Em frente a caricatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Metroviários acompanham assembleia no sindicato
O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Habitaío e Urbanismo da Capital, ajuizou ontem (10) aío civil pública contra o Sindicato dos Metroviários de São Paulo. A aío pede í Justiça aplicaío de multa no valor de R$ 354,4 milhões í entidade, por danos morais causados í populaío paulistana em decorrência dos efeitos da greve da categoria de 5 a 9 de junho.
De acordo com a aío, ajuizada pelo promotor Mauricio Ribeiro Lopes, o texto que regula o exercício do direito de greve prevê necessidade do cumprimento de diversos requisitos, tais como, comunicaío com antecedência, não violaío do direito de outrem e manutenío do serviço mínimo prestado í populaío.
“O direito de greve foi exercido de forma abusiva, diante do desrespeito aos pressupostos legais”, escreve o promotor, que havia expedido, no dia 28 de maio, recomendações ao sindicato e ao Metrô para que esgotassem todas as negociações a fim de evitar a greve que se pronunciava.
Segundo Lopes, a greve foi deflagrada sem que houvesse aviso í autoridade administrativa encarregada do equacionamento do trânsito. O movimento, destacada, configurou-se paralisaío de atividade essencial sem que a populaío fosse respaldada pelo mínimo de serviço de transporte.
Na aío, o MP lembra que decisão anterior da Justiça do Trabalho determinava que os funcionários do Metrô deveriam manter 100% do efetivo nos horários de pico (das 5h í s 9h e das 17h í s 20h) e 85% nos demais horários, o que não inibiu a deflagraío da greve pelos sindicatos, causando prejuízos a pelo menos 7,1 milhões de usuários durante o período da paralisaío.
No entendimento do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que recebeu apoio de todas as centrais sindicais, a decisão judicial que determinava 100% do efetivo nos horários de pico e 85% nos demais horários é inconstitucional, por ferir o direito de greve dos trabalhadores. A entidade também rechaça as multas recebidas até agora, por compreender que trata-se de tentativa de imobilizar o sindicato esvaziando seu caixa.
Para o presidente do Sindicato, Altino Prazeres, que falou com a RBA após a publicaío da aío do MP, “tem umas pessoas no Ministério Público que adoram mídia, outros se movem por interesses políticos mesmo”.
A multa foi calculada com base em 1/30 do salário mínimo para cada uma das 7.177.932 pessoas que, segundo cálculos do Metrô, foram afetadas diretamente pela greve. O valor dessa conta foi multiplicado por dois em razão dos transtornos causados í toda populaío paulista, considerando que “nos dias de greve houve interrupío de rodízio de autos na Capital, acarretando além dos congestionamentos de centenas de quilômetros pela cidade, considerável desgaste emocional í populaío”.
A Promotoria também pede a concessão de liminar para que seja decretado o bloqueio de todos os ativos financeiros do Sindicato dos Metroviários, a fim de garantir o pagamento da multa em caso de condenaío ao final da aío.
Fonte: Rede Brasil Atual