Senado apóia fim da alta programada
Adoeceu. Entrou com o pedido de auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agendou e fez a perícia médica. Saiu da consulta com data marcada para se recuperar e voltar ao trabalho. O segurado não precisa passar por uma nova perícia médica que ateste se ele realmente se restabeleceu.
Esse procedimento adotado pelo INSS a partir de agosto de 2005, como forma de frear as distorções na concessão desse benefício, como a terceirizaío dos peritos médicos, fraudes e custos elevados, é chamada de alta programada. Ele vem sendo duramente criticado em funío das arbitrariedades e injustiças que vem ocorrendo com muitos trabalhadores. E desencadeou uma briga judicial com uma avalanche de ações civis públicas, centralizadas por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na seío judiciária do Estado da Bahia, onde teve início a primeira delas. ( Ver matéria..).
Em grande parte dos casos, segundo relato das centrais sindicais, o segurado do INSS recebe alta sem ter condições de retornar ao trabalho e, enquanto não consegue a prorrogaío do benefício, fica sem receber da Previdência e da empresa. “Muitos trabalhadores ficam meses sem recursos para o seu sustento, porque há dificuldade para prorrogar o benefício, que exige nova períciaâ€, criticou o coordenador do Fórum Sindical de Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho.
Diante da falta de soluío, as centrais sindicais apelaram ao Congresso. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na terça-feira passada, marcando as manifestações do Dia Internacional em Memória í s Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado 28 de abril ( Lei 11.121/05), as centrais dos trabalhadores articularam o apoio do Senado í emenda que pretendem incluir no projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), enviado í Câmara (PLS 302/07). O projeto isenta os aposentados por invalidez com mais de 60 anos dos exames médico-periciais periódicos, exigidos para a manutenío do benefício.
A emenda suspende o efeito do decreto 5.844, de 13 de julho de 2006, que deu respaldo legal ao procedimento do INSS adotado no ano anterior. O decreto modifica o artigo 78 do Regulamento da Previdência Social. E diz:â€o INSS poderá estabelecer, mediante avaliaío médico-pericial, o prazo que entender suficiente para a recuperaío da capacidade para o trabalho do segurado, dispensada nessa hipótese a realizaío de nova períciaâ€. Se o prazo for insuficiente,â€o segurado poderá solicitar a realizaío de nova perícia médica, na forma estabelecida pelo Ministério da Previdência Socialâ€.
O Pedido de Prorrogaío, segundo informaío da assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social (MPS), poderá ser protocolado nos 15 dias anteriores í data de término do benefício. O pedido de Prorrogaío poderá ser feito pelo telefone gratuito 135. (Fonte: Jornal do Senado)
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í‰tica é condiío da vida pública, diz Marina
A pré-candidata do PV í Presidência, Marina Silva, condenou ontem o uso da ética como bandeira de campanha nas próximas eleições. Questionada sobre as recentes manifestações dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) sobre o assunto, Marina disse: “í‰tica deve ser uma condiío da vida do gestor público, ninguém tem de se gabar por isso. No momento em que o faz, está admitindo que poderia fazer diferente”.
Convidada de honra na reunião de prefeitos da região do Grande ABC, em São Paulo, Marina evitou fazer críticas diretas aos outros pré-candidatos. Instada a comentar obras e projetos que serão vitrines de campanha dos adversários, disse que o Programa de Aceleraío do Crescimento (PAC), do governo federal e vinculado í Dilma, não é um projeto, mas um gerenciamento de obras. Sobre o Rodoanel, vitrine de Serra e inaugurado na véspera de sua saída do governo de São Paulo, Marina alertou para a necessidade de se cumprirem as ações de compensaío ambiental na região, constantes no projeto, mas concluídas, de acordo com ambientalistas ligados a ela.
Com índices que variam entre 5% a 8% nas intenções de voto, Marina Silva acredita que, com o término do prazo para desincompatibilizaío, sua visibilidade junto ao eleitorado poderá se igualar í dos outros postulantes í sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva: “Estamos todos em iguais condições. Não existem mais eventos institucionais de governador e ministra. Agora somos todos pré-candidatos. Eu espero que numa sociedade democrática, a cobertura seja equilibrada”.
