FST participará das atividades do Comando de Combate í s Práticas Anti-sindicais
UNIDADE í‰ E SERí ESSENCIAL
Hoje como todo o movimento sindical brasileiro tem conhecimento e passam por essa situaío, o principal e mais nocivo ataque ao movimento sindical é feito por parte de setores do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos Estados e nos Municípios, sendo considerado atualmente o seu principal inimigo, promovendo até mesmo em algumas situações, ironias, desrespeito e perseguições contra os dirigentes sindicais, impedindo a sobrevivência das entidades sindicais através da nossa atual e legal modelo de sustentaío financeira da estrutura sindical brasileira, prevista em lei (CF, CLT e nas Convenções e/ou Acordos Coletivos de Trabalho).
Não é de hoje que o MPT procura minar a base de sustentaío dos sindicatos ao tentar proibir a cobrança universal das contribuições assistenciais (impedindo de contemplá-las nas cláusulas dos acordos e/ou das convenções coletivas).
Atualmente o abuso do poder é tanto, que até mesmo as contribuições sindicais para toda a categoria estão sendo contestadas também por esse órgão público, violando as convenções normativas internacionais da qual o Brasil é signatário, vindo permitir que setores do MPT atuem sem nenhum tipo de controle, perseguindo os dirigentes sindicais afrontando as entidades e a estrutura sindical brasileira.
Outra manifestaío e repúdio dentro desta manifestaío (Combate í s Práticas Anti-Sindicais), que será desencadeada pelo FST Nacional dizem respeito í Portaria 186 e os ataques í unicidade sindical, pois a Portaria 186 divide e pulveriza o movimento sindical urbano e rural, portanto, temos que lutar contra a pluralidade sindical, pois a nossa força está na unidade e não na pulverizaío. A Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) procura consolidar o pluralismo nas federações e confederações, além de facilitar a proliferaío das organizações de primeiro grau. Estimativas do próprio MTE revelam que são criados, em média, 22 sindicatos por mês no Brasil.
O Presidente e integrante do FST Nacional da CTB, Wagner Gomes, destacou que a unidade das centrais e do movimento sindical confederativo como um todo é e será essencial para o fortalecimento desta atividade, agregando que as práticas anti-sindicais são comuns em todo o país e que constituem um dos nossos principais problemas. Um problema que não se vê apenas em uma ou outra região do país. í‰ uma prática generalizada, sobre Trabalhadores eleitos para a CIPA e diretores do Sindicato, daí a importância da integraío do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST neste movimento, vindo participar do Dia de Mobilizaío e Lutas em Defesa do Emprego e dos Direitos Sociais, que será realizado no dia 30 de março de 2009, conforme decisão ocorrida na última reunião ordinária do FST no dia 10/03/2009 na sede da CNTA em Brasília-DF. Outros detalhes e formas de participaío informaremos brevemente.
O Comando de Combate í s Práticas Anti-sindicais formado em outubro de 2007 contava inicialmente apenas com representantes de centrais das três centrais filiadas í CSA (Confederaío Sindical dos Trabalhadores das Américas), ligada í CSI (Confederaío Sindical Internacional). Agora foi ampliado para incluir todas as seis centrais certificadas pelo Ministério do Trabalho, incluindo as filiadas í FSM (Federaío Sindical Mundial) e Nova Central (independente).
Ficou decidido no após reunião das centrais no dia 10/03/2009 na sede da Contratuh em Brasília-DF, que num prazo de 10 dias será realizada uma Plenária para decidir os detalhes deste magnífico e grandioso evento do mundo sindical, suas bandeiras e outros preparativos das entidades que irão participar.