Todas as notícias abaixo foram extraídas da Folha de São Paulo – Dia 1º de março de 2009 (domingo)
“Falta de greve geral não é apatia”, diz sindicalista.
Centrais menores propõem até Medida Provisória contra cortes
O fato de as centrais sindicais não realizarem greves gerais ou manifestações de grande porte não quer dizer que estejam “apáticas” ou “passivas”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
“O movimento sindical tem admiraío pelo presidente Lula e por sua história, assim como 84% aprovam sua atuaío. Mas nos diferenciamos da CUT e da Força Sindical por não ocuparmos cargos no governo. Não estamos subordinados ao governo, fazemos críticas”, diz.
Em documento enviado ao Planalto no final do ano passado, a UGT pede a criaío de um fundo para que pequenas e microempresas possam ter acesso facilitado ao crédito. “Estamos cobrando ainda para que as reformas política, tributária e sindical saiam do papel.”
A CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), formada por sindicatos que deixaram a CUT e são ligados ao PC do B, defende a realizaío de uma greve geral contra as demissões, a exemplo do que ocorreu no governo FHC. A proposta deve ser rechaçada por CUT, Força, UGT e Nova Central Sindical por acreditarem que esse não é o momento de propor greve geral já que prejudicaria os trabalhadores.
“O governo tem tomado medidas de fôlego curto para ajudar as empresas. A política econômica não traz desenvolvimento nem renda para o país. Por isso, nós e as demais centrais estamos unidas e devemos fazer atos em conjunto. Vamos propor uma greve geral, de ao menos 24 horas, para pedir mudanças. Não há outra forma”, afirma Wagner Gomes, presidente da central.
Para ele, a atuaío do governo Lula na questão das demissões da Embraer foi “decepcionante”. “Não adianta negociar um pacote aos demitidos. Tinha é de ter exigido contrapartida, manutenío de empregos, quando o BNDES emprestou recursos para a Embraer.”
A Conlutas defende que o governo Lula interfira de forma direta nas demissões. “A saída é editar uma medida provisória que permita estabilidade no emprego. Já enviamos documento ao governo para que avalie essa proposta”, afirma José Maria de Almeida, presidente da Conlutas.
Contrária í reduío de salários, í suspensão de contratos de trabalho e até a Banco de Horas nas empresas, a central passa por uma prova de fogo ao ter de encontrar uma saída para as 4.200 demissões feitas pela Embraer, em São José dos Campos. O sindicato dos metalúrgicos da cidade, que representa os funcionários da empresa, é ligado í Conlutas. Anteontem, as centrais fizeram ato em conjunto na porta da empresa, e o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) chegou a conceder uma liminar suspendendo as demissões.
Na opinião de José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical, nenhuma central tem “um remédio pronto” para resolver a situaío. “Não podemos ceder í s pressões de empresários para retirar direitos. Temos de agir com bom senso, seguindo a orientaío do Ministério Público do Trabalho. Fazer acordo para abrir mão de salário não pode ser a regra.”
Antonio Neto, presidente nacional da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), diz que as empresas que demitiram se precipitaram. “Algumas montadoras, por exemplo, estão correndo contra o prejuízo devido ao corte na produío. Quem quer comprar carro novo tem de esperar 60 dias.” Para ele, a reduío de jornada e de salários é um “tiro no pé”. (CLAUDIA ROLLI E FíTIMA FERNANDES)
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Centrais sindicais têm reaío tímida í crise
Entidades “enferrujaram” durante ciclo de crescimento econômico e se atrelaram ao governo Lula, criticam especialistas
FíTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
A atuaío das centrais sindicais para enfrentar os efeitos da crise mundial no mercado de trabalho revela despreparo para defender o trabalhador, falta de sintonia com o cenário econômico e social e atrelamento de parte do movimento sindical ao governo Lula -caso da CUT e da Força Sindical, as duas maiores representantes dos trabalhadores do país.
Essa é a avaliaío de parte de líderes sindicais e de especialistas que estudam o movimento no país. Para eles, a reaío das centrais e de sindicatos é tímida diante da onda de demissões que ocorre no país desde dezembro. O Brasil perdeu 797,5 mil empregos com carteira assinada desde novembro, segundo o Ministério do Trabalho.
Para outra parcela de estudiosos do movimento sindical, as centrais, assim como as empresas, foram pegas de surpresa com a intensidade da crise e tiveram até de aceitar a reduío de jornada e de salários para manter empregos -posiío defendida pela Força Sindical.
“As centrais sindicais estão enferrujadas. Até setembro do ano passado, o Brasil vivia fase de crescimento econômico e a atitude das centrais era conseguir algo mais para o trabalhador num contexto de expansão. A crise pegou os sindicatos e as centrais desprevenidos para preservar os direitos trabalhistas em uma fase de retraío econômica”, afirma Ricardo Antunes, professor de sociologia do trabalho da Unicamp.
O que pesa ainda contra o trabalhador, diz ele, é o fato de a Força e a CUT serem “prisioneiras” do governo Lula -cutistas ocupam cargos no governo petista, e sindicalistas ligados í Força, no Ministério do Trabalho. “As centrais ficam também acuadas porque conseguiram vantagens desse governo, como o imposto sindical, que foi estendido a elas.”
Em 2008, entrou no caixa de sindicatos, federações, confederações e centrais cerca de R$ 1 bilhão arrecadado com o imposto sindical recolhido de forma obrigatória dos trabalhadores -o valor corresponde a um dia de trabalho. Ao mudar a lei e reconhecer as centrais, o governo Lula permitiu, em 2008, pela primeira vez, que elas recebessem uma fatia no imposto. Até agosto, as centrais receberam R$ 55,6 milhões.
