O INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter í avaliaío da perícia médica na agência do instituto. Uma nova proposta prevê concessão automática, apenas com atestado médico, em casos de afastamento de curta duraío (de até 30 ou 45 dias; o prazo será definido). O novo sistema serviria só para pedidos de auxílio-doença comuns, motivados por doença ou acidente sem relaío com o trabalho. Aqueles motivados por acidente no trabalho ou doenças ocupacionais, que geram o auxílio-doença acidentário, continuarão exigindo perícia.
A implementaío está prevista para abril de 2014, pelo cronograma da Previdência. Segundo o INSS, a concessão automática se justifica pelo crescente volume de requisiío dos benefícios por incapacidade, que hoje perfazem metade dos pedidos. Só em julho, a Previdência liberou 415 mil benefícios ao todo, 213 mil dos quais eram de auxílio-doença. O instituto diz ainda que 41% dos benefícios de auxílio-doença costumam durar até 60 dias.
Hoje, o trabalhador que precisa se afastar por mais de 15 dias por acidente ou doença só consegue o auxílio passando pela perícia na agência. A espera média para ser atendido é de 20 dias, mas em Estados como Alagoas e Maranhão o tempo pode dobrar. Como o INSS tem até 45 dias para conceder o benefício, o segurado pode esperar mais de dois meses para receber.
O novo projeto prevê que os segurados com atestado de “curta duraío” continuem agendando a perícia, e um servidor administrativo fará a liberaío do auxílio. Como o sistema ainda está em construío, é possível que outras formas sejam definidas. O INSS informou que ainda estuda a possibilidade de concessão sem que o segurado vá ao posto previdenciário, mas isso depende de comunicaío entre o médico e o sistema da Previdência. Uma das preocupações com a mudança vem do possível aumento nas fraudes. O INSS diz que “o processo será continuamente avaliado e acompanhado internamente, como já ocorre”.
Fonte: Jusbrasil