A Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta-feira (22) a votaío do projeto de lei da terceirizaío (PL 4330/04). Mas a classe trabalhadora não se deu por vencida. Agora o texto seguirá para o Senado e o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) continua na luta contra a terceirizaío sem limites.
No Plenário, a emenda – de autoria do PMDB e do Solidariedade – que permite a terceirizaío das atividades-fim das empresas do setor privado foi aprovada sem maioria absoluta, com um placar apertado. Algo “positivoâ€, se assim podemos dizer. Na primeira votaío foram 324 votos favoráveis a 137 contrários; ontem foram 230 a 203. Avançamos sobre a bancada patronal.
Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalizaío dos terceirizados; prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas; diminui o período da quarentena; e menciona a quarteirizaío. Porém, sem muita clareza, como no caso da responsabilidade. Além de ampliar os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas. Um retrocesso sem precedente!
E o FST mais uma vez convoca as entidades sindicais para resistir a esse abuso no dia 14 de maio (quinta-feira), no auditório Petrônio Portella, no Senado. A audiência terá como tema Lei íurea e Terceirizaío. A referência í aboliío da escravatura é para despertar um debate sobre o novo modelo de escravidão moderna agora baseada no PL 4330. PARTICIPE! Vamos levantar a nossa voz contra os novos senhores de engenho.
NíƒO í€ TERCEIRIZAí‡íƒO SEM LIMITES!