O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá criticar demandas de flexibilizaío nas regras trabalhistas, no meio da pior crise econômica dos últimos tempos, em discurso que fará na Organizaío Internacional do Trabalho (OIT), na próxima semana. Lula sublinhará a posiío, enquanto prossegue o confronto entre sindicatos de trabalhadores e associações patronais sobre se o Brasil volta a ratificar ou não uma convenío da OIT que dificulta demissões de empregados. O Brasil ratificou a Convenío 158, de 1982, mas em 1997 o então presidente Fernando Henrique Cardoso informou que o documento deixaria de ser cumprido no País. O Governo Lula decidiu por nova ratificaío, mas as pressões são fortes para que o Congresso não a aprove, segundo assessores brasileiros. A convenío proíbe a demissão de um trabalhador, “a menos que exista para isso uma causa justificada, relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”. Ainda assim, a relaío trabalhista não pode ser encerrada até que o trabalhador possa se defender das acusações formuladas contra ele. Nos casos de demissões consideradas justificadas por motivos “econômicos, tecnológicos, estruturais e análogos”, a regra da OIT determina o respeito de critérios que vão desde a necessidade de comprovaío, por parte do empregador, da “justificativa” da dispensa, até o aviso em tempo hábil, fornecimento de informações pertinentes, abertura de canais de negociaío com os representantes dos trabalhadores e notificaío prévia í autoridade competente. A perda de empregos se multiplica em ritmo forte e uma recessão social é iminente, com grandes riscos para a estabilidade política dos países, vem alertando a OIT. O presidente se comprometerá a erradicar o trabalho infantil e o trabalho escravo até 2015 no Brasil, numa declaraío que assinará com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. Lula termina o mandato no ano que vem, mas a declaraío dá uma reafirmaío política de que o país respeita os compromissos assumidos em convenções da OIT que preveem a erradicaío desse tipo de trabalho.
(Fonte: Valor Econômico)