Sobre a política econômica praticada pelo atual governo, Marina disse que, se eleita, vai manter o tripé da economia brasileira, com superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflaío. “A política econômica deve ser mantida, reorientando o processo. í‰ preciso que os juros possam diminuir para que se tenham os investimentos”, ressaltou Marina, depois de lembrar que o tripé foi chamado por muito tempo de política neoliberal. “Nunca mais vi esse termo associado a essas três ferramentas”, acrescentou. Marina, no entanto, procurou deixar claro que tem um projeto de governo diferente de Serra e Dilma, seus principais adversários. “Os dois têm uma visão parecida, que é desenvolvimentista. Eu prefiro qualificar o que é esse crescimento, que não se transforma em melhoria na vida das pessoas em todos os aspectos”, enfatizou a pré-candidata do PV.
A pré-candidata do PV í Presidência compareceu ao evento em Santo André acompanhada de Ricardo Young, que deixou a presidência do grupo Ethos para candidatar-se ao Senado pela legenda.
Adiantando-se í tramitaío no Congresso Nacional do projeto que estabelece a “ficha limpa” para os políticos, o PV aprovou resoluío que proíbe a participaío de filiados da legenda que tenham condenaío judicial definitiva nas eleições de outubro. Em seu blog na internet, Marina disse que a medida mostra coerência do partido com os seus valores éticos. “Como nós trabalhamos para a aprovaío do projeto Ficha Limpa no Congresso, faz sentido que nos antecipemos já na implementaío”, afirmou.
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PCdoB convoca ato em apoio a Dilma
A direío nacional do PCdoB realizará na tarde do dia 8 de abril no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, um ato político no qual vai comunicar a filiados e simpatizantes a indicaío de apoio í pré-candidata do PT í Presidência, Dilma Roussef.
Em Ato partidário, o PCdoB indicará apoio í pré-candidatura de Dilma Rousseff. A direío nacional do PCdoB realizará um evento partidário no qual comunicará a seus filiados e lideranças a posiío de indicar apoio í pré-candidata do PT í presidência da República, Dilma Rousseff. O ato acontecerá no dia oito de abril, í s 17h00min horas, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contará com a participaío de Dilma e do presidente da legenda petista, José Eduardo Dutra. Entre outras lideranças e personalidades também devem estar presentes artistas como Martinho da Vila, Netinho de Paula, Lecy Brandão e Jorge Mautner.
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Centrais vão í s ruas pela reduío da jornada de trabalho
Maio – mês internacional do trabalhador – terá dia nacional em defesa da diminuiío da jornada de trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações em todo País. Objetivo é forçar votaío da PEC pela Câmara
As centrais sindicais preparam para a segunda quinzena de maio um dia nacional de luta em defesa da reduío da jornada de trabalho, com paralisações, atrasos de turno e mobilizações de rua em todo País.
O objetivo é reforçar a pressão sobre o Congresso Nacional e os empresários, pela aprovaío da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada das atuais 44 horas para 40 horas, sem reduío de salários, e com adicional de 75% sobre as horas extras.
A organizaío do movimento ainda está em discussão entre as seis centrais sindicais. No entanto, o terreno será preparado com a realizaío de uma série atos públicos nas principais capitais, entre os dias 12 e 20 de abril. A reduío da jornada será a principal bandeira das centrais nas comemorações do Dia Internacional do Trabalho, em 1.º de maio.
Protesto na Fiesp. Em São Paulo, o ato público em favor da reduío da jornada está previsto para o dia 13 de maio. Os sindicalistas esperam levar mais de 30 mil trabalhadores para a avenida Paulista, onde se concentraío em frente a sede da Fiesp.
“A ideia é tornar mais pública a campanha pela reduío da jornada”, diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e região, Miguel Torres.
Os sindicalistas aguardam para esta semana uma resposta da Fiesp sobre o pedido de abertura de negociações visando a reduío da jornada, que foi entregue há cerca de dez dias. “A CNI (Confederaío Nacional da Indústria) e a Fiesp não concordam com a reduío da jornada por força de lei e alegam que isso ter de ser por livre negociaío, Mas não querem negociar”, diz o presidente da CUT, Artur Henrique.
Político. O diretor sindical da Fiesp, Roberto Della Manna, diz que a entidade está disposta a discutir o assunto com as centrais, mas já adianta que a Fiesp não vai participar de nenhuma negociaío.
“A discussão não deve ser em bloco, e sim levando em conta as peculiaridades das diversas atividades econômicas e tamanho das empresas”, diz Della Manna. “Está na cara que isso é movimento político partidário de sindicatos colados no ano eleitoral”.
Para o diretor da Fiesp, as próprias centrais sabem que a reduío indiscriminada jornada para 40 horas acarretaria demissões em massa. “Antes da reduío de 48 horas para 44 horas, eu negociava com 1,6 milhão de metalúrgicos no Estado de São Paulo. Hoje, esse número não chega a 600 mil, porque a mão de obra se tornou cara e as empresas automatizaram as fabricas e diminuíram seus quadros. O mesmo fenômeno voltará a se repetir”.
Os sindicalistas frisam que a produtividade das empresas aumentou muito nas últimas décadas. “O problema é que só o trabalhador está pagando o preço disso”, afirma o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
Um dos principais argumentos dos sindicalistas na defesa da reduío da jornada para 40 horas é que a medida teria potencial para criar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.
Entidades patronais como a CNI entendem que a proposta contraria a tendência internacional mais recente, ignora as diferenças de produtividade existentes entre empresas e setores e também a experiência negativa dos países que adotaram essa iniciativa.
Para empresários, a reduío da jornada não gera os efeitos pretendidos sobre a criaío de emprego e amplia a informalidade, além de ter impacto negativo na competitividade do produto brasileiro. Eles defendem que a reduío da jornada não pode ser universal e sim resultado de acordos e negociações coletivas. (Fonte: O Estado de S. Paulo)
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Recuperaío: sindicatos devem se preparar para negociar CCTs mais amplas
Resultados recentes das campanhas salariais e as previsões bastante positivas para 2010 reabrem a discussão sobre a necessidade de os sindicatos de base ampliarem a pauta de reivindicações de suas campanhas salariais e botarem peso nas chamadas cláusulas não-econômicas.
Essas cláusulas podem melhorar a distribuiío de renda e acelerar o desenvolvimento e a democracia do País através de outros elementos além dos aumentos salariais.
Mesmo com a crise econômica que atingiu o mundo em 2009, e apesar de o Brasil não ter apresentado crescimento econômico – o Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo em 0,2% -, 80% das negociações salariais de 692 categorias, realizadas no ano passado, conquistaram aumento real de salário, enquanto somente 7% delas ficaram abaixo da inflaío.
Os números são do balanço divulgado em março pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). í‰ a sexta vez consecutiva, desde 2004, que os trabalhadores organizados atingem esse patamar.
De acordo com o Dieese, os índices são resultado da capacidade de pressão e negociaío dos sindicatos, não apenas para manutenío dos ganhos, que impactam positivamente na economia, mas também na forma de apoio a medidas governamentais para desenvolvimento do mercado interno em 2009 – a reduío temporária de impostos em setores duramente impactados pela crise, a oferta de créditos por meio de bancos públicos e o investimento em setores com grande capacidade de gerar emprego, casos da construío civil e do segmento automotivo.
A melhor parte da pesquisa, contudo, é a expectativa de crescimento econômico elevado e expansão do nível do emprego para 2010, conforme aponta o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira.
“Neste ano, quando há perspectiva de o PIB crescer entre 5% e 6%, a tendência é que melhorem de forma substancial a produío e as vendas em todos os setores”, acredita.
