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Resultados da Agenda política da Semana 04 a 08 de abril

Dirigente da CUT ganha cargo na Secretaria Geral da Presidência

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, convidou o vice-presidente da Central íšnica dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, para trabalhar em sua assessoria pessoal no Palácio do Planalto. O convite ocorre no momento de maior tensão no relacionamento da CUT com a Força Sindical, sua principal oponente no meio trabalhista, e de “braços cruzados” nos canteiros de obras do PAC.

Feijóo já dirigiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e a seío estadual da CUT de São Paulo. í‰ do grupo mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu amigo. Em mais de uma ocasião Lula se referiu a Feijóo como o sindicalista “mais preparado” do país, “extremamente inteligente”, um “intelectual” bem informado. No governo de Lula, a CUT tinha “canal direto com o ouvido do presidente”, segundo definiío de interlocutores da central. Agora, achava-se um tanto quanto equiparada com a Força Sindical, para dizer o menos.

Atualmente, o presidente da CUT, Arthur Henrique, já não esconde que a central encontra-se em avançado processo de ruptura com a Força, sua principal oponente no movimento sindical. Ele julga que já se esgotou a agenda que levou í  parceria entre as duas centrais, no governo do presidente Lula, que, entre outras coisas, levou ao estabelecimento de um critério para o reajuste do salário mínimo (variaío do PIB mais inflaío) e a correío da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nos quatro últimos anos do segundo mandato do petista.

Entre as atuais diferenças destacadas pela central está o fim do Imposto Sindical, cuja manutenío é defendida pela Força Sindical. Na realidade, o mais provável é que o imposto seja derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as duas centrais entrem em entendimento em torno de uma contribuiío voluntária dos trabalhadores, a qual a CUT chama de “contribuiío negocial”. A maior oposiío ao acordo, por enquanto, é da parte patronal, cujas confederações também recebem parcela do imposto.

Na disputa com a Força Sindical, a CUT não admite ficar atrás. No governo Lula, sempre que se sentia de alguma forma “vítima” de alguma armaío da Força, no Ministério do Trabalho, ou de Paulinho, no Congresso, acionava o “canal direto” com Lula. Feijóo é a volta da CUT ao coraío do Palácio do Planalto. (Fonte: Valor Econômico)

Comentário da Contec— O que o texto do “Valor Econômico” registra é, infelizmente, a institucionalizaío do peleguismo de Estado. Até então, mesmo na época de Gerúlio Vargas, o peleguismo surgia pela seduío do Estado ou dos setores patronais que cooptavam supostos líderes sindicais por meio de favores para tê-los como aliados confiáveis, na traiío de suas funções de representantes dos trabalhadores. Feijóo inaugura uma nova e nefasta etapa do peleguismo. Foi oficialmente nomeado para um cargo no qual terá como principal funío alavancar o grupo ao qual pertence para impor políticas contrárias aos seus adversários políticos, especialmente, no combate í  contribuiío sindical. Receberá do Estado brasileiro para reforçar a linha de frente do governo Dilma Rousseff contra as demais centrais sindicais. Um constrangimento histórico para o movimento sindical brasileiro. Registrado no Diário Oficial da União. Fonte: Diretoria Executiva da CONTEC.

MATí‰RIA ABAIXO NA íNTEGRA PUBLICADA NO VALOR ECONí•MICO:

DIRIGENTE DA CUT GANHA CARGO NA SECRETARIA GERAL DA PRESIDíŠNCIA

Raymundo Costa | De Brasília

Carol Carquejeiro/Valor – 14/9/2005

Feijóo: ida de sindicalista próximo de Lula para o Planalto acontece num momento de tensão no relacionamento da CUT com a Força Sindical

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, convidou o vice-presidente da Central íšnica dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, para trabalhar em sua assessoria pessoal no Palácio do Planalto. O convite ocorre no momento de maior tensão no relacionamento da CUT com a Força Sindical, sua principal oponente no meio trabalhista, e de “braços cruzados” nos canteiros de obras do PAC.

Feijóo já dirigiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e a seío estadual da CUT de São Paulo. í‰ do grupo mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu amigo. Em mais de uma ocasião Lula se referiu a Feijóo como o sindicalista “mais preparado” do país, “extremamente inteligente”, um “intelectual” bem informado. No governo de Lula, a CUT tinha “canal direto com o ouvido do presidente”, segundo definiío de interlocutores da central. Agora, achava-se um tanto quanto equiparada com a Força Sindical, para dizer o menos.

Atualmente, o presidente da CUT, Arthur Henrique, já não esconde que a central encontra-se em avançado processo de ruptura com a Força, sua principal oponente no movimento sindical. Ele julga que já se esgotou a agenda que levou í  parceria entre as duas centrais, no governo do presidente Lula, que, entre outras coisas, levou ao estabelecimento de um critério para o reajuste do salário mínimo (variaío do PIB mais inflaío) e a correío da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nos quatro últimos anos do segundo mandato do petista.

Entre as atuais diferenças destacadas pela central está o fim do Imposto Sindical, cuja manutenío é defendida pela Força Sindical. Na realidade, o mais provável é que o imposto seja derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as duas centrais entrem em entendimento em torno de uma contribuiío voluntária dos trabalhadores, a qual a CUT chama de “contribuiío negocial”. A maior oposiío ao acordo, por enquanto, é da parte patronal, cujas confederações também recebem parcela do imposto.

Na disputa com a Força Sindical, a CUT não admite ficar atrás. No governo Lula, sempre que se sentia de alguma forma “vítima” de alguma armaío da Força, no Ministério do Trabalho, ou de Paulinho, no Congresso, acionava o “canal direto” com Lula. Feijóo é a volta da CUT ao coraío do Palácio do Planalto.

No governo da presidente Dilma Rousseff, as duas centrais julgam ter motivos para queixas, mas a CUT, especialmente, queixa-se de ter sido inteiramente alijada do Ministério do Trabalho, desde o segundo mandato de Lula em mãos do PDT do ministro Carlos Lupi e do deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

Antes de Lupi, passaram pelo Ministério do Trabalho o deputado Ricardo Berzoini, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ex-presidente da CUT e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Todos do PT e com passagens pelo movimento sindical na direío da CUT.

Na negociaío do salário mínimo, a CUT gaba-se de ter defendido até o final o reajuste para R$ 580,00, enquanto a Força Sindical teria sido “ingênua” ao negociar com DEM e PSDB a votaío de um salário de R$ 560,00, para, ao final, ser traída pela oposiío, que em boa parte votou com a proposta do governo. Governista, de fato a CUT desde o início ficou imobilizada com a decisão de Dilma de não negociar os R$ 545,00 que o governo propôs ao Congresso.

O início do governo Dilma não foi o que esperavam as centrais, acostumadas a rodadas de negociações na era Lula, embora de antemão fosse conhecido o resultado das discussões. Todas sentiram-se agora “atropeladas” por Dilma não só na negociaío do salário mínimo, como também na correío da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A CUT insiste que a correío da tabela do Imposto de Renda em 4,5% ao ano é aceitável, desde que ocorra uma revisão se a inflaío for superior ao centro da meta no final do período (a reivindicaío original era de 6,47%). A medida provisória baixada por Dilma não prevê nenhuma revisão.

O contencioso do momento é a paralisaío de trabalhadores nas obras do PAC, um movimento em cadeia em cujo pano de fundo o governo federal, no início, via uma disputa de base entre a CUT e a Força Sindical. A versão foi desmentida pela CUT que, efetivamente, desde 2007 acionou diferentes setores do governo, especialmente o Ministério do Trabalho, com advertências sobre as relações de trabalho nas obras do PAC. A CUT afinal aplaudiu a formaío de uma comissão tripartite – governo, empreiteiras e trabalhadores – para discutir a situaío, mas não é bem vista em todo o PT.

Setores do partido avaliam que Gilberto Carvalho levou para dentro do Palácio do Planalto uma “agenda negativa” que não é do governo, ao referendar a expressão “canteiros do PAC”. Segundo esse raciocínio, o governo não é parte, é o contratante, o que cabe a ele é exigir das empreiteiras o cumprimento da legislaío trabalhista.

Trata-se de uma situaío bem í  feiío de Feijóo, que aceitou o convite do ministro Gilberto Carvalho. Segundo fontes ouvidas pelo Valor na Secretaria-Geral da Presidência, o sindicalista já aceitou o convite e apenas aguarda a desincompatibilizaío de suas funções na central para assumir o cargo no Planalto. A CUT também espera pela publicaío da nomeaío no Diário Oficial, antes de se pronunciar. O fato é que os amigos de Feijóo, em São Paulo, já estão organizando um jantar em homenagem ao sindicalista para amanhã, sexta-feira.

Fonte: VALOR ECONí”MICO – Caderno Política – Quinta-feira, 31 de março de 2011.

ELIO GASPARI – O GLOBO – 03/04/11

Se deixarem, com apoio de 129 deputados, o comissariado imporá uma reforma eleitoral que demanda 308

O COMISSARIADO PETISTA planeja um golpe regimental para impor ao país um sistema eleitoral pelo qual os cidadãos perderão o direito de votar nominalmente em seus candidatos para a Câmara.

Com o apoio do DEM, o PT conseguiu que a comissão do Senado encarregada de estudar a reforma política recomendasse a instituiío do voto de lista. Nele, as direções partidárias enumeram seus candidatos, deixando í  patuleia apenas o direito de escolher uma sigla.

O resultado dessa votaío quer dizer pouca coisa. O golpe está noutro lugar, escondido.

Imagine-se a seguinte situaío: chega-se ao mês de setembro e os plenários da Câmara e do Senado apreciarão as propostas de emendas constitucionais necessárias para que se aprove a reforma.

Uma quer o distritão, outra, o distrital puro e uma terceira sugere um sistema misto. Para ser aprovada, qualquer emenda precisa de três quintos dos votos de cada Casa. Ou seja, o apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Cada emenda vai a voto e nenhuma consegue passar.

Nessa hora aparece um sábio pedindo que se passe í  votaío dos projetos de lei existentes na Casa. Há um, instituindo o voto de lista. Já foi rebarbado duas vezes, mas não custa apreciá-lo de novo. Como se trata de lei ordinária, não demanda três quintos. Basta a maioria simples. No caso da Câmara, uma reforma política travada pela falta de 308 votos poderá ser aprovada por apenas 129 deputados, numa sessão de frequência mínima. Admitindo-se que o plenário esteja lotado, a mudança passa se tiver 257 votos.

Os defensores da lista querem criar a figura do deputado sem eleitor. Tudo bem, mas devem se submeter aos três quintos exigidos pela Constituiío. Senão, trata-se de uma tunga regimental para alavancar outra, cassando o direito dos brasileiros de escolher seus deputados pelo voto nominal e direto.

O SíBIO ARRAES
Em 2003, durante uma das tentativas fracassadas para se instituir o voto de lista, o deputado Aldo Rebelo foi encarregado de tentar convencer Miguel Arraes de que a mudança moralizaria as disputas eleitorais.

Deu-se o seguinte, na narrativa de Rebelo: “Eu falei durante quase uma hora, e Arraes, que era de poucas palavras, ficou cachimbando. Quando terminei, ele perguntou: “O senhor sabe me dizer quanto vai custar um bom lugar nessa lista?”

CONTA ELEITORAL
O palhaço Tiririca teve 1,3 milhão de votos. Pelo sistema atual, carregou a eleiío de três deputados de sua coligaío, na qual estava o PT. Colocado na cabeça de uma lista, carregaria os mesmos três deputados.
Criando-se o distritão, ele se elegeria, e só. Pelo sistema distrital puro, dificilmente seria eleito.

