As constantes alterações legislativas e a atual conjuntura política constituem um cenário propício para o debate sobre os vários assuntos que integrarão o Ciclo de Debates Jurídico-Sindical CSPB, o qual tem por escopo conhecer a posiío, as teses e interpretações acerca dos temas ora escolhidos, na busca do estudo e aprimoramento que possibilitem uma efetiva prestaío jurisdicional e administrativa estatal.
Para a consecuío deste fim, contaremos com a presença de estudiosos de notório conhecimento nestas áreas do Direito, que abordarão temas de significativa relevância, consubstanciados na programaío que se segue.
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Neste contexto, a proposta da CSPB, como entidade representativa dos servidores públicos das três esferas de governo e dos três poderes constituídos, é oportunizar um espaço de encontro, debate, diálogo e mapeamento das demandas enfrentadas pelas Federações, nem sempre de conhecimento das demais entidades coirmãs.
Esperamos que cada filiada dê a sua contribuiío, mediante intercâmbio de conhecimentos e experiências de todos os Estados e do Distrito Federal. Somente assim, teremos um diagnóstico preciso e atualizado da nossa situaío nos tribunais e órgãos administrativos do país.
Bom encontro!
João Domingos Gomes dos Santos
Presidente
José Osmir Bertazzoni
Diretor Jurídico
Fonte:Â CONTEC