Fonte: DIAP – 06/04/2010
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Empresas já importam funcionários
O apagão de mão de obra qualificada no Brasil fez as grandes empresas nacionais se mexerem para tentar preencher vagas e evitar, num futuro próximo, um blecaute generalizado. A maior aposta é na formaío, por conta própria, de profissionais especializados, por meio de universidades corporativas ou em parceria com instituições de ensino.
Quem não tem tempo para criar esse funcionário está í caça de mão de obra pronta no mercado brasileiro e lá fora – numa movimentaío considerada inédita, e que guarda apenas semelhanças com o que se viu na época da abertura econômica. Um estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) estima que quatro setores, entre eles o de construío civil, terão dificuldades para preencher 320 mil vagas destinadas a profissionais com qualificaío e experiência em 2010.
Pós-graduaío na Vale
Na Vale, a procura principalmente por engenheiros fez a companhia retomar e intensificar programas de recrutamento, que estavam suspensos havia dois anos. “Em alguns casos, temos vagas, precisamos deles, mas não encontramos os profissionais”, disse a gerente de Atraío para Seleío de Pessoas da mineradora, Hanna Meirelles.
Na semana passada, a Vale anunciou um processo seletivo para contrataío de 51 engenheiros. Eles serão treinados para gerir novos projetos. í‰ a primeira vez que a empresa oferece um curso de pós-graduaío desse tipo para novos funcionários – o que explica a novidade é a cifra de US$ 13 bilhões reservada a novos projetos nos próximos cinco anos.
No ano passado, a Vale já havia desenvolvido um programa de especializaío nas áreas de mineraío, ferrovia e portos. Não existem cursos de ensino superior para essas duas últimas áreas no Brasil. Por isso, a Vale formou gratuitamente os 120 engenheiros, sem o compromisso de contratá-los, mas acabou absorvendo 100% deles.
Rafael Ribas, de 25 anos, está nesse grupo. Deixou o mundo das telecomunicações, para o qual havia se preparado durante cinco anos, e começou a trabalhar numa ferrovia em São Luís do Maranhão, depois que passou pelo curso da Vale. “Coloquei na cabeça que seria um engenheiro ferroviário para trabalhar numa área que, sem dúvida, vai crescer muito nos últimos anos.”
AmBev treina 32 mil pessoas. A preocupaío da AmBev em driblar o apagão de mão de obra também se reflete na formaío interna. No ano passado, a cervejaria investiu R$ 16,3 milhões em sua universidade corporativa, que resultou no treinamento de 32 mil pessoas – o número supera a própria quantidade de funcionários da AmBev, hoje em 24 mil.
“í‰ uma maneira de acelerar o desenvolvimento desse profissional na empresa e suprir mais rapidamente possíveis lacunas em cargos de gerência”, afirmou Thiago Porto, diretor de gestão de pessoas da cervejaria. Segundo ele, a universidade terá mais R$ 20 milhões esse ano.
Em 2009, a busca por novos talentos na AmBev fez a companhia selecionar um número recorde de 60 trainees e ir í caça de estudantes brasileiros nas melhores universidades dos EUA. Na da Pensilvânia, conseguiu reunir cerca de 50 alunos para apresentar a empresa. O convite para a palestra chegou por e-mail: “Atenío estudantes brasileiros, AmBev está na Universidade í procura de estagiário”.
O carioca Marcelo Mansur, que cursa engenharia química na universidade, não fazia planos de voltar ao Brasil, mas foi seduzido. “Quando você vai procurar trabalho aqui parece que o empregador está te fazendo um favor. A AmBev, ao contrário, estava nos convidando.”
De encontros como esse, a empresa selecionou sete alunos para um estágio de verão, entre eles Mansur. Todos acabaram contratados depois da temporada de três meses no Brasil e assumem seus postos até o fim do ano, assim que concluírem a graduaío.
Expatriados da Accenture
Com 7 mil funcionários no Brasil e 574 vagas abertas no mercado, a Accenture, consultoria multinacional em serviços de tecnologia e gestão, já estuda a possibilidade de trazer profissionais de sua unidade espanhola para atuarem no País.
O principal executivo da área de gestão de talentos da companhia, Rodolfo Eