O 4 de dezembro foi um dia intenso para o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). “Intenso, mas extremamente positivo”, resume o professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da CNTEEC e coordenador do Fórum.
Projeto foi defendido em audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quarta (4)
O dia 4 (quarta) pode ser dividido em três partes.
Cedo: encontro do Fórum a fim de preparar reunião, logo mais, com o deputado Lincoln Portela (PL-MG), autor do Projeto de Lei 5.552, apoiado pelo Fórum, que trata da reforma sindical via regulamentação do Artigo 8º da Constituição.
Meio do dia: reunião com o deputado Lincoln, na liderança do seu partido, para tratar do trâmite do PL, que acabou apensado a um dos muitos projetos que tramitam na Casa e tratam de organização sindical.
O parlamentar concedeu entrevista à imprensa, em que valorizou o acerto do PL 5.552 e reafirmou seu empenho pela tramitação da matéria. O deputado Portela também articulou encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no gabinete da Presidência.
Tarde: as atividades do FST, no período da tarde, se concentraram na audiência com Maia, no contato com parlamentares de diversos partidos e ainda com representantes de entidades empresariais. Ao se dirigir ao presidente da Câmara, o professor Oswaldo expôs os avanços que o PL 5.552 viria a proporcionar, ao regulamentar o Artigo 8º, reafirmar a estrutura sindical (com a inclusão das Centrais), valorizar a negociação coletiva com as categorias e garantir segurança jurídica.
PEC – Após a audiência com Maia, durante a qual passaram pelo gabinete cerca de 30 parlamentares, de diversos partidos, os dirigentes do Fórum se reuniram com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que subscreve a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 196, que visa mudar a estrutura sindical, abrindo a porta para a pluralidade, o que implica mexer no Artigo 8º da Constituição.
O parlamentar manifestou disposição de dialogar e afirmou que, na fase de emendas, receberá de bom grado mudanças. Para o deputado amazonense, que foi advogado trabalhista de Sindicatos, “tudo pode acontecer, até de a PEC não ser votada, em razão das demandas urgentes da pauta política”.
Avaliação – Dirigentes de Confederações, que participaram das atividades do dia 4, fazem um balanço positivo das atividades. Ex-coordenador do FST e presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, resume: “Demos visibilidade ao nosso projeto e às propostas do Fórum. Considero, portanto, que nosso esforço cumpriu os objetivos. Mas a luta será dura, porque a disposição do governo é de desmontar o sindicalismo”.
Visibilidade – Para o professor Oswaldo Augusto de Barros, as atividades do dia 4 – junto a Lincoln Portela, Marcelo Ramos e a Rodrigo Maia – “são eventos de peso, que dão visibilidade política ao Projeto de Lei 5.552 e às posições do Fórum”. Mas não basta. Para o coordenador do FST, “a tarefa agora é massificar o PL junto às categorias e às bases eleitorais dos parlamentares”.
Calejado pelos anos de experiência, mas sempre otimista, o professor afirma: “Nosso Projeto é o melhor para o sindicalismo, os trabalhadores e as boas relações entre capital e trabalho. Acredito que a razão está do nosso lado e, por isso, mantenho a expectativa de que, mesmo os que, por ora, manifestem entendimento diverso do nosso, vão acabar convergindo para nossas posições”.
Agenda – Na quinta (5) de manhã, dirigentes e assessoria do Fórum Sindical dos Trabalhadores avaliaram as atividades da véspera, e o balanço foi positivo. Mais: o Fórum definiu uma agenda de ações de curto e médio prazo, que atuará em três frentes: a parlamentar, a sindical junto às bases, e a empresarial, no diálogo com entidades representativas do patronato.
Fonte: Agência Sindical