Quando os empresários sentiram o agravamento da crise, diz Antunes, fizeram ajustes, como corte de investimentos, produío e emprego. “Como os sindicatos estavam dessintonizados com o movimento da economia, acreditaram, equivocadamente, que era hora de preservar o mínimo, como aceitar a reduío de jornada e de salário. Mas o trabalhador não pode ser penalizado pela crise. E o corte nos lucros das empresas, como fica?”
Posiío defensiva
A brusca mudança no cenário econômico ressalta Wilson Amorim, coordenador de pesquisas da FIA (Fundaío Instituto de Administraío), levou os sindicatos e as centrais a mudarem rapidamente da posiío propositiva para a defensiva.
“Em vez de pressionar por aumento de salário, tentam evitar demissões. Se há algo que o movimento sindical no Brasil sabe fazer é negociar. E a negociaío, em um momento de crise como este, tem de ser feita de forma descentralizada, já que a crise atinge setores econômicos de maneiras diferentes”, afirma Amorim.
A crise deve contribuir para que o movimento sindical passe por um processo de “amadurecimento”, segundo avaliam os especialistas e reconhecem os próprios líderes sindicais.
O que pode ocorrer é uma reestruturaío no cenário sindical, com o crescimento de centrais mais ligadas í esquerda e de organizações até então consideradas inexpressivas.
Com o agravamento da crise, as centrais podem ir í s ruas para “marcar presença” – e até com certo “atraso”, na avaliaío de alguns especialistas. Até então, não houve nos dois mandatos de Lula tantas manifestações e críticas ao governo.
“No governo FHC sequer éramos recebidos. No governo Lula, conseguimos construir uma política para o salário mínimo, a correío da tabela do Imposto de Renda, a legalizaío das centrais e discutir o Bolsa Família. Houve ganhos para o movimento sindical”, diz Artur Henrique, presidente da CUT. “Mas criticamos quando é preciso criticar. O governo reduziu o IPI para os carros, só que faltou cobrar a contrapartida de garantia de empregos.”
A discussão em torno da reduío de jornada e salários, para evitar demissões, encampada pela Força e pela Fiesp (Federaío das Indústrias do Estado de São Paulo), reforçou, segundo estudiosos, o racha que existe entre as centrais sindicais -o que é ruim, neste momento, para o trabalhador. CUT, Conlutas, CTB e CGTB não aceitam a reduío salarial. Enquanto Força e UGT aceitam medidas previstas na lei.
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Entidades dizem que reagem para combater as demissões
A pressão das centrais sindicais sobre o governo Lula para reduío de juros, “spread” bancário e impostos revela que as representantes dos trabalhadores estão unidas para tentar amenizar o impacto da crise na economia brasileira, segundo informam as centrais.
Ações como a realizaío de greve geral de 24 horas e a pressão sobre o governo para a criaío de medida provisória que garanta estabilidade no emprego e para fazer as reformas: tributária, política e sindical estão na agenda das centrais, o que, segundo as entidades, mostra reaío í onda de desemprego.
Artur Henrique, presidente da CUT, ressalta que as centrais vão protestar em conjunto no dia 27 de março, quando haverá um ato internacional em defesa de emprego e renda.
“Em um momento como este, o movimento sindical tem de ter responsabilidade para que, ao mesmo tempo em que faz mobilizaío, tenha disposiío para negociar.”
O que não pode ocorrer, segundo o presidente da CUT, é uso da crise “como desculpa” para reduzir jornada e salários. “Isso está errado. Essa condiío tem de ser avaliada caso a caso, com aprovaío do sindicato de trabalhadores. No caso da Embraer, por exemplo, não houve sequer negociaío com o sindicato”, afirma.
Sobre a falta de sintonia entre as centrais que atuam no Brasil, ele afirma que as entidades “nunca foram iguais na concepío e na prática”. Menciona a diferença entre a CUT e a Força (que defende medidas como a suspensão do contrato de trabalho) e a CUT e a Conlutas (central que se formou a partir de sindicatos dissidentes da CUT e ligados, principalmente, ao PSTU).
“A CUT não quer fazer acordo com central que propõe reduío de jornada e de salário ou com central pseudo-esquerdista que só fala mal do governo e não propõe nada para resolver o problema do trabalhador. Estaremos juntos com as centrais que propõem crescimento econômico, geraío de emprego e aumento real de salário.â€
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, acredita que a suspensão do contrato de trabalho se mostrou eficiente na defesa do emprego. “Tal prova é o que ocorreu na Renault, no Paraná. A suspensão do contrato mostrou que estávamos certos em defendê-la porque evitou demissões. Em março, a empresa vai convocar ao menos metade dos metalúrgicos que tiveram contratos suspensos por cinco meses.”
Em sua avaliaío, o que contribuiu para agravar as demissões no país foi o fato de o governo Lula não exigir contrapartida social para isenções fiscais concedidas a setores empresariais. “Há muitas críticas ao governo FHC, mas, no final dos anos 90, eu e o Marinho [Luiz Marinho, ex-presidente da CUT e hoje prefeito de São Bernardo do Campo] negociamos estabilidade para os empregados do setor automobilístico. Em troca, as empresas conseguiram reduío de IPI.”
Paulinho não descarta a realizaío de manifestações “mais radicais” para exigir corte nos juros. Para ele, a crise deve criar um debate sobre o papel dos sindicatos e das centrais no país. “Não estamos passivos. Mas temos de reconhecer que a estrutura sindical é arcaica e precisa de uma reforma para tornar os sindicatos mais fortes e representativos.” (CR e FF)
José Augusto da Silva Filho – Secretário Geral
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