POBREZA APARENTE
Corre no andar de cima a seguinte história:
Um bilionário brasileiro que há muitos anos esteve na lista da “Forbes” e passa a maior parte do ano nos Estados Unidos, í s vezes é visto nas salas de embarque dos aeroportos de Pindorama.
Septuagenário, o doutor pousa em Montevidéu, estaciona seu avião particular, que tem autonomia até para atravessar o Atlântico, e prossegue, disfarçado de cidadão comum.

COTAS NO SUPREMO
Depois de assistir aos desempenhos racistas dos deputados Jair Bolsonaro e Marco Feliciano, pelo menos um ministro do Supremo Tribunal Federal sentiu a razão balançar na direío de um voto pela constitucionalidade da política de cotas para afrodescendentes nas universidades.

CENSURA DE “CARAS”
Trinta e dois anos depois de o presidente Ernesto Geisel ter retirado a censura ao jornal “Tribuna da Imprensa”, uma publicaío brasileira chegou aos seus leitores com tarjas pretas.
A revista “Caras” que está nas bancas tem uma reportagem de 19 páginas sobre as angústias da atriz Cibele Dorsa.
Ela se matou no dia 26, cerca de dois meses depois do suicídio de seu noivo.
Horas antes, enviara uma carta de despedida í  família e aos amigos mais próximos, entre eles o jornalista Carlos Alberto Santiago, editor da “Caras”.
A revista estava sendo impressa quando um dos ex-companheiros de Cibele, o campeão de hipismo ílvaro “Doda” Miranda, obteve, por intermédio de seu advogado, uma ordem judicial que proibia “Caras” de publicar qualquer referência ao seu nome.
“Doda” e a atriz tiveram uma filha. Como era tecnicamente impossível fazer os cortes, o único recurso foi o uso de tarjas.
Uma, pequena, está na capa da revista. Na reportagem, a tesoura comeu 53 linhas. Foi suprimida a íntegra da carta de despedida de Cibele.
A juíza que concedeu a medida e “Doda” justificaram suas razões. O advogado do cavaleiro, Antonio Carlos Mendes, deu um argumento adicional:
“Como uma pessoa que vai tirar a própria vida pode estar em estado normal para deixar uma carta?”
Não é o caso de se discutir onde termina o direito de expressão dos viventes. Trata-se de perguntar ao doutor o que ele sugere que se faça com a carta-testamento de Getúlio Vargas.
Como era de esperar, a carta censurada de Cibele está na internet.

OBRA SEM PROJETO VIRA BRIGA SEM FIM
A encrenca exposta pela revolta dos peões do PAC vai além da pauta trabalhista. Algumas das grandes obras do comissariado estão contaminadas pelo pecado original da falta de projetos detalhados de engenharia. Elas foram contratadas na lógica do “Pra Frente, Brasil” e a prova disso está num recente pleito da Camargo Corrêa, revelado pelo repórter Mauro Zanatta. A empresa, que lidera o consórcio da hidrelétrica de Jirau, pede R$ 1,2 bilhão adicional por conta de escavações e serviços que não estavam previstos.
Afinal, a usina ficará a 12 km de distância do local planejado, com mais duas turbinas. Para um custo inicial de R$ 9,9 bilhões, a nova cobrança significa aumento de 11%.
Sem projeto, todos os preços e prazos são exercícios de fantasia. Isso vale tanto para uma hidrelétrica na Amazônia como para a reforma de um banheiro. A ponte Rio-Niterói foi licitada nos anos 60 sem que houvesse projeto, o consórcio vencedor acabou enxotado e a obra caiu no colo da Camargo Corrêa.
O trem-bala arrisca ir a leilão sem que haja um estudo confiável da geologia do trecho Rio-São Paulo, mesmo sabendo-se que a ferrovia atravessará 103 quilômetros de túneis (três vezes a extensão escavada sob o canal da Mancha).
Como as grandes empreiteiras adoram administrar conflitos aveludando as cortinas do poder, encenam-se projetos em cima de marquetagens. De vez em quando, a receita desanda. Uma das maiores construtoras do século passado, a Mendes Júnior, quase desapareceu, por conta da proximidade que conseguiu no Planalto, no Banco do Brasil e nos negócios de ambos com o Iraque de Saddam Hussein.