéria abaixo da Folha de São Paulo (FIESP pressiona por corte de jornada e salário) e em outros meios de comunicaío. A ironia da patronal que busca aliados para a flexibilizaío dos direitos trabalhistas e previdenciários, ignoram totalmente o princípio da contrapartida, pois os empréstimos (oriundos do FGTS e do FAT), deduções, incentivos fiscais e outras contribuições, migram para desonerar os custos e até mesmo os “rombos†promovidos pelo Capital. Lamentável!!!
A grande importância social e de maior relevância para todos os trabalhadores do mundo é o emprego, todos sabem. Baseando-se nisto e entendendo que o emprego é o nosso calcanhar de Aquiles e de preocupaío do governo, desencadeia este jogo de cena (encenaío), por parte de Skaf e de vários outros empresários, que de maneira oportunista vêem que agora que é o exato momento de se fazer as reformas trabalhistas neoliberais com as respectivas flexibilizações e precarizações, desafiando e dividindo o movimento sindical brasileiro, através de propostas indecentes, irônicas e pretensiosas, onde através de ameaças (demissões em massa), propõe nesta atual conjuntura, a reduío da jornada de trabalho com a reduío dos salários, onde as empresas não garantiriam a estabilidade no emprego. Para completar essa encenaío toda, o governo através de Ministro do Trabalho Lupi e Presidente Lula (este último que puxou a orelha de Lupi no Palácio do Planalto no dia de ontem, por estar fazendo, segundo ele, “terrorismo†com suas declarações junto í imprensa), não passam para a populaío e tampouco os meios televisivos também (onde se possui maior audiência e alcança a maioria dos brasileiros que não têm a oportunidade e as condições para lerem jornais, a verdade da crise econômica internacional e seus reflexos no Brasil, como mostra de uma forma muito inteligente em sua Coluna da Folha de S. Paulo do dia de hoje, o Prof. Paulo Nogueira Batista Jr. (descrita abaixo). Peço-lhe que leiam atentamente e reflitam sobre a “socializaío dos prejuízosâ€, onde a turma da bufunfa ($$$) só admite a intervenío do Estado em momentos de crise, que apesar da dimensão da crise, estão se fingindo de morto, esperando a tempestade passar.
Novamente voltamos a relembrar a todos os companheiros e companheiras, que nos dias 14 e 19 de novembro de 2008 nos Encontros Regionais do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST em Campo Grande-MS e Rio de Janeiro-RJ respectivamente aprovaram a seguinte proposta abaixo, já antevendo os acontecimentos nos dias de hoje, encaminhando posteriormente ao MTE e Palácio do Planalto, internet e para os meios de comunicaío:
“Defender a manutenío dos empregos, direitos sociais e trabalhistas neste momento de crise internacional, onde a “bolha†do capitalismo explode e os trabalhadores arcam com as conseqí¼ências. Exigir que o governo ao liberar recursos garanta aos trabalhadores dos setores beneficiados a manutenío de seus empregos, como contrapartida. Devemos nos manter atentos e unidos no sentido de que os efeitos da crise não sejam usados para acelerar as reformas prejudiciais í classe trabalhadoraâ€.
O FST irá resistir contra qualquer proposta que vise a flexibilizaío dos direitos trabalhistas e previdenciários e a precarizaío do trabalho e das condições de trabalho, pois não iremos pagar por uma crise que não foi criada ou provocada pelos trabalhadores. O movimento sindical brasileiro deve cobrar do governo federal, ações rápidas e efetivas para que o momento deixe de ser de incertezas e passe a ser de reaquecimento econômico, com retomada da produtividade e do consumo, significando a manutenío e ampliaío dos empregos. Devemos ficar atentos também com relaío í s proposições já em andamento no Congresso Nacional e agirmos (ações), contra essas matérias que visem í reduío de salários, flexibilizaío dos direitos trabalhistas e previdenciários e terceirizações. Devemos no conjunto da classe trabalhadora lutar para a garantia do emprego, mais investimentos, crédito e reduío dos altíssimos índices dos juros. (José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do FST).
O sistema financeiro deve ser enquadrado
Os bufunfeiros terão de ser enquadrados (enjaulados, em alguns casos) e reduzidos a uma proporío mais modesta
* PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
O LEITOR conhece, acredito, a minha “marcaío” com a turma da bufunfa. A implicância não é nada gratuita. A crise atual mostra, de maneira escandalosamente clara, o potencial destrutivo dos bufunfeiros em escala global.
Aqui no FMI, desde outubro, passamos grande parte do tempo tentando recolher os cacos e destroços da devastaío produzida por esse pessoal.
A crise é de uma violência espantosa. Poucos foram capazes de antecipar a sua intensidade e seu alcance. Mas estava claro, havia bastante tempo, que a hipertrofia do sistema financeiro constituía um dos grandes problemas da economia brasileira e internacional. Nas décadas recentes, aumentou muito o peso dos bancos e de outras instituições financeiras. Os fluxos financeiros, especialmente internacionais, cresceram exponencialmente. A dimensão financeira da atividade econômica adquiriu proporções gigantescas.
Cresceu, também, o poder político da turma da bufunfa. Dizia Nelson Rodrigues: “Dinheiro compra tudo – até amor verdadeiro”. Governos, parlamentares, tribunais, mídia, universidades, economistas etc. -todos sofreram, em maior ou menor grau, a influência avassaladora dos bufunfeiros.
Em termos doutrinários, a bufunfa tem forte inclinaío pelo “fundamentalismo de mercado”, isto é, pela visão de que os agentes privados devem operar livremente com pouca ou nenhuma interferência do Estado. Só se admite a intervenío estatal em momentos de crise, para salvar os bufunfeiros dos próprios abusos e excessos. Aí a palavra de ordem passa a ser: socializaío dos prejuízos. As dívidas públicas nos países mais afetados pela crise estão aumentando rapidamente como consequência, por um lado, dos imensos pacotes de resgate do sistema financeiro, e, por outro, dos custos fiscais diretos e indiretos da recessão produzida pelo colapso da especulaío bufunfeira.
Até a eclosão da crise, prevaleceu a ideia de que a regulaío não podia sufocar o dinamismo do mercado e as “inovações financeiras”. As políticas financeiras dos principais países foram extraordinariamente omissas. Houve uma “chocante abdicaío de responsabilidade”, escreveu o megaespeculador George Soros, em livro publicado no ano passado.
Hoje, há certo consenso (pelo menos aparente) de que a regulaío precisa ser reforçada e ampliada, de que deve haver mais supervisão dos fluxos internacionais e da atuaío de bancos e outras instituições em diferentes mercados e países. Em retrospecto, percebe-se que a “inovaío financeira” tem muito de artificial. Proliferaram operações complexas, pouco transparentes, que os reguladores não conseguiam acompanhar. O benefício dessas operações para o financiamento da produío e do investimento é questionável. Não raro, a chamada inovaío financeira é um artifício para contornar a regulaío governamental. E o potencial de instabilidade do sistema superou as expectativas.
Apesar disso tudo e da dimensão da crise, a turma da bufunfa continua poderosa. Está se fingindo de morta, esperando a tempestade passar. Nos bastidores, procura não só ampliar a socializaío dos prejuízos como obstruir qualquer tentativa de mudar de forma mais profunda o marco regulatório.
Mas os abusos foram tantos e tão grandes que dificilmente se conseguirá voltar ao “status quo ante”. Os bufunfeiros terão de ser enquadrados (enjaulados, em alguns casos) e reduzidos a uma proporío mais modesta. Os sistemas financeiros que emergirão da crise terão de ser menores, menos sofisticados e submetidos a controles mais rigorosos e abrangentes.
*PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 53, escreve í s quintas-feiras na Coluna Dinheiro da Folha de S. Paulo. Diretor-executivo no FMI – representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago). pnbjr@attglobal.net
15/01/2009 – FIESP pressiona por corte de jornada e salário
Após reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp (Federaío das Indústrias do Estado de São Paulo), que reúne representantes das maiores empresas do país, o presidente da entidade, Paulo Skaf, disse que as companhias terão que demitir se os sindicatos de trabalhadores não fecharem acordos de flexibilizaío do emprego. Mas, mesmo com o entendimento, as empresas não se comprometem a manter vagas. Segundo Skaf, os setores afetados pela crise foram unânimes em apontar a flexibilizaío, especialmente a reduío de jornada de trabalho com respectiva diminuiío de salário, como alternativa aos cortes. Algumas das empresas que participaram da reunião de ontem já começaram a dispensar funcionários, mas Skaf diz que elas tentarão esgotar todas as possibilidades de acordos antes de demitir os empregados. Desde a semana passada, a Força Sindical se reúne com a Fiesp para elaborar modelos de acordos que possam ser reproduzidos em cada empresa. A conclusão das discussões será divulgada na semana que vem. A princípio, a central sindical diz que aceita soluções permitidas pela legislaío brasileira desde que as empresas garantam a manutenío das vagas em troca das concessões.
Entretanto, Skaf disse ontem que as companhias não estão dispostas a garantir a estabilidade dos empregos. “Precisa ficar bem entendido que nós não estamos falando de garantia de emprego porque isso não está na lei do país e isso não está na competitividade do mundo. A estabilidade engessa, e nós não queremos andar para trás.” O presidente da Fiesp disse, no entanto, que, apesar da falta de estabilidade, “não seria de bom senso fazer um acordo que vigora por um tempo determinado em certas condições e, no momento seguinte, a empresa toma um outro caminho”.
Segundo a Constituiío Federal, é possível reduzir o salário dos trabalhadores mediante acordo coletivo (negociaío entre sindicatos de trabalhadores e empresa) ou convenío coletiva (conciliaío entre sindicato patronal e sindicato de trabalhadores). Desde a Carta de 1988, não há limite para reduções de salário. Em leis anteriores, o limite proposto era de 25% – percentual que foi citado por Skaf, embora o presidente da Fiesp tenha destacado que não há consenso sobre o tema. O juiz do trabalho e professor da Universidade de São Paulo Jorge Luiz Souto Maior explica que os trabalhadores podem mover ações individuais se não concordarem com as alternativas adotadas. “Entendo que os acordos de flexibilizaío só são possíveis havendo prova contundente da dificuldade da empresa”, diz Souto Maior. O Ministério Público do Trabalho pode questionar os acordos e convenções se julgá-los abusivos ou desnecessários diante das condições da empresa.
Ajuda do governo
Skaf também rebateu a crítica do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, í s empresas que demitiram após receber ajuda do governo. Lupi havia dito que “não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público, que é do povo, para ajudar as empresas e elas continuarem demitindo”. Skaf citou o caso das montadoras, que receberam reduío de IPI para reativar as vendas. “Todos os preços foram reduzidos na proporío da reduío do IPI.” “Não é o momento de acusar ou agredir ninguém”, disse. O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e membro do conselho de empresários reunido ontem, relatou que o clima foi de entendimento, e não de acusações. “Os principais problemas [relacionados com a crise] foram discutidos, mas em um ambiente construtivo, no sentido de somar esforços para não deixar o nível de atividade cair como está caindo nos outros países e para preservar, na medida do possível, o emprego no Brasil.”
Fí“RUM SINDICAL DOS TRABALHADORES
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José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST