Na sede da Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), nesta terça-feira (24), aconteceu a quarta reunião ordinária do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) com as confederações filiadas (CNTI, CNTTT, CONTEC, CNTA Afins, CNTS, COBAP, CNTV, CNPL, CSPB, CTB, CONTAG) para debater os detalhes da realizaío da Conferência Livre Nacional de Saúde do Movimento Sindical Brasileiro, que acontece no período de 18 a 20 de março, em Brasília (DF), na sede da Confederaío Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).
“Agora estamos no momento de mobilizaío dos trabalhadores e das entidades para conferência que irá preparar multiplicadores e instrutores para atuarem nas etapas municipais e estaduais da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Por isso, a atuaío dos dirigentes, aqui presentes, é tão importante. Vamos participar!â€, convocou Lourenço Prado, coordenador do FST. A programaío do evento será publicada em breve.
Além da conferência, foram discutidos outros assuntos na pauta do dia:
Enfrentamento ao governo
As Medidas Provisórias 664 e 665 e o Projeto de Lei 4.330/04 (terceirizaío)Â foram novamente discutidos, assim como as iniciativas das entidades sindicais de enfrentamento ao governo.
“Todos nós sabemos que as medidas provisórias estão dentro de uma conjuntura política. Suponho que seria mais viável ao movimento, í nossa classe, entrar com uma aío coletiva para dar visibilidade a nossa insatisfaíoâ€, disse Artur Bueno de Camargo, Presidente da Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentaío e Afins (CNTA Afins).
A proposta do grupo é que seja formulada uma Aío Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre os temas. “Os advogados das confederações farão um estudo para formular uma ADI que nos represente. A previsão é que até o final da próxima semana daremos entrada no Supremo Tribunal Federalâ€, afirmou Lourenço. A reunião do grupo está marcada para esta sexta-feira (27), 16h, na sede da CNTS.
Segundo Carlos Alberto, presidente da Confederaío Nacional das Profissões Liberais (CNPL), nenhuma das ADIs, apresentadas até agora, foca na inconstitucionalidade da Medida Provisória 665, e a CNPL vai trabalhar com esta linha.
Para Nelson Santos, da Confederaío Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV), além da formulaío da ADI, precisa ser feita uma aío com as executivas nacionais dos partidos para discutir as MPs 664 e 665. Santos ainda afirmou que as confederações precisam levar essa discussão para as assembleias estaduais. E João Batista, vice-presidente da CTB, acrescentou a necessidade de buscar apoio no Senado em audiência, a ser marcada, com o Senador Paulo Paim para demonstrar o repúdio í s medidas.
Sustentaío Financeira das entidades sindicais
A portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da contribuiío sindical, foi também debatida pelo grupo que pretende formular um documento que aprofunde a discussão do custeio das entidades sindicais no Brasil.
A próxima reunião do FST acontecerá no dia 10 de março, í s 10h, na sede CNTTT.