Critérios igualitários para Registro Sindical é debatido em Audiência Pública

 

Durante todo dia de quinta-feira (17/9), o auditório da Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Comércios (CNTC), em Brasília, ficou lotado de sindicalistas de diversas categorias profissionais e patronais que debateram na Audiência Pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) falhas e demoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na análise de pedidos de Registro Sindical.

O Coordenador Nacional da CONALIS e Procurador Regional do Trabalho/7ª Região, Francisco Gérson Marques de Lima, conduziu os trabalhos e disse que o evento foi provocado devido inúmeras reclamações de diversas entidades feitas em fóruns, reuniões, seminários e conversas formais e informais no próprio órgão [CONALIS].

De acordo com o edital de convocaío da audiência, notícias jornalísticas de que o MTE, por sua Secretaria de Relações do Trabalho, possui mais de 2 mil pedidos em tramitaío por mais de dois anos para concluir a análise completa e suposta ausência de critérios igualitários das análises, também motivaram a realizaío do encontro.

“Como legítimos representantes do Estado para apurar eventuais denúncias de irregularidades de quaisquer naturezas, o MPT se sentiu na obrigaío de ouvir, tanto as reclamações das entidades representativas como a posiío do Secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias. Acredito que o melhor caminho para solucionar certas divergências, é este mesmo, o do diálogo aberto e sem subterfúgios”, afirmou Gerson.

A morosidade em muitos casos a agilidade para beneficiar grupos de interesses foi o tema mais abordado pelos participantes. Surgiram exemplos de que têm sindicatos na fila de espera entre 3 a 5 anos, e outros que em menos de 20 dias teve a liberaío do registro.

“Apresentamos um caso para o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, de que um município com apenas 25 mil habitantes, foi reconhecido um Sindicato com 35 mil trabalhadores (as) na base, ou seja, número bem superior aos moradores. Outro problema recorrente é o reconhecimento de representaío paralela, via alterações estatutárias ou fundaío de um novo sindicado na mesma base de representaío. São absurdos como estes que nos deixam desapontados”, reclamou o presidente da Confederaío dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos.

Na maioria das intervenções dos sindicalistas a frase mais repetida foi: “O Ministério do Trabalho e Emprego está sucateado!”. Para externar sua indignaío e preocupaío com a situaío degradante, o presidente Nacional da Nova Central e da Confederaío Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), José Calixto Ramos (Sr. Calixto), alertou que além de sucateado o ministério é tratado como “o primo pobre” do Governo Federal. “As instalações de órgãos do ministério em todo país são precárias e dotadas de tecnologias obsoletas que não funcionam mais”.

Fonte: NCST