Deputados contrários í emenda aprovada nesta quarta-feira levantaram carteiras de trabalho no Plenário, aos gritos de “não í terceirizaíoâ€. Para defensores do projeto, o texto aumentará a efetividade das empresas e garantirá os direitos dos trabalhadores terceirizados.
Deputados fizeram discursos favoráveis e contrários í proposta que regulamenta a terceirizaío (PL 4330/04). O texto aprovado nesta quarta-feira (22) manteve a possibilidade de terceirizaío da atividade-fim e diminuiu de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços í mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirizaío.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que muitos deputados votaram a favor do texto-base aprovado em 8 de abril e se arrependeram. “Ouvi muitos colegas que, após quererem regulamentar direitos de terceirizados, acabaram abrindo as porteiras para a terceirizaío de todos os 33 milhões de trabalhadores com carteira assinada.â€
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a emenda piorou o texto-base. “Essa terceirizaío não é para regulamentar, é para ampliar total. Essa emenda embute a contrataío de toda e qualquer cooperativa. Isso é um retrocesso em relaío ao que prevê a legislaío trabalhista brasileiraâ€, criticou.
Apesar disso, Guimarães disse que a aprovaío da emenda não foi uma derrota para o governo. A orientaío governista era pela rejeiío da emenda, que foi aprovada em Plenário por 230 votos a 203. “Acho que foi o momento alto, eu perdi a votaío, mas estou muito feliz porque cada um aqui expressou sua opiniãoâ€, disse.
Segundo ele, o governo se esforçou desde a última quinta-feira (16) para buscar um equilíbrio para a proposta não favorecer só empresários ou trabalhadores. “Houve um retrocessoâ€, afirmou Guimarães.
Além do PT, a emenda foi criticada por deputados do PCdoB, do PV, do PSB, do Pros, do Psol e do PDT.
Efeitos da proposta
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a terceirizaío será a relaío trabalhista principal, em deterioraío da relaío direta entre empregado e empregador. “Há estudos que dizem que, daqui a cinco ou oito anos, teremos 75% do trabalho do Brasil terceirizado.â€
Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou que a emenda ajudará o Brasil a enfrentar a reduío do crescimento econômico. “O Brasil precisa enfrentar o desemprego que vem chegando, precisa de produtividade, especializaío. A terceirizaío ajuda substancialmente.â€
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que a emenda é melhor que o texto votado anteriormente por garantir a responsabilidade solidária em qualquer situaío. Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a empresa contratada quanto a contratante.
Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto aumenta a efetividade das empresas e preserva os direitos dos trabalhadores terceirizados.
Mais tributos
O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), disse que a regulamentaío vai ter uma melhoria no ambiente econômico porque garante maior segurança jurídica. “A lei dá segurança jurídica í relaío de trabalho e dá aos trabalhadores a garantia dos direitos porque a responsabilidade é solidáriaâ€, disse.
De acordo com Maia, o governo somente se preocupou em garantir a arrecadaío federal com a regulamentaío dos terceirizados. “Em momento nenhum o governo nos procurou para tratar de atividade meio e fim ou as consequências para o trabalhador brasileiro. A grande questão foi saber se o projeto garantirá a arrecadaío do governo federalâ€, afirmou.
A emenda aprovada obriga a contratante a reter o equivalente a 20% da folha de salários da contratada, descontando da fatura, nos contratos de terceirizaío não sujeitos í retenío na fonte de 11% da fatura – prevista na Lei 8.212/91 para serviços de limpeza ou segurança, por exemplo – ou í s alíquotas relativas í desoneraío da folha de pagamentos.
O governo queria que, ao invés dos 20% sobre a folha de pagamento, fosse 5,5% sobre a receita bruta. “Isso acarreta aumento de carga tributária, e o povo não suporta mais aumento de impostosâ€, disse Maia.