A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaío (CMO) aprovou apresentados por diversos deputados e senadores que derrubam o corte de R$ 10 bilhões na dotaío do Programa Bolsa Família em 2016. O corte foi proposto pelo relator-geral da proposta orçamentária (PLN 7/2015), deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas não teve apoio de partidos da base do governo e da oposiío. Com a aprovaío, a dotaío do programa social retorna para R$ 28,1 bilhões, valor proposto pelo governo.
Pouco antes, a CMO havia aprovado o texto-base do novo orçamento. O relatório final de Ricardo Barros promove cortes nas dotações de custeio de quase todos os órgãos federais dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União.
Os gastos com as chamadas outras despesas correntes (GND 3), que abrangem benefícios assistenciais, previdenciários e trabalhistas, e a manutenío do dia a dia da máquina pública, caem 0,5% em relaío í proposta original, chegando a R$ 1,094 trilhão.
Despesas
As despesas com funcionalismo público também diminuem em comparaío com o projeto: – 3,5%, ficando em R$ 277,3 trilhões, valor R$ 10,2 bilhões inferior ao previsto originalmente.
Em compensaío, os investimentos apresentam crescimento, passando de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões (incluindo o realizado pelas estatais), uma diferença de 5,6%. O aumento decorre, principalmente, das emendas apresentadas pelos deputados e senadores ao orçamento do próximo ano.
De acordo com Ricardo Barros, os cortes foram necessários para adaptar a proposta orçamentária í meta fiscal prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/2015). A meta de superavit primário acordada entre os parlamentares e o governo será de R$ 24 bilhões.
Fonte: Agência Senado