Paim espera que Senado vote reajuste para aposentados ainda esta semana
Senador diz que não querer que a medida volte para a Câmara, pois acabaria o prazo para o governo sancionar (Foto: Agência Senado)
O senador Paulo Paim (PT-RS) espera que a Medida Provisória nº 475/09, que determina o fim do fator previdenciário e dá reajuste de 7,72% para os aposentados, seja votada e aprovada ainda esta semana no Senado Federal. O parlamentar disse que está programada para hoje í noite uma vigília para pressionar pela votaío da MP.
– Não podemos permitir que a medida volte para a Câmara, porque acabaria o prazo para o governo sancionar e todos os esforços até agora seriam em vão – afirmou hoje, durante abertura do 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizado em Brasília, na sede da Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Segundo o senador, o governo tem condições de aprovar o reajuste e o fim do fator previdenciário.
– A previdência social não está falida. O Brasil, como um todo, está muito bem e a previdência acompanhou isso. Estamos avançando nos direitos do trabalhador – disse Paim que destacou a força dos movimentos sociais para a aprovaío de leis trabalhistas e convocou as lideranças sindicais presentes no FST a participarem da vigília prevista para hoje í noite.
O governo propôs reajuste de 6,14% para o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, mas a Câmara dos Deputados decidiu aumentar esse percentual para 7,7%. Os deputados aprovaram o reajuste no dia 4 de maio, mas a proposta ainda precisa ser votada no Senado e, depois, avaliada pelo presidente da República, que pode vetá-la ou sancioná-la.
O coordenador do 2º Encontro Nacional do FST, José Augusto Filho, tem a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove o reajuste salarial em 7,7%, mas não concorda com o fim do fator previdenciário.
– Por uma questão de estratégia política para as próximas eleições o governo não pode ir totalmente contra a reivindicaío dos trabalhadores – explicou o coordenador.
José Augusto Filho ainda convocou os movimentos sindicais a participarem da manifestaío de hoje.
– Vamos fazer uma mobilizaío para pressionar que o Senado aprove o reajuste para os aposentados, porque a medida está prestes a caducar e, se isso acontecer, os aposentados vão ficar sem seu aumento, infelizmente – contou José Augusto Filho.
A medida provisória deve ser sancionada até o dia 1 de junho. Caso isso não aconteça, a medida perde a validade.
Entre os debates previstos para ocorrer no FST estão o fim do fator previdenciário e a reduío da jornada de trabalho para 40 horas, sem reduío salarial; além da proposiío de uma aío conjunta do movimento sindical nacional em torno da luta pelos direitos trabalhistas e sindicais.
Jucá diz que 7,7% serão mantidos
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu hoje um mutirão para votar na sessão de amanhã todos os projetos da lista: as medidas provisórias que trancam a pauta, os projetos do pré-sal e o reajuste dos aposentados. Defendeu, também, a aprovaío do Projeto Ficha Limpa, em discussão na Comissão de Constituiío e Justiça.
– Queremos votar tudo com urgência. Não vamos tirar a urgência do pré-sal nem do Ficha Limpa. Todos são prioridade – disse, ao chegar para a reunião da convenío do PMDB.
Entretanto, sobre a discussão do Ficha Limpa na CCJ, afirmou que vai discutir o mérito do projeto porque tem dúvidas quanto í constitucionalidade.
– Não é um projeto do governo, pode ser melhorado. Ainda tenho emendas para discutir – disse.
Jucá é relator do projeto que reajusta as aposentadorias superiores a um salário mínimo. Disse que em seu relatório, que estará pronto hoje, vai manter o reajuste de 7,7%, aprovado pela Câmara na semana passada. Além disso, vai apresentar uma alternativa ao fator previdenciário, derrubado na votaío dos deputados.
– Vou apresentar um mecanismo para substituir o fator previdenciário. O que não pode é deixar o modelo que permite aposentadorias aos 45 anos – comentou.
Quanto ao pré-sal, Jucá disse que a urgência das medidas não será retirada. E reafirmou que o projeto que discute os royalties ficará para depois das eleições.
– Para não contaminar os outros projetos. Se não, não se vota nada.
Agência Brasil