“A modernizaío da legislaío trabalhista não irá mexer em direitos dos trabalhadores. Juntos vamos combater o inimigo comum – o desemprego, e não há qualquer hipótese de o trabalhador ter seus direitos revogadosâ€.
Com esta sinalizaío, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira comandou a reunião desta quarta-feira (27), em Brasília, com representantes das centrais sindicais do país.
Além da modernizaío da legislaío trabalhista, Ronaldo Nogueira também abordou a possibilidade de prorrogaío do Programa de Proteío ao Emprego (PPE), defendeu o princípio da unicidade sindical e se posicionou de forma crítica tese do acordado sobre o legislado. “Precisamos definir quais pontos específicos da negociaío coletiva que terão força de lei e não poderão ser desfeitos. Se é sobre o salário, jornada de trabalho ou contrato de serviço especializadoâ€, pontuou o ministro.
Sobre a abertura de diálogo do Ministério do Trabalho com as centrais sindicais, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirma que tem acompanhado as visitas do ministro í s entidades sindicais e as classifica como “aprimoramento das relações laborais sem perda de direitosâ€. Para o secretário-geral da Força Sindical , João Carlos Gonçalves, o sindicato não aceita a retirada de direitos dos trabalhadores. “Que não se tire direitos, mas que fortaleça a negociaío coletiva, como é em outros países”, declarou.
Organizaío sindical – Ainda na audiência com as centrais sindicais, o ministro do Trabalho propôs í s entidades uma parceria para ampliar a qualificaío profissional dos trabalhadores celetistas, jovens, autônomos, rurais e, inclusive, os egressos do sistema prisional. “As centrais estarão envolvidas nestas ações que vão qualificar o profissional na categoria que elas representamâ€, explicou Ronaldo Nogueira.
PPE – Outro ponto levantado pelas centrais sindicais nesta quarta-feira (27) é revisão da abrangência de setores do Programa de Proteío ao Emprego (PPE), implantado pelo Governo Federal em 2015, para desestimular as demissões em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias. As centrais propuseram que o PPE seja atualizado e se torne permanente. “Para torná-lo permanente é preciso considerar o instrumento legal que determina qual empresa poderá estabelecer o PPE, para que isso traga segurança aos trabalhadores e para que o programa não seja utilizado de forma indiscriminadaâ€, afirmou José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
O convite para reunião desta quarta foi feito í s todas as centrais que possuem representaío no país. Estiveram presentes representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Força Sindical e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Fonte: MT