Aposentados reiniciam mobilizaío com o apoio do Fórum Sindical dos Trabalhadores
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e a Confederaío Brasileira de Aposentados (Cobap) não gostaram do reajuste de apenas 6% nos benefícios concedido pelo Governo e começaram a definir estratégias de aío no Congresso Nacional para a votaío de projetos de lei de interesse dos aposentados.
Foram discutidos agendamentos de audiências e a proposta de realizaío de uma auditoria na Previdência Social. As entidades pretendem reiniciar a mobilizaío para a aprovaío na Câmara dos Deputados de três projetos: o 001/2007, que estabelece o reajuste das aposentadorias de acordo com o salário mínimo; o 4.434/2008, que cria um índice de correío previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios; e o 3.299/2008, que acaba com o chamado fator previdenciário, que calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuiío.
O presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalves afirmou que o movimento não pretende abandonar a luta pelo fim do fator previdenciário, como chegou a ser levantado. “Este é um câncer que está acabando com os aposentadosâ€. Ele lembrou que o fator previdenciário não atinge o aposentado, mas sim o trabalhador da ativa que ainda vai se aposentar e que terá perda de até 40% nos seus vencimentos. (Agência Câmara)
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GREVES E PARALIZAí‡í•ES SíƒO AS RESPOSTAS PARA INTRANSIGíŠNCIA PATRONAL – 40 HORAS Jí!
O movimento sindical brasileiro deve dar continuidade í mobilizaío dos trabalhadores e pressão na Câmara dos Deputados, para que se paute e vote a PEC 231/95 – Reduío da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais.
Mesmo correndo o risco de serem derrotados, os empresários representantes da Confederaío Nacional da Indústria (CNI) e das federações das indústrias de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, continuam irredutíveis e não aceitam negociar a PEC 231/95, que tramita na Câmara dos Deputados há 15 anos, deixando claro ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), em audiência no dia 09/02/2010, que não aceitam a reduío da carga de trabalho em nenhuma hipótese.
Eles querem evitar qualquer mudança nas leis trabalhistas do país que sejam benéficas ao País e aos trabalhadores.
Mesmo que 2,5 milhões de empregos que devem ser gerados com a diminuiío da jornada, acompanhada da reduío dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais, conforme estudos do DIEESE, os empresários teimam e de forma radical, não querem abrir qualquer tipo de negociaío, alegando de forma cínica, que a PEC aumenta os custos do setor produtivo, que segundo eles já são elevados, reduz a competitividade e incentiva anda mais a informalidade, afirmando, portanto, que a proposta terá efeito contrário ao desejado.
A proposta apresentada e considerada intermediária, segundo Michel Temer, que apresentou ao movimento sindical ali representado em audiência em sua sala (Presidência da Câmara), reduzir de 44 para 42 horas semanais num período de 2 anos, mantêm o valor atual de 50% sobre as horas extras e concessão de incentivos fiscais para minimizar prejuízos.
O movimento sindical brasileiro deve iniciar imediatamente logo após o carnaval, greves e paralisações em todos os Estados do Brasil, como forma de protesto e de indignaío da classe trabalhadora e da populaío, depois desta postura radical e irreversível, dos empresários.
Devemos promovê-las de forma conjunta e unitária, dando resposta a mais esta intransigência patronal, que brincam, zombam e duvidam da força e do poder de mobilizaío do movimento sindical, zombando inclusive, dos eleitores, pois em entrevista coletiva logo após audiência com o Presidente da Câmara, disseram não ter medo ou receio dos eleitores, pois consideram reeleitos e não será essa intransigência deles, que irá mudar este cenário.
O movimento sindical tem que lutar definitivamente e de forma mais firme, demonstrando quem não perderam a sua identidade e os seus compromissos com a classe trabalhadora do nosso país. Vindo envolver a sociedade civil organizada e a populaío, para que se garanta a aprovaío da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem reduío de salários e remunera as horas extras em 75% acima das horas comuns.
Será desencadeada, portanto companheiros (as), uma série de greves em fábricas e pressões nas bases eleitorais dos parlamentares, mostrando para o povo, quem são esses mercadores dentro do Congresso Nacional, que não têm nenhum compromisso com as causas sociais de nosso país.
A reduío da jornada de trabalho está no centro do debate sobre a geraío de emprego e qualidade de vida. A reduío da jornada de trabalho, hoje, tem a capacidade de se contrapor í posiío conservadora que impõe a desregulaío do trabalho, garantindo a inclusão social como questão central.
A pressão junto aos líderes e parlamentares deve continuar de forma mais intensa do que anteriormente!
O movimento sindical brasileiro irão se reunir em São Paulo, no dia 1º de março, í s 10h, para tratar do tema. O encontro ocorrerá na sede nacional da CTB.
José Augusto da Silva Filho –
Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST
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Sócio de empresa sem renda deixa de ser obrigado a declarar IR
BRASíLIA – Sócio de empresa deixa de ser obrigado a entregar declaraío de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) apenas por constar na sociedade. A regra vale para as declarações que serão entregues este ano, referentes a 2009. A Receita Federal também elevou de R$ 80 mil para R$ 300 mil o valor do bem ou direito a ser declarado, inclusive terra nua.
Com isso, o supervisor nacional de IR da Receita, Joaquim Adir, calcula uma reduío para cerca de 24 milhões nos documentos esperados, ante os 25,5 milhões recebidos em 2009.
O programa para a declaraío de IR estará disponível a partir de 1 de março. O documento deve ser entregue até 30 de abril. Está obrigado a declarar, em princípio, o contribuinte com renda assalariada acima de R$ 17.215,08 no ano.
Adir explicou que as mudanças têm o objetivo de reduzir a quantidade enorme de dados recebidos pelo Fisco de forma desnecessária, o que acaba congestionando seus computadores.
Somente pela obrigatoriedade de declaraío por ser sócio de empresas, o Fisco recebeu cerca de 5 milhões de documentos. “Tinha que declarar o sócio, tendo ou não rendimentos. Muita gente declarou sem rendimento algum, de forma desnecessária. Agora, essa obrigaío deixa de existir. O sócio ou não sócio tem de declarar se teve renda ou caiu em alguma das regras relativas a patrimônio ” , explicou ele.
Há que declarar quem teve rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte em valor acima de R$ 40 mil ou obteve receita bruta rural superior a R$ 86.075,40.
O desconto por dependente sobe a R$ 1.730,40, ante os R$ 1.655,88 do ano anterior. O desconto para educaío será equivalente a R$ 2,708,54, segundo o técnico da Receita Federal. (Azelma Rodrigues – Valor Econômico)
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor Secretário Geral da CNTC
Vice-presidente do DIAP
augusto@fstsindical.com.br
augustomehana@terra.com.br
(61) 3217-7100 ou 3217-7102
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€