í‰ curioso que este assunto esteja sendo ressuscitado em um momento político em que o movimento sindical está sob ataque, dentro e fora do Congresso Nacional, como bem ilustra a série de reportagem recente do jornal O Globo. E os setores conservadores e liberais podem aproveitar esse momento para  produzir uma reforma sindical sem a participaío efetiva dos atores principais – trabalhadores e movimento sindical.
Neuriberg Dias*
O presidente da Comissão de Constituiío e Justiça da Câmara, deputado Arthur Lira (PMDB-AL),  em pleno recesso branco (22/07/2015) designou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como relatora das PECs 369/2005, enviada no Governo Lula; 314/2004, do deputado Ivan Valente (PT-SP), hoje no PSOL; e 426/2005, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), atualmente senadora, todas tratando da reforma sindical ou da mudança do artigo 8º da Constituiío.
A deputada Cristiane Brasil deverá emitir parecer sobre a admissibilidade das PECs na CCJ e, se concluir pela constitucionalidade, a matéria seguirá para análise do mérito por uma Comissão Especial, que terá até 40 sessões para concluir seus trabalhos, sendo as dez primeiras para emendas.
A relatora é filha do então presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), e pode seguir dois caminhos: 1) apresentar parecer contrário seguindo orientaío histórica do partido e, em especial, do seu pai, que há época declarou que o partido votaria contrário í proposta; e ou 2) apresentar parecer favorável para permitir a discussão dos detalhes da matéria na comissão especial e posteriormente seguir para votaío em dois turnos no plenário da Câmara.
í‰ curioso que este assunto esteja sendo ressuscitado em um momento político em que o movimento sindical está sob ataque, dentro e fora do Congresso Nacional, como bem ilustra a série de reportagem recente do jornal O Globo. E os setores conservadores e liberais podem aproveitar esse momento para  produzir uma reforma sindical sem a participaío efetiva dos atores principais – trabalhadores e movimento sindical.
Além da reforma sindical em tramitaío na Câmara, recentemente foi designado como relator na Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, o senador José Medeiros (PPS-MT), como relator da PEC 36/2013, que acaba com a contribuiío compulsória a favor das entidades sindicais.
Essa PEC sob exame do Senado, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), dispõe sobre o custeio das entidades sindicais para substituir a contribuiío sindical compulsória pela adoío da contribuiío negocial, cuja cobrança depende de previa aprovaío em assembleia. A proposta exclui do inciso IV do artigo 8º da Constituiío da República Federativa, a expressão “independentemente da contribuiío prevista em leiâ€.
O momento é de desconfiar de tais iniciativas, ainda mais pelos parlamentares envolvidos, todos adeptos das teses neoliberais no que diz respeito í s relações de trabalho e í s questões sindicais. O melhor caminho, entretanto, é procurar os relatores para buscar informações acerca de sua intenío sobre os temas.
(*) Jornalista e Assessor Legislativo do Diap.
Fonte: Diap