Parecer sobre custeio sindical passa em comissão, com polêmica sobre salsichas Deputados tucanos foram contra o relatório. Proposta, válida para trabalhadores e empregadores, mantém contribuiío sindical e regulamenta a negocial, estabelecendo um teto O relatório sobre custeio da atividade sindical foi aprovado na tarde desta quarta-feira (6) em comissão especial da Câmara, depois de três horas de debates, í s vezes acirrados, e uma polêmica í parte sobre frase atribuída ao chanceler alemão Otto von Bismarck sobre a produío de leis e salsichas. Contrário ao parecer, o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) afirmou que “a salsicha evoluiu muito, a produío de leis, nem tanto”. Pompeo de Mattos (PDT-RS) respondeu, variando de embutido: “Se esta lei que estamos fazendo fosse uma linguiça, eu comprava e levava de aperitivo para o meu churrasco”. No parecer do deputado Adalberto Souza Galvão, o Bebeto (PSB-BA), é mantida a contribuiío sindical, equivalente a um dia de trabalho, e regulamentada a negocial, que, se aprovada em assembleia, não poderá exceder 1% da remuneraío anual. Essas seriam as duas taxas, além da mensalidade cobrada dos associados í s entidades. “Estamos dando segurança jurídica. Não há criaío de novo tributo”, afirmou Bebeto, também fazendo referência a Bismarck, mas para defender o formato de elaboraío do relatório: “Nós construímos com base no debate público”. Ele lembrou que há casos em que a contribuiío negocial supera bastante o teto proposto, por isso era necessária uma regulamentaío. E observou que o texto foi elaborado depois de audiências públicas em todas as regiões e encontros com instituições (Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil), entidades empresariais, confederações de trabalhadores e centrais sindicais. “O relatório foi fruto de um amplo entendimento. Esta não é uma medida baseada no meu juízo pessoal.” Para o deputado tucano, o projeto é “inoportuno” e só visa a beneficiar corporações, aumentando o Custo Brasil. No início da reunião, ele se envolveu em discussão com o sindicalista José Araújo Silva, o China, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros, que protestava contra seu pronunciamento. “Não aceito a intervenío de outras pessoas. Foi eleito presidente do sindicato, vai gritar no sindicato. Aqui quem fala é parlamentar”, disse Marchezan, ameaçando pedir evacuaío do plenário ou interrupío da sessão. Leonardo Monteiro (PT-MG) reagiu: “Temos de ter paciência de receber os trabalhadores, sem provocá-los. O relatório não é conclusivo”. Mais tarde, Pompeo acrescentaria: “Prefiro aqui na Casa sindicalistas reclamando direitos do que lobistas reclamando dinheiro”. Vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP) fez também menío ao chanceler alemão, ao destacar a elaboraío do relatório, durante meses, ouvindo todas as partes interessadas. “Considero que a produío desta lei é um belo exemplo de como se deve produzir uma lei. Todos cederam.” Ele respondeu ao deputado Marchezan, para quem a proposta trará aumento do Custo Brasil. “Não é a contribuiío negocial que vai aumentar o desemprego, que vai fechar empresas. Ao contrário. São sindicatos fortes que vão impedir políticas recessivas. O que é danoso ao Brasil é a atitude antissindical.” Itens excluídos Nas negociações, o relator concordou em suprimir item que estabelecia multa em caso de atitude antissindical por parte do empregador. Também foi retirada a proposta de projeto de lei complementar sobre desconto para aposentados e empregados domésticos. Outro deputado tucano, Max Filho (ES), presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Espírito Santo, apresentou voto em separado propondo a contribuiío sindical compulsória e excluindo também a negocial. Ele afirmou que a cobrança obrigatória é injusta com o trabalhador e causou acomodaío das entidades. Já o 3º vice-presidente da Confederaío Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira (SD-SE), disse ser “conceitualmente contra” o financiamento sindical, mas elogiou o relatório. “Nenhuma das confederações (patronais) está satisfeita com o texto proposto aqui, mas se avançou muito”, afirmou o parlamentar, do mesmo partido do presidente da comissão especial, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, também presidente da legenda e da Força Sindical. Para Paulinho, o projeto vai acabar com a “fábrica de sindicatos” existente no país e fortalecer a organizaío dos trabalhadores. Ele observou que no Brasil os sindicatos representam a categoria, independentemente de o trabalhador ser associado í entidade, enquanto nos Estados Unidos a representaío envolve apenas os sócios. O projeto trata da contribuiío para entidades de trabalhadores e de empregadores. No primeiro caso, a negocial, se aprovada, seria distribuída da seguinte maneira: 80% para os sindicatos, 7% para as federações, 5% para as centrais, 5% para as confederações, 2,5% para um conselho de autorregulaío sindical (a ser criado) e 0,5% para o Dieese. Essa contribuiío tem de ser aprovada em assembleia, com garantia de direito de oposiío. A estimativa é de que os valores superem R$ 1 trilhão, com base na Relaío Anual de Informações Sociais (Rais), incluindo o número de empregos formais (50 milhões em 2014, último dado disponível) e a remuneraío média (aproximadamente R$ 2.400). Considerando o teto, 1% dessa soma representariam R$ 10 bilhões. Fonte: Rede Brasil Atual
