O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu ontem (4), no escritório da Presidência da República na capital paulista, representantes de centrais sindicais para discutir a elevaío dos gastos com o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep. “Trata-se de identificar se o aumento está sendo em benefício dos trabalhadores ou, se por trás disso, há problemas como aumento da rotatividade ou de fraudes que possam ser cometidas por empresáriosâ€, esclareceu o ministro.
Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira (7) a fim de abrir debate sobre mudanças. “Começamos a fazer discussão para identificar melhor o problemaâ€, disse Mantega. Segundo o ministro, a mudança é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a reduío das despesas públicas. “A questão preocupa o governo, porque os gastos com as duas modalidades chegarão a R$ 47 bilhões neste ano, que é 1% do PIB [Produto Interno Bruto]â€, declarou.
No último mês, o governo alterou uma das regras do seguro-desemprego ao exigir que o trabalhador faça um curso de qualificaío de, no mínimo, 160 horas, ao solicitar o benefício pela segunda vez, dentro de um período de dez anos. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido. No dia 31, o ministro falou sobre a possibilidade de o curso ser obrigatório na primeira solicitaío.
A iniciativa de convidar as centrais para discutir o assunto foi bem recebida pelos sindicalistas. “Nós colocamos para o ministro que queremos discutir todo o arcabouço sobre o emprego no Brasil. Não há nenhuma decisão tomada hoje, mas na próxima reunião técnica vamos trazer propostasâ€, declarou Vagner Freitas, presidente da Central íšnica dos Trabalhadores (CUT).
Entre as propostas destacadas por Freitas, ele apontou a necessidade do controle da rotatividade dos trabalhadores. “Embora o país tenha um nível de emprego alto, há grande rotatividade, e é um dos motivos que causam desnivelamento no seguro-desempregoâ€, avaliou. Ele citou ainda o fim do trabalho informal, o fim da terceirizaío e a saúde financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo a CUT, o Conselho Deliberativo do FAT informa que nos últimos quatro anos houve perda de R$ 64,9 bilhões dos recursos que deveriam ser repassados ao fundo, em razão de desonerações fiscais e retenções da Desvinculaío da Receita da União (DRU). De acordo com o secretário de Administraío e Finanças da CUT, Quintino Severo, que é o atual presidente do conselho, 10,9% dos recursos foram repostos pelo Tesouro Nacional.
Mantega defendeu a política de desoneraío do governo como mecanismo de enfrentamento da crise financeira para garantir a manutenío dos empregos. “Em 2008, fizemos os primeiros acordos de desoneraío para setores que estavam se preparando para demitir. O emprego se manteve mesmo durante a criseâ€, declarou.
Além da CUT, participaram representantes da Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central Geral dos Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores. “Batemos forte na questão da rotatividade. Esse é um dos principais problemas, e isso se deve porque o governo ainda não regulamentou o artigo 239 da Constituiío, que é uma maneira de punir as empresas que mandam mais emboraâ€, propôs Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária concedida a trabalhadores demitidos sem justa causa para auxiliá-los na manutenío e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientaío, recolocaío e qualificaío profissional. O abono do PIS/Pasep é pago uma vez por ano a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
Fonte: Agência Brasil –