19.05.2009 – Audiência Pública sobre CRISE ECONí”MICA NO SETOR DA INDíšSTRIA.
Com o objetivo de formular propostas ao poder Executivo e ao país, especificamente no que diz respeito í repercussão da crise econômica financeira no setor da indústria, foi realizada audiência pública na Comissão Especial. Presentes os deputados Albano Franco (PSDB/SE), Pedro Eugênio (PT/PE); Manuela D’avila (PC do B/RS) e representando o FST, como convidado, o Secretário de Políticas e relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso.
Segundo afirmou Joilson, no mês de abril foram contratadas 1.350 milhões de pessoas e demitiram 1,244 milhões de trabalhadores, havendo um saldo de 106 mil empregos em abril. Porém este número esconde uma informaío preocupante: em geral estão demitindo funcionários com melhor qualificaío e melhores salários para contratar óutros com menores salários e menos qualificaío, sendo este um dos principais efeitos da crise.
Como sugestão, o dirigente sindical sugere a REDUí‡íƒO DA JORNADA DE TRABALHO sem REDUí‡íƒO DE SALíRIO.
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19.05.2009 – Audiência Pública – reduío da Jornada de Trabaho para 40 horas semanais.
Realizada Audiência Pública para tratar da PEC 231/95 – que altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da CF/88. Presentes os deputados Luiz Carlos Busato (PTB/RS); Paulinho (PDT/SP); Rita Camata (PMDB/ES); Vicentinho (PT/SP); o Sr. Roberto Henrique S. Gonzalez – representando o IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; o Sr. Nelson Caram – representando a Direío Técnica do DIEESE e o professor José Pastore – representando a Fundaío Instituto de Pesquisa Econõmica – FIPE.
O representante do DIEESE Nilson Caram apresentou dados esclarecendo que reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais significa a criaío de aproximadamente 2,5 milhões de novos empregos. Mas ponderou que para esta jornada ter um efeito concreto para o trabalhador seria necessária a regulamentaío das horas-extras, o que oportunizaria a criaío de mais de 1,2 milhões de novos empregos. Disse ainda que “estamos vivendo um mundo prático e globalizado, porém vários países já reduziram suas jornadas de trabalham e não sofreram impactos negativos. Exemplos como a alemanha (40h semanais), França (38h semanais), Japão (42h semanais), Inglaterra (39h semanais), entre outros”. Tabém considerou que na década de 90 a produtividade nas empresas e industrias cresceu em média 113% e de 2002 a 2008, os ganhos em produtividade foram 23% maiores. Exemplificou que o “custo do trabalho no Brasil é um dos mais baratos do mundo, atualmente $5,90, em outros países como Japão ($19,75), EUA ($24,29), Coréia ($16,00), dentre outros”. Resumindo, esclareceu que estudos confirmam que a reduío da jornada de trabalho iria produzir um impacto financeio de apenas 1,99% para as empresa, sendo que existe atualmente, os acordos coletivos, mais de 30 categorias profissionais com jornadas de trabalho menos que 44 horas semanais.
O professor José Pastore, como era de se esperar, defendeu o risco para o lado empresarial e a regulamentaío da Terceirizaío como forma de criaío de empregos, além da criaío do cartão único de identificaío, do estímulo aos investimentos produtivos, a isenío dos investimentos geradores de empregos, a reduío das despesas de contrataío, a não tributaío das exportaçõs, dentre outros.
Muito coerentemente, o representante do IPEA, Roberto Henrique, alertou estar assegurada na CF/88 a igualdade de condições para todos os brasileiros e “quando deixamos para os acordos coletivos a reduío da jornada de trabalho estamos ferindo a Constituiío, porque as convenções coletivas, embora eficientes, dependem da capacidade de negociaío dos sindicatos e variam de acordo com o ciclo econômico e o setor da atividade”.
Surpreendente mesmo, foi o posicionamento da deputada Rita Camata que se mostrou não estar convencida de que a reduío da jornada seja o melhor caminho para geraío de mais emprego. Considerou qu existem hoje cerca de 4,6 milhões de crianças e adolescentes no mercado de trabalho e 6,9 milhões de aposentados que voltaram ou continuaram a trabalha após a sua aposentadoria, sendo que também, segundo dados que possui, 32% dos trabalhadores brasileiros fazem hora-extra. No seu entender, trabalhar os pontos apresentados por ela talvez tragam mais resulyads na geraío de emprego do que a reduío da jornada de trabalho. Finalizou ponderando se o caminho não poderia ser o de acabar com as horas-extra!
Como a matéria ainda será motivo de discussão, a proposta do FST é continuar subsidiando os parlamentares com informações e dados que os permitam ficar convencidos da importância da reduío da jornada de trabalho como forma de geraío de mais empregos, como também de visão mais social e humana do trabalho. Há, ainda, que informá-los, também da necessidade da instituiío de turnos diários de 6 horas de trabalho para fazer realmente valer a criaío de mais empregos no país.
Então, companheiros, é mãos í obra, arregaçar mangas e muito trabalho de corpo a corpo, especialmente junto á deputada Rita Camata!!!!
Cordialmente,
José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do FST