A comissão que organiza o congresso do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST – se reuniu na manhã nesta quarta-feira (17), na sede da Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, em Brasília, para debater o evento, com data prevista para novembro. Antes da pauta do dia, os presidentes da Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentaío e Afins (CNTA Afins), Artur Bueno de Camargo, e da Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, e o diretor-secretário da CNTC, Lourival Figueiredo Melo, e os advogados presentes, fizeram ponderações, em nome dos demais dirigentes confederativos, sobre a petiío que o FST elaborou para questionar a nova plataforma de cobrança da contribuiío sindical.
Em concordância com o texto os presidentes assinaram o documento que foi protocolado í tarde no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na petiío constam 15 considerações a respeito da elaboraío da norma que implantará a nova plataforma, para que sua aplicaío não seja prejudicial í s entidades sindicais e í organizaío sindical como um todo. Um fator preocupante já que o projeto se encontra em fase final de definiío das novas regras a serem implantadas.
O FST considera que a resoluío ou portaria não pode sobrepor ao disposto em lei, e deve a hierarquia das leis brasileiras. Já que constam artigos na Constituiío Federal da República e na Consolidaío das Leis de Trabalho que garantem a contribuiío sindical na forma vigente.
Atualmente, a entidade representante de categoria dos empregados encaminha boleto bancário constando apenas a data de vencimento e as informações completas da empresa pagadora, já que não possui qualquer informaío atualizada e real de quais valores que devem constar nas guias de cada empresa.
Diante disso, as entidades sindicais argumentam a inviabilidade de haver valores prévios nos boletos de cobrança, já que, as entidades não têm como prever dados variáveis, dependentes de valores de salários, quantidades de empregados, etc.
Por sua vez, a Federaío Brasileira de Bancos (FEBRABAN) apresentou como única alternativa a emissão de boleto proposta/oferta, mas sem pagamento obrigatório, o que vai de encontro í contribuiío sindical.
E se aprovado o projeto será danoso para as entidades sindicais, já que estas não possuem as informações previas capazes de constar no campo destinado ao valor nominal, bem como a impossibilidade de pagamento em qualquer agência bancária dos boletos sem valor nominal, o que acarretará uma considerável queda na arrecadaío das entidades.
Nos próximos dias, o MTE reagendará a audiência desmarcada nesta quarta por conta da agenda do Secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda. O encontro terá a participaío dos técnicos da Secretaria e representantes da Caixa Econômica Federal, que repassa os percentuais devidos í s entidades. O FST também não descarta futuras reuniões com o Banco Central e a FEBRABAN para que tudo fique esclarecido.
   CONGRESSO DO FST
A última reunião do FST, que aconteceu no dia 10/08, levantou a necessidade de união e fortalecimento do movimento sindical. Para isto, Artur Bueno ressaltou a importância da junío do todo. “ A luta da classe trabalhadora está fatiada. E o FST pode ser um agregador da classe. Mas essa agregaío precisa ser consciente. Por isso, penso que temos que fazer um trabalho com as bases antes de realizarmos um Congresso Nacional com os trabalhadoresâ€.
A sugestão de Bueno consiste na realizaío de encontros estaduais com as bases para realizaío do congresso em 2017. Algo que Moacyr Auersvald discordou em parte, dizendo que o trabalho nas bases realmente precisa ser feito, mas que o evento ainda precisa acontecer ainda este ano, com um maior número de participantes. “O movimento sindical está na UTI. E se as confederações se envolverem no processo podemos mudar este quadro. Vamos realizar esse encontro em novembro como ponto de partida, e até formular uma agenda de ações para agir nas bases em 2017â€, enfatizou.
As deliberações do encontro serão apresentadas ao coordenador do FST, Lourenço Prado – presidente da CONTEC e Secretário Internacional da UGT– que irá expor as discussões aos dirigentes confederativos para votaío.