Em evento na CNTC (Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio), ocorrido nesta segunda-feira (18), o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes anunciou a criaío da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical.
O principal objetivo do convite da Confederaío ao MPT, segundo a direío da CNTC, é atender í s constantes reclamações dos sindicatos, oriundas de todo Brasil, “no sentido de construir um canal de entendimento com o Ministério Público do Trabalho para a soluío das reiteradas ações civis públicas de nulidade de cláusula convencional propostas pelo órgão contra os sindicatos”.
A CNTC esclarece ainda que a visita também teve o propósito de esclarecer questões que dizem respeito í “fixaío de cláusulas de desconto da contribuiío assistencial em acordos e convenções coletivas de trabalho para todos os integrantes da categoria profissional, e os chamados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”.
Ao se pronunciar, o procurador-geral esclareceu existir uma autonomia de atuaío no âmbito do Ministério Público, o que dificultaria um entendimento nacional sobre estas questões que afligem o movimento sindical.
Mas que sobre a matéria que acabara de criar e estava em vias de estruturaío, assim como já existem no âmbito do Ministério Público as coordenadorias nacionais do Trabalho do Menor, do Trabalho Escravo, da infância e da adolescência entre outros temas específicos, a Coordenadoria Nacional da Liberdade Sindical.
A coordenadoria está sob o comando do procurador da 10ª Região, Ricardo Macedo, permitirá a construío de entendimento de consenso e possíveis critérios de uniformizaío de atuaío do órgão.
Ele informou ainda que serão criadas as coordenadorias regionais, nos estados, e garantiu que a Confederaío será comunicada e chamada a participar das discussões na busca da construío de um entendimento para esse importante tema. Fonte: Diap