O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneraío da folha de salários, uma das principais medidas do plano de ajuste fiscal do governo Dilma.
O texto aprovado –por 253 votos a favor, 144 contra e uma abstenío– eleva em mais de 100% a taxaío para a maioria dos 56 setores beneficiados com o programa de desoneraío da folha, mas abre exceções para alguns segmentos, com um aumento mais brando de tributaío.
Nesta quinta-feira (25), os deputados ainda votarão emendas que podem alterar o teor do texto. Em seguida, o projeto irá para o Senado.
Além de transportes, comunicaío e call center, o relator Leonardo Picciani (PMDB-RJ) incluiu de última hora o setor calçadista entre as exceções.
Ele também determinou que as empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados não sofrerão aumento de tributaío –uma versão preliminar do seu texto previa um aumento menor das alíquotas para esses setores.
Segundo Picciani, que é líder do PMDB na Câmara, com as alterações, o ganho de arrecadaío com o projeto cairá para cerca de R$ 10 bilhões ao ano.
Ao anunciar a reduío da desoneraío, em fevereiro, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) estimou uma economia anual de R$ 12,8 bilhões. Levy era contra estabelecer exceções, mas o governo foi obrigado a ceder para garantir a aprovaío do texto.
A desoneraío da folha, adotada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, permitiu aos setores beneficiados substituir a contribuiío patronal ao INSS por uma taxaío sobre o faturamento (de 1% e 2%).
Neste ano, em um esforço para aumentar a arrecadaío e cumprir a meta fiscal, o governo propôs a reduío substancial desse benefício, com o aumento da tributaío para 2,5% e 4,5%.
“í‰ uma sinalizaío importante para o país”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). “A aprovaío mostra que quando você constrói e pacifica, a base vota”.
BEBIDAS
Picciani também introduziu em seu texto uma mudança na taxaío de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus que, segundo o deputado, deverá compensar as perdas com o abrandamento proposto por ele na taxaío de outros setores.
Seu relatório prevê que os créditos tributários obtidos pelas produtoras de bebidas frias, como refrigerantes e chás, instaladas na Zona Franca não poderão ser usados para abater impostos incidentes sobre outros produtos, como cerveja.
Segundo Picciani, o uso indevido desses créditos gera perdas para a Receita Federal que chegam a R$ 2,5 bilhões por ano.
Fonte: Folha de São Paulo