Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
DIA 09 DE MARí‡O (terça-feira)
11h:00 – Bancada Feminina e Procuradoria Especial da Mulher na Câmara. Programaío especial da Mulher: Abertura da Exposiío “A Representaío Feminina na Câmara dos Deputados”. Corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães; e Lançamento da 3ª ediío da publicaío “Legislaío da Mulher”, do Centro de Documentaío e Informaío. Espaço do Servidor.
16h:00 – Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Votaío de: PL 5.938/09, sobre regime de partilha e distribuiío de royalties do petróleo do pré-sal; destaques í PEC 446/09, que estabelece piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados; e PEC 590/06, da dep. Luiza Erundina (PSB/SP), que garante presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e Senado e nas Comissões.
DIA 10 DE MARí‡O (quarta-feira)
Está para ser confirmada a inclusão na pauta do Supremo Tribunal Federal a continuidade da apreciaío da Aío Direta de Inconstitucionalidade – Adin 4067, do DEM, contrária ao repasse de recursos da contribuiío sindical í s centrais.
09h:30 – Comissão de Trabalho, Administraío e Serviço Público. Plenário 12.
Proposiío Sujeita í Apreciaío do Plenário, Tramitaío ordinária: PDL 862/08, do dep. Raul Jungmann, que susta Instruío Normativa nº 1, de 30/9/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina obrigatoriedade de recolhimento da contribuiío sindical de todos servidores públicos da administraío federal, estadual e municipal. Relator dep. Roberto Santiago. Parecer pela rejeiío. Vista conjunta ao dep. Laerte Bessa e dep. Thelma de Oliveira, em 26/08/09.
Proposições Sujeitas í Apreciaío Conclusiva pelas Comissões, Tramitaío ordinária:
PL 5.239/09, do dep. Carlos Bezerra, que altera art. 605 da CLT, para alterar prazo para publicaío do edital de cobrança da contribuiío sindical e incluir a Internet,como veículo de publicaío. Relator dep. Roberto Santiago. Parecer pela aprovaío.
10h:00 – Comissão de Finanças e Tributaío. Plenário 4. Eleiío dos 2º e 3º vice-presidentes.
14h:00 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Plenário a definir. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre perspectivas energéticas da indústria brasileira no cenário de crise comercial. Convidados: diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; presidente da Associaío Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Ricardo Lima; e presidente do Conselho de Administraío do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.
16h:00 – Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães. Eleiío de membros do Conselho Nacional de Justiça e propostas remanescentes do dia anterior.
SENADO FEDERAL
DIA 09 DE MARí‡O (terça-feira)
10h:00 – Sessão Solene do Congresso Nacional. Plenário do Senado. Comemoraío do Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz í s vencedoras do prêmio: Leci Brandão; Maria Augusta Tibiriçá Miranda; Cleuza Pereira do Nascimento; Andréa Maciel Pachá; Clara Perelberg Steinberg; Fani Lerner (in memoriam); e Maria Lygia de Borges Garcia.
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor 1º Secretário da CNTC
Vice-presidente do DIAP
augusto@fstsindical.com.br
fstsindical@fstsindical.com.br
(61) 3217-7102 ou 8131-191
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€