Comissão aprova reduío da jornada de trabalho
Assista ao vídeo do Jornal Nacional do dia 30/06/2009, sobre esta matéria, clicando no link abaixo:
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As centrais sindicais acreditam que a jornada de trabalho menor vai gerar mais empregos, mas economista discorda. Já o presidente da CNI diz que a medida é ruim para o setor produtivo.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça uma proposta de emenda para a reduío na jornada de trabalho sem diminuir o salário e o aumento no valor das horas extras. Centrais sindicais comemoraram, mas especialistas nas relações de trabalho consideram a medida preocupante.
A votaío foi marcada para um auditório da Câmara e virou um ato público. Os deputados contrários não apareceram. E, por unanimidade, a comissão aprovou a reduío da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuir o salário, e o aumento da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora de trabalho normal.
Não estamos aqui impedindo hora extra. Mas queremos desestimular para que ela seja realmente usada quando for necessidade, e não uma prática usualâ€, disse o deputado e relator Vicentinho (PT-SP).
Para o deputado Armando Monteiro (PTB-PE), presidente da Confederaío Nacional da Indústria, a medida é ruim para o setor produtivo. “Eu não vejo como seja possível gerar empregos aumentando o custo de produío das empresas em pleno processo de crise internacionalâ€.
Já as centrais sindicais acreditam que a jornada de trabalho menor vai gerar mais empregos. â€œí‰ possível você trabalhar com a geraío de aproximadamente 2,1 milhões novos empregos, somente com a reduío da jornada de trabalho para 40 horas semanaisâ€, afirmou Artur Henrique, presidente da CUT.
Um estudo do economista José Pastore mostra que a grande maioria dos países da Europa tem jornada legal superior í do Brasil. Segundo Pastore, a medida diminui a competitividade das empresas brasileiras.
“Não há nenhuma evidência, nem nacional, nem mundial de que reduzindo a jornada você gera emprego. Você gera empregos aumentando os investimentos, acelerando o crescimento econômico, melhorando a educaío de qualidade para os trabalhadores. Muitas vezes, há vagas, mas não há trabalhador qualificado para aquela vagaâ€.
Para a proposta de reduío da jornada de trabalho virar lei, ela precisa conseguir os votos de pelos menos 308 dos 513 deputados em duas votações diferentes e depois passar pelo mesmo processo no Senado.
Atenciosamente,
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor 1º Secretário da CNTC