A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base do projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direío do motorista profissional, ressalvadas as emendas e destaques, que deverão ser votados na próxima semana. O projeto, que teve origem na Câmara, foi alterado na votaío do Senado e agora passa por nova deliberaío dos deputados.
O projeto flexibiliza os horários de descanso de motoristas profissionais, em especial de caminhoneiros. Na primeira votaío na Câmara, os deputados aprovaram uma jornada máxima de 12 horas para estes profissionais. No Senado, a jornada foi reduzida para 10 horas diárias. Caberá agora aos deputados na votaío dos destaques manter as 10 horas aprovada pelos senadores ou voltar o texto da Câmara.
Pelo texto aprovado no Senado, os motoristas deverão ter quatro horas de descanso ao longo do dia, que poderão ser divididas como eles preferirem. No entanto, os trabalhadores poderão dirigir, no máximo, por cinco horas e meia consecutivas, sendo obrigados a parar depois disso. O projeto também prevê a exigência de teste toxicológico para os motoristas no momento da aquisiío e da renovaío da carteira. Eles terão até 90 dias para realizar o teste.
Fonte: Agência Brasil