NOTíCIA – URGENTE

JORNAL DA Cí‚MARA DE 09/09/2009
FATOR PREVIDíŠNCIARIO – Aposentados querem aprovaío imediata de Projetos que beneficiam a categoria

José Carlos Oliveira

Entidades ligadas aos aposentados cobraram da Câmara a aprovaío imediata do projeto de lei que prevê o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) e de emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07, o que garante o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para as aposentadorias e pensões.
Essas matérias já foram aprovadas no Senado, mas os governistas pretendem apresentar, na Câmara, um substitutivo que englobe o acordo acertado com as centrais sindicais, no fim de agosto. Entre outros pontos, o acordo prevê que as 8 milhões de aposentadorias e pensões com valor superior ao mínimo teriam aumento real equivalente í  metade do PIB registrado dois anos antes da concessão do reajuste.

O fator previdenciário seria substituído pelo chamado fator 85/95, baseado na soma da idade com o tempo de contribuiío do segurado. Em audiência pública realizada ontem na Comissão de Seguridade Social, o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto Filho, acusou a CUT e a Força Sindical de terem aprovado o acordo com o governo sem discuti-lo com os aposentados.

Segundo informou Augusto Filho, a proposta de metade do PIB foi uma tentativa de acordo que as centrais estão homologando, mas a maioria dos aposentados é contrária. “O que é 50% de zero? í‰ zero. Quem garante que, daqui a um ou dois anos, (o PIB) não seja zero. Gastamos milhões no pré-sal e milhões no PAC e agora precisamos gastar milhões também num programa de apoio aos aposentados. í‰ até uma questão de dignidade”, defendeu.

Atualmente, o salário mínimo é reajustado com base no índice da inflaío mais o PIB integral de dois anos anteriores. José Augusto Filho quer a aplicaío desse mesmo cálculo para o reajuste das aposentadorias e pensões.

O coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores também criticou a adoío do fator 85/95, que, segundo ele, terá efeito perverso para categorias marcadas por alta rotatividade no trabalho, como na construío civil e no comércio, por exemplo.

Recursos suficientes – O diretor da Associaío Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Floriano de Sá Neto, garantiu que há recursos suficientes para o governo arcar com o reajuste dos benefícios, desde que se cumpra definiío constitucional do orçamento previdenciário. Pelo acordo entre governo e centrais sindicais, quatro projetos de lei que tratam de aposentadoria e já estão prontos para a votaío no Plenário deixariam de ser priorizados.

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o Plenário precisa se pronunciar sobretudo em relaío í  vinculaío dos reajustes. Ele avalia que o governo está “atrapalhado” na negociaío. “Ele começou a negociar com a Confederaío Brasileira dos Aposentados, que é a legítima confederaío que pode negociar por todos os aposentados do Brasil. A CUT e a Força Sindical atravessaram e se arvoraram no direito de negociar pelos aposentados”, lembrou, destacando que os projetos estão prontos para votaío.
Baixo impacto – Segundo informou Floriano de Sá Neto, da Associaío Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, dos 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem além do salário mínimo, 6,6 milhões (cerca de 80%) ganham até 4 salários mínimos. “O impacto não é tão grande assim”, avaliou”.

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical, argumentou que os aposentados tiveram uma vitória com a aprovaío dos quatro projetos no Senado e que, agora, não podem aceitar retrocessos na Câmara.

Além de lotar o plenário da Comissão de Seguridade Social, os aposentados ocuparam outros três plenários de comissões da Câmara, onde acompanharam a audiência pública por meio de telões.

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Reivindicações deverão ser levadas aos líderes
Após reunião de representantes de entidades ligadas aos aposentados com o presidente da Câmara, Michel Temer, o senador Paulo Paim, também presente ao encontro, informou que Temer prometeu levar aos líderes partidários as reivindicações de votaío das propostas relativas ao tema.
Segundo o senador, o presidente da Câmara afirmou que o assunto será apresentado aos líderes assim que houver uma janela para isso, referindo-se í  atual situaío de obstruío vivida pelo Plenário. Paim disse ainda que Temer sugeriu aos manifestantes que conversem com os líderes, porque são eles que vão decidir sobre a votaío das propostas.

Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família – (Câmara dos Deputados), para: “Discutir a grave situaío dos aposentados no Brasil, bem como as várias propostas legislativas em tramitaío no Congresso Nacional, que afetam está classe”
Data: 08/09/2009 – Das 14:30 í s 17:50 hs.

Convidados:
– José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST;
– Warley Martins Gonçalves – Presidente da Confederaío Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP
– Floriano Martins de Sá Neto – Diretor-Presidente da Fundaío da Associaío Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP
– José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST;
– Wagner Gomes – Presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil – CTB

Parlamentares Presentes:
Deputada ELCIONE BARBALHO (Presidente da Comissão)
Senador PAULO PAIM
Deputado DARCISIO PERONDI
Deputado ACí‰LIO CASAGRANDE
Deputada ALCENI GUERRA
Deputado ANTONIO BULHí•ES
Deputado EDUARDO BARBOSA
Deputado GERMANO BONOW
Deputada Jí” MORAES
Deputado JOFRAN FREJAT
Deputado JOSí‰ CARLOS VIEIRA
Deputado ANDRE ZACHAROW
Deputado ARMANDO ABíLIO
Deputada íRIS DE ARAíšJO
Deputado SIMíƒO SESSIM
Deputado FERNANDO NASCIMENTO
Deputado PEDRO HENRY
Deputado MAURO NAZIF
Deputado CHICO LOPES
Deputado CHICO ALENCAR
Deputada RITA CAMATA
Deputado PAES DE LIRA
Deputado IVAN VALENTE
Deputado JOSí‰ LINHARES
Deputado RIBAMAR ALVES

Informe:

José Augusto – Saudou a todos os membros presentes. Recordou do dia 13 de maio de 2008, aonde o Fórum Sindical dos Trabalhadores reuniu mais de 3.500 lideranças sindicais do Brasil inteiro para discutir assuntos como Fator Previdenciário, neste encontro estavam presente as 4 Centrais Sindicais, foi aprovado por unanimidade o FIM DO FATOR PREVIDENCIíRIO. Porém neste momento é lastimável vermos algumas centrais que participaram deste encontro, arrumar uma nova versão para o Fator Previdenciário, í  95/85, mais perversa que o original.
Relembrou a luta ocorrida no Senado Federal para aprovar os projetos de interesse dos aposentados como a equiparaío do reajuste dos aposentados ao salário mínimo.
Proponho defendermos na Câmara dos Deputados a aprovaío sem emendas aos projetos que já foram aprovados no Senado Federal, desta forma iríamos evitar manobras de idas e vindas de uma casa para outra, sem aprovar concretamente o projeto.
Os interlocutores dos aposentados é a COBAP, o governo deveria fazer uma proposta objetiva para a classe de aposentados e pensionistas. Porque o governo não cria o PAA (Plano de Amparo aos Aposentados).

Floriano Martins – Parabenizou a Comissão pela iniciativa da Audiência Pública. Voltou a relembrar que a seguridade social não é deficitária, muito pelo contrário é superavitária.
No ano de 2008 tivemos um saldo de 52 bilhões de reais e em 2007, 60 bilhões de reais.
Desde há promulgaío da Constituiío Federal de 1988 a seguridade não consegue gastar o que lhe é destinada, são mais de 300 bilhões de reais.
O problema não é que falta recursos financeiros í  seguridade social, porém para tornar ela deficitária setores do governo calcula a FONTE da Seguridade somente através de uma arrecadaío, sendo que na Seguridade temos diversas fontes de recursos financeiros.
Temos hoje 8 milhões de aposentados que recebem acima de um salário mínimo, deste total 6,6 milhões recebem até 4 salários mínimos. Estamos falando de um reajuste mensal de R$ 50,00 para cada aposentado e pensionista isso para o governo não é nada, porém para o aposentado é uma cesta básica, isso é redistribuiío das riquezas.
Porém setores do Governo defendem que isso irá quebrar a previdência, o mesmo argumento usados quando foi discutido o reajuste do salário mínimo.
No mundo inteiro não existe um país que defina a aposentadoria por idade. A previdência já economizou para o Governo 10 bilhões de reais em 10 anos, isso quer dizer 1 bilhão por ano, enquanto os aposentados estão perdendo de 30% a 40% de sua renda.
O Governo não dá andamento nas propostas aprovadas por consenso entre trabalhador e empresário no Fórum Previdenciário.

Warley Martins Gonçalles – Representamos hoje mais de 600 associações, 20 federações e 750 mil associados está é a magnitude da COBAP.
Pagamos a vida toda para nos aposentar, porém não recebemos o que contribuímos.
Em 15 anos, 4.5 milhões de aposentados passou a receber um salário mínimo em nosso país, fruto da falta de valorizaío das aposentadorias. O valor máximo de aposentadoria, teto, é de R$ 3.200,00 pelo INSS, porém ano após anos poucos conseguem chegar a este valor.
A COBAP antes de decidir sair das negociações fez uma pesquisa em sua base, 322 mil associados não concordaram com a proposta do governo, por isso estamos aqui hoje para reivindicar os nossos direitos.

José Calixto – A previdência não é deficitária. A Constituiío Federal no seu artigo 194, especifica o que é seguridade social, no inciso IV, confirma a Irredutibilidade dos Valores dos Beneficiários, porém na prática não é isso que ocorre. Estamos infringindo constantemente a nossa Constituiío, ano após ano os valores são reduzidos. Por estes motivos não podemos aceitar este acordo. O Senado Federal já aprovou rediscutir na Câmara dos Deputados para piorar o projeto ou aceitar um acordo que piora é um afrontamento aos aposentados e a consciência dos trabalhadores. Este acordo do reajusto do salário dos aposentados ser metade do PIB ou de dois anos atrás é um absurdo.
A concepío do Governo é diferente da Constituiío. Discutir previdência separadamente da seguridade social é um erro estratégico de soberania nacional, além de ser inconstitucional.
Trabalhadores e Aposentados do nosso país se preparem porque o grande acordo será construído aqui nesta casa, Congresso Nacional, não se iludam com a proposta do governo.

Wagner Gomes – Não podemos aceitar está nova proposta de aposentadoria 95/85, vamos supor que um trabalhador contribua 25 anos de sua vida com a previdência, coisa rara atualmente, por causa do desemprego e informalidade, o cidadão só irá se aposentar com 70 anos de idade. Hoje a expectativa do povo brasileiro é de 70 anos, isso sem contar os trabalhadores da construío civil que jamais irão se aposentar, haja visto a expectativa de vida menor.
A justificativa que o seguro desemprego irá valer o dobro na contribuiío é uma piada, nosso principal problema é a falta de emprego.
A proposta aprovado no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados foi acordado com os Presidentes das Centrais, vamos cumprir este acordo e reiteramos o nosso apoio aos aposentados e pensionistas, representados aqui pela COBAP.

Senador Paulo Paim – O governo utiliza a argumentaío do déficit na previdência para não conceder o reajuste aos aposentados e a aprovaío do Fator Previdenciário. Porque nenhum membro do governo sugere alternativas para acabar com o Déficit. Vamos usar o dinheiro do Pré-Sal para está destinaío, não faz isso porque não existe déficit. O exemplo da Noruega é muito bom, lá a aposentadoria vem com o salário integral e após ele vir não existe mais desconto.

Deputada Elcione Barbalho – Assumo o compromisso com todos os aposentados e pensionista deste país em defender está causa. Proponho montar uma comissão para visitarmos o Ministro Pimentel e o Presidente Lula para sensibilizarmos sobre a importância desta matéria.
Diversos outros Deputados usaram da palavra, resumidamente:
– A mobilizaío dos aposentados é a pedra de toque para aprovar os projetos de interesse dos aposentados na Câmara dos Deputados, a proposta do Governo está na mídia diuturnamente, para reverter este quadro só pressão da base perante os deputados.
– O governo nunca colocou dinheiro na previdência, sempre redirecionou os recursos para outros setores.
– O PSB assumiu o compromisso dos seus 29 deputados votarem a favor dos aposentados, contra o acordo do governo.
– Não podemos vincular a lei do reajuste do salário mínimo vinculado ao PIB, ao projeto dos aposentados é querer ganhar de um lado e perder do outro. Usar o trabalhador contra os aposentados.
– Não aos SUBSTITUTIVOS ao projeto do Senador Paulo Paim.

O presidente da Fundaío ANFIP de Estudos da Seguridade Social, Floriano Martins de Sá Neto, foi um dos convidados para participar da audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, hoje (8), para discutir propostas relacionadas a aposentadorias e pensões em tramitaío no Congresso Nacional.

Floriano frisou que não existe o suposto déficit na Previdência Social mas, ao contrário, o sistema tem trazido mais inclusão social e desenvolvimento econômico sustentável para o país. O presidente da Fundaío ANFIP mostrou, com base em estudos da Fundaío e da ANFIP, que a Seguridade Social é amplamente superavitária (R$ 52 bilhões em 2008) sendo perfeitamente possível suportar o reajuste dos benefícios previdenciários no mesmo índice do salário mínimo sem que as contas fiquem prejudicadas.

Além de Floriano de Sá Neto, estavam presentes í  reunião o deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), que, juntamente com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), propôs a realizaío da audiência; o senador Paulo Paim (PT/RS); o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho; o presidente da Confederaío Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins Gonçalves; o presidente da Nova Central dos Trabalhadores, José Calixto Ramos; e o presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, Wagner Gomes.

José Augusto Filho destacou que as propostas que defendem os direitos dos aposentados e pensionistas representam um avanço fundamental da dignidade de toda a populaío brasileira. Ele acredita que “o fator previdenciário é um assalto ao bolso do trabalhador”.

Os participantes defenderam o fim do fator previdenciário e um reajuste real para aposentadorias e pensões. A ANFIP é uma das entidades defensoras do fim do fator, apoiando, inclusive, o Projeto de Lei (PL) nº 3.229/2008, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator. A entidade demonstra, por meio de estudos e dados desenvolvidos, que o suposto déficit alegado para justificar a criaío do fator previdenciário, em 1999, não existia na época e não existe hoje.

A alternativa apresentada pelo governo é a adoío da chamada Fórmula 95 (para os homens) e Fórmula 85 (para as mulheres). Por esse novo cálculo, o trabalhador ou trabalhadora poderá se aposentar sem o redutor caso a soma de sua idade e de seu tempo de contribuiío resulte em 95 para os homens e em 85 para as mulheres. Dessa forma, o fator previdenciário e a fórmula 95/85 passariam a vigorar como as duas opções í  escolha do trabalhador na hora de se aposentar.

Temer recebe representantes de aposentados

O presidente da Câmara, Michel Temer, após a Audiência Pública recebeu os representantes de entidades ligadas aos aposentados. O presidente da Confederaío Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, orientou os manifestantes não vão sair da Câmara enquanto o presidente não assumir o compromisso público de que vai colocar as propostas em votaío. “Não concordamos com o acordo que foi fechado com as centrais sindicais. Queremos o reajuste para as aposentadorias igual ao do salário mínino”, enfatizou.

Os aposentados querem aprovar o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) e a Emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 01/07, que dá aos aposentados e pensionistas do INSS o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo até 2023.

Aposentados foram ao Salão Verde em manifestaío por reajuste, após a Audiência Pública
Cerca de 60 representantes de entidades ligadas aos aposentados seguiram ao Salão Verde da Câmara e se reuniram por lá. Eles prometem fazer uma vigília para pressionar os deputados a aprovar o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) e a Emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 01/07, que dá aos aposentados e pensionistas do INSS o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo até 2023.

Participam da manifestaío com faixas e panfletos, representantes da Confederaío Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Fórum Sindical dos Trabalhadores – (FST); da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Coordenaío Nacional de Lutas (Conlutas). Foram acompanhados do senador Paim e dos deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Rita Camata (PMDB-ES) e posteriormente irão se reunir com o presidente da Câmara Michel Temer.

Reivindicações dos aposentados serão levadas aos líderes
Após reunião de representantes de entidades ligadas aos aposentados com o presidente da Câmara, Michel Temer, o senador Paulo Paim (PT-RS), também presente ao encontro, disse que Temer prometeu levar aos líderes partidários as reivindicações de votaío do projeto que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08) e da emenda de Paim ao PL 01/07, que dá aos aposentados e pensionistas do INSS o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo até 2023.

Segundo o senador, o presidente da Câmara afirmou que o assunto será apresentado aos líderes assim que houver uma janela para isso, referindo-se í  atual situaío de obstruío vivida pelo Plenário. Paim disse ainda que Temer sugeriu aos manifestantes que conversem com os líderes, porque são eles que vão decidir sobre a votaío das propostas.

Alguns deputados que acompanharam os manifestantes, ficaram encarregados de procurar os líderes e levarem os manifestantes para conversar. A manifestaío reuniu integrantes da Confederaío Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), do Fórum Sindical dos Trabalhadores – (FST); da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), da Coordenaío Nacional de Lutas (Conlutas) e da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Sem unanimidade
“A mobilizaío foi importante para deixar claro que o acordo que o governo está fechando com as outras centrais não é uma unanimidade”, ressaltou Paim.

Por esse acordo, os aposentados receberiam um aumento real de 2,5%, correspondente í  correío do índice inflacionário mais a metade do crescimento do PIB de dois anos anteriores. Enquanto isso, o mínimo será reajustado pela correío da inflaío mais o crescimento integral do PIB nos dois anos anteriores.

Hoje, os manifestantes devem continuar na Câmara para tentar conversar com os líderes.

www.fstsindical.com.br
augusto@cntc.com.br
(61) 3217-7102

“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE”
“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICAL”