Agenda Política:
Centrais marcham na quarta (11) pelas 40 horas semanais
Nesta quarta-feira (11), as centrais sindicais realizam a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, que vai pressionar a Câmara dos Deputados a votar a reduío da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais
A reduío da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais é a principal reivindicaío de milhares de trabalhadores de todos os estados do País que participarão da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, nesta quarta-feira (11).
A marcha é organizada pelas centrais sindicais – Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, NCST e UGT – que está na sexta ediío. A atividade começa í s 9 horas, no Estádio Mané Garrincha e termina com um ato em frente o Congresso Nacional.
A marcha, que é realizada unitariamente pelas centrais, tem sido um importante instrumento político de pressão para obter conquistas para a classe trabalhadora.
Uma dessas conquistas foi a política de recuperaío e valorizaío do salário mínimo que irá vigorar até 2023. O projeto de lei (PL 1/07) está em fase final discussão na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, vai í sanío presidencial.
“Nossa expectativa é que neste ano, mais trabalhadores participem da marcha. Será uma oportunidade para mostrar ao Congresso Nacional e a sociedade que queremos a jornada de 40 horas”.
E acrescenta: “A 6ª ediío da marcha será apenas uma pequena demonstraío da grande vontade nacional, que verificamos nas fábricas de todos segmentos pela reduío da jornada”, diz o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), que também é presidente da Força Sindical.
As reivindicações dos trabalhadores nesta marcha são:
– Reduío da jornada semanal de trabalho para 40h;
– Aprovaío do PL 1/07, que trata do salário mínimo;
– Ratificaío das convenções 151 e 158, da OIT;
– Não a precarizaío: retirada dos projetos sobre terceirizaío, PLs 4.302/98 e 4.330/04;
– Aprovaío da PEC 438/01, que penaliza o trabalho escravo;
– Trabalho Decente; e
– O pré-sal é nosso.
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Pré-sal
Apesar de constar da pauta do plenário, dois projetos do pré-sal ainda estão pendentes de votaío em comissão especial. Nesta segunda-feira (9), está prevista a votaío do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) ao projeto (PL 5.938/09) que trata do regime de partilha e na terça-feira (10) pode ser votado o parecer do deputado João Maia (PR/RN) ao que trata da capitalizaío da Petrobras (PL 5.941/09).
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Dilma Rousseff
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef se reúne, nesta terça-feira (10), com presidentes de diretórios estaduais do PT, deputados federais, senadores e a cúpula nacional do partido. Cobrará soluío para os problemas estaduais em troca da aliança com o PMDB no plano federal.
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Mercosul
Nesta quarta-feira (11), o Senado pode votar protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Apesar da polêmica, a tendência é que a matéria seja aprovada. Mas para não correr riscos, o texto somente será submetido a voto se o quorum estiver elevado.
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PEC dos Vereadores
Na quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Aío Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Inciso I do artigo 3º da Emenda í Constituiío 58/09, que alterou a redaío do inciso IV do caput do artigo 29 e do artigo 29-A da Constituiío, tratando da composiío das Câmaras Municipais. A emenda aumentou em torno de 7.800 as vagas de vereadores e o dispositivo questionado pela Procuradoria Geral da República e OAB é sobre o seu efeito retroativo í s eleições de 2008.
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Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (9)
– A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou a deputada Luiza Erundina a pagar R$ 350 mil a título de reposiío aos cofres públicos de dinheiro utilizado pela Prefeitura com publicações jornalísticas nas quais a então prefeita manifestou apoio í greve geral de 1989. Em razão desta injustiça, amigos da deputada realizam jantar de solidariedade, a fim de arrecadar recursos para saldar a dívida.
– O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense (Volta Redonda) realiza ato político em homenagem í greve de 1988, que faz parte do projeto “Resgate da tradiío de luta dos trabalhadores de Volta Redonda”. O evento começa í s 19h, na Câmara Municipal.
– O presidente Lula decide pacote para a área rural, com medidas que mudam o Código Florestal.
– O presidente Lula discute com o ministro da Previdência, José Pimentel, proposta alternativa í emenda do Senado que estende para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.
– A comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei que trata do regime de partilha do pré-sal pode votar o parecer do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
– A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para debater projeto do pré-sal relativo í capitalizaío da Petrobras.
– As cúpulas do PT, PDT, PRB e PCdoB formalizam aliança de oposiío para disputar o governo de São Paulo.
– Receita Federal libera megalote de restituiío do Imposto de Renda no valor de R$ 1,96 bilhão beneficiando 2,12 milhões de contribuintes.
– Reunião entre técnicos de empresas de telefonia e do Ministério das Comunicações que trabalham em uma proposta de implantaío do Plano Nacional de Banda Larga.
– O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa das reuniões bimestrais do BIS, na Basiléia, Suiça.
– Divulgaío do IGP-DI de outubro.
Terça-feira (10)
– A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se reúne com presidentes de diretórios estaduais do PT, deputados federais, senadores e a cúpula nacional do partido para discutir formas de viabilizar o acordo com o PMDB.
– A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar, entre outros, o projeto que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
– A comissão especial do Pré-Sal que analisa a capitalizaío da Petrobras vota o parecer do deputado João Maia (PR/RN).
– A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda í Constituiío que trata dos precatórios (PEC 351/09) se reúne para analisar e votar o texto a ser apreciado em segundo turno pelo plenário.
– A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública sobre os projetos de lei 3.299/08 e 4.434/08, que tratam, respectivamente, do fator previdenciário e da recomposiío de perdas havidas nos benefícios mantidos pela Previdência Social com os ministros da Previdência Social, José Pimentel, e da Fazenda, Guido Mantega.
Quarta-feira (11)
– O presidente Lula pode e se reunir com os presidentes das seis centrais sindicais – Força Sindical, CUT, Nova Central, CGT, UGT, CGTB e CTB – e das entidades representativas dos aposentados para discutir reajuste para as aposentadorias do INSS.
– A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Edson Lobão (Minas e Energia) e os presidentes da Aneel, Nelson Hubner, e do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, sobre o cálculo de reajuste tarifário aplicado nas contas de energia elétrica a partir da Portaria Interministerial 25, de 24 de janeiro de 2002.
– O Núcleo Piratininga de Comunicaío (NPC) realiza a 15ª versão do seu curso anual, que vai até domingo (15), no Palácio Capanema (Funarte), no Rio de Janeiro. Com programaío bastante diversificada, o NPC abordará vários temas importantes da comunicaío, cuja ideia central “A mídia como partido do capital”.
– O plenário do Senado pode votar adesão da Venezuela ao Mercosul.
– O IBGE divulga IPCA de outubro.
Quinta-feira (12)
– A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realiza audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes da exploraío de petróleo na camada pré-sal com os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Carlos Minc (Meio Ambiente) e outros.
– A Comissão da Amazônia, Integraío Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara realiza audiência pública sobre a privatizaío dos aeroportos com o ministro do Ministério da Defesa, Nelson Jobim, e outros.
– O Supremo Tribunal Federal (STF) julga constitucionalidade de dispositivo da Emenda í Constituiío 58, que aumentou em torno de 7.800 as vagas de vereadores com efeito retroativo í s eleições de 2008.
– O STF também julga recurso extraordinário sobre a legitimidade dos sindicatos e associações para ajuizar ações, não apenas mandamentais, visando í defesa dos direitos de seus filiados independentemente de autorizaío individual.
– O Instituto Mosap convida entidades a se mobilizarem para intensificar pressão sobre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para que determine a instalaío da comissão especial que examinará a PEC 555/06, que trata do fim da contribuiío dos inativos. Haverá Congresso do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado, no auditório Petrônio Portela, do Senado.
Sexta-feira (13)
– O Sinpro/SP realiza reunião com sindicatos e federações de professores de todo País para debater o impacto sobre a aposentadoria dos professores com as mudanças propostas pelo substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT/RS) ao PL 3.299/08, que trata do fim fator previdenciário.
Sábado (14)
– O presidente Lula decide sobre a posiío brasileira que será levada í Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), marcada para dezembro, em Copenhague.
Mais agendas:
Pré-sal e salário e mínimo são os destaques do plenário desta semana
CCJ pode votar parecer pela inconstitucionalidade do substitutivo Vargas
Senado pode aprovar protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul
Comissão de Assuntos Econômicos debate auxílio para desempregados
Justiça de São Paulo condena deputada Luiza Erundina a pagar R$ 350 mil
Programaío do 15º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicaío, no Rio
Visitem a página do DIAP: www.diap.org.br
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€
Atenciosamente
José Augusto da Silva Filho
Diretor 1º Secretário da CNTC
Coordenador Nacional do FST
Vice-presidente do DIAP
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