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Com o tema “Unidade para Enfrentar a Criseâ€, começou na quinta-feira (24/09) o II Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), com a participaío de cerca de 1.500 delegados dos 27 estados brasileiros. A abertura prestigiada por parlamentares, ministros, coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST José Augusto da Silva Filho, representando as Confederações Nacionais dos Trabalhadores, representantes das centrais sindicais, MST, UNE 1.400 delegados inscritos, outras entidades não governamentais, contando também com delegações de trabalhadores de diversos países, como Honduras, Argentina, EUA, Colômbia, Cuba, Venezuela, Japão, entre outras.
Para Wagner Gomes, o 2º Congresso Nacional da CTB servirá para fortalecer o sindicalismo classista e reafirmar a disposiío de luta da Central para garantir os direitos dos trabalhadores. “A CTB é uma central plural e democrática, e hoje se prepara para um momento muito importante rumo í sua consolidaío. O Congresso vai preparar a CTB do futuro, colocando a Central em um destacado papel de destaque na defesa da unidade e dos direitos dos trabalhadoresâ€, declarou o presidente da Central.
Durante a sua fala, José Augusto disse que os mesmo princípios sindicais que o FST defende são os mesmo que a CTB assim o faz, ou seja, Unicidade Sindical (base territorial mínima de um município), Manutenío da Contribuiío Sindical Compulsória Constitucional e Legal e Sistema Confederativo, “pois são as Confederações que mais se especializam na defesa dos interesses específicos e gerais de suas categorias, diante da mudança da estrutura sindical no Brasil e devemos lutar contra a fragmentaío das confederações e em defesa do seu caráter unitárioâ€, afirmou.
Disse também que “no Brasil para ter unidade para enfrentar as crises, sendo uma delas a sindical, devemos equacionar um problema mal resolvido junto ao MTE, STF e Congresso Nacional que é a Portaria 186 do MTE, pois a disputa entre companheiros estão no nível da violência e das armas, e nós já havíamos anteriormente alertado o MTE sobre esta possibilidade no futuro durante negociações conosco sobre os malefícios pluralistas da Portaria e a nossa tentativa frustrada de mudanças em alguns artigos, mas fomos ignorados, e o quadro hoje é este lamentavelmente, se agravando com a crise do CONDEFAT pelas Confederações Patronais tradicionais e reconhecidas legalmente há anos, por outra paralela, apadrinhada pelo MTE, com Certidão Sindical e tudo, e que se sentiram no direito de substituir as tradicionais e reconhecidas neste CONDEFAT, provocando uma crise institucional entre o governo e patronal, jamais vista na história do MTE, que por sinal publicou essa portaria por interesse de um segmento da patronal e não pelos trabalhadores e tampouco pelas centrais sindicais do Brasilâ€, reafirmou com veemência o Coordenador Nacional do FST.
Concluindo, José Augusto disse que para se ter “Unidade para Enfrentar a Crise, os delegados ali presentes e todos os dirigentes sindicais devem ser os verdadeiros “agentes de transformações sociais†no Brasil, para enfrentarmos e lutarmos contra as investidas do neoliberalismo que não morreu com a crise financeira mundial; contra os projetos de terceirizações, que precariza, explora os trabalhadores e retira os seus direitos; pela reduío da jornada de trabalho; pelo fim do fator previdenciário, pela sustentaío financeira entidades sindicais (contribuiío sindical e a assistencial) e pela reforma agrária com investimento em tecnologia no campo e apoio da Embrapa e Emater, implementos agrícolas, estabelecimento de uma política agrária que valorize os produtos agrícolas produzidos, principalmente os orgânicos; política e infra-estrutura para o armazenamento, transporte e escoaío e venda dos produtos agrícolas; aproveitando-se das fontes de energia alternativas renováveis como o sol, o vento e a água, com uma cultura de preservaío ambiental, através de uma política ambiental sustentável no campoâ€; encerrando o seu pronunciamento. Foi longamente aplaudido e cumprimentado pelos membros da mesa.
A CTB defende a realizaío da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), para consolidar e ampliar a unidade já alcançada entre as centrais sindicais. Unificando as propostas que elevam o protagonismo da classe trabalhadora nas lutas políticas nacionais.
Durante três dias serão debatidos temas relacionados ao mundo do trabalho, como a luta pelo emprego na conjuntura nacional, um projeto de desenvolvimento com valorizaío do trabalho, as estratégias para garantir a unidade na luta em defesa dos direitos trabalhistas, do meio ambiente, do pré-sal, da soberania nacional, buscando construir uma nova maioria política no rumo da integraío solidária na América Latina, no fortalecimento do movimento sindical, e desenvolver as estratégias de aío para os próximos quatros anos, quando a CTB será dirigida pela nova diretoria eleita no 2º Congresso. Fonte: CTB – DIAP e Assessoria FST.
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Prazo limite para votaío do PL 4434/08 está próximo
A Cobap conclama os aposentados e pensionistas para manifesto na Comissão de Finanças e Tributaío
A Cobap conclama a todos aposentados e pensionistas do País para participarem de mobilizaío na Comissão de Finanças e Tributaío (CFT) na próxima quarta-feira, 30, prazo limite para a Comissão votar o projeto 4434/08 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correío previdenciária. Caso o projeto não seja votado até o dia 30 deste mês, automaticamente segue em andamento para a próxima Comissão. Por isso a importância do segmento em peso pressionar os membros da CFT por um resultado positivo para os aposentados.
Designado relator do projeto de lei 4434/08 na Comissão de Finanças e Tributaío em janeiro deste ano, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovou por unanimidade, em maio, o projeto que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correío previdenciária.
Seguindo o trâmite na Câmara dos Deputados o projeto seguiu para a Comissão de Finanças e Tributaío, cujo deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) foi designado relator. Em agosto, Faria de Sá apresentou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, por motivo de ter excedido o prazo de votaío nessa comissão. Temer concedeu novo prazo limite de votaío para a próxima quarta-feira, 30.
Fonte: Marcelo Camargo – Assessor Parlamentar da Cobap
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Paim: Fator Previdenciário
(PL 3.299/08) deve ser extinto em 2009
“í‰ grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano”, comemora
Autor do projeto de lei (PL 3.299/08) que finda com o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT/RS), afirmou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2009.
Ele já se encontrou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/RS), e o relator do texto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT/RS), para tratar do assunto.
“í‰ grande a possibilidade de acabarmos com o fator previdenciário este ano”, comemora.
O dispositivo é usado no cálculo das aposentadorias e considera, entre outros itens, a expectativa de vida do beneficiário. Segundo o senador, o fator previdenciário faz com que o trabalhador perca até 40% de seus rendimentos no ato da aposentadoria.
“Peço a quem está para encaminhar sua aposentadoria, que espere um pouco mais. Vamos derrubar o fator”, declarou, segundo publicado na Agência Senado.
O senador ainda defendeu a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial í emenda de sua autoria í Medida Provisória 288, de 2006.
Essa emenda estende o reajuste de 16,67% – concedido naquele ano ao salário mínimo – a todas as pensões e aposentadorias. Além de Paim, outros senadores defendem a derrubada desse veto. Fonte: Blog O outro lado da notícia
José Augusto da Silva Filho – (61) 3217-7102
Coordenador Nacional do FST
www.fstsindical.com.br
augusto@cntc.com.br
Fí“RUM SINDICAL DOS TRABALHADORES – FST
Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI; Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT; Confederaío Nacional das Profissões Liberais – CNPL; Conf. Nac. dos Trab. em Transp. Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF; Confederaío Nacional dos Empregados em Empresas de Crédito – CONTEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Confederaío Nacional dos Trab. em Estabelecimentos de Ensino e Cultura – CNTEEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores Metalúrgícos – CNTM; Confederaío Nacional dos Trabalhadoares em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH; Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentaío e Afins – CNTA; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Confederaío dos Servidores Publicos do Brasil – CSPB – Confederaío Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; NCST; CTB ; CSP – UGT – COBAP – CGTB.
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTORICAMENTE,
A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€