Deputados comemoraram a aprovaío de novos benefícios no projeto que altera o Supersimples (PLP 221/12). O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) destaques que incluíram, nesse regime de tributaío simplificada, a produío e comércio de refrigerantes; e diminuíram impostos cobrados de corretores de seguros e de imóveis, de advogados e de fisioterapeutas.
Para o relator do projeto do Supersimples, deputado Cláudio Puty (PT-PA), a inclusão do setor de refrigerantes, águas saborizadas gaseificadas e preparações para elaboraío de refrigerantes vai beneficiar produtos locais. “Temos um mercado oligopolizado, e marcas menores desaparecem. Essa medida pode preservar marcas regionais de refrigerante em nível nacionalâ€, disse.
Já o deputado Mandetta (DEM-MS), cujo avô foi produtor do guaraná Tupi, disse que a medida chega com 30 anos de atraso. “Meu avô sofreu concorrência desleal da multinacional que conhecemos e fechou as portas em 1982. Precisamos manter a cultura das pequenas fábricasâ€, afirmou.
Categorias profissionais
Os deputados comemoraram ainda a aprovaío de uma emenda que diminui o imposto cobrado de corretores de imóveis e de seguros, de advogados e de fisioterapeutas, incluídos no Supersimples pelo texto do relator. Essas categorias, no entanto, foram colocadas em uma tabela nova, com valores intermediários – não tão vantajosos quanto o comércio nem tão elevados quanto a construío civil.
O deputado Armando Vergílio (SD-GO) defendeu a emenda. Ele disse que, no texto anterior, as quatro categorias não teriam nenhuma reduío de impostos e, com a aprovaío da emenda, foram beneficiadas.
O governo foi contra essa emenda, mas foi derrotado por ampla maioria. O deputado Afonso Florence (BA), que é vice-líder do PT, prometeu uma reavaliaío da lei daqui a 90 dias, prazo para negociaío com as categorias descontentes. “Vamos beneficiar quatro e as outras não? A emenda só aumenta o impacto fiscalâ€, criticou.
A votaío do destaque foi acompanhada de perto por advogados. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, foi chamado í Mesa na hora de proclamar o resultado. Para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a diminuiío dos impostos fez justiça í s quatro categorias.
Fonte: Agência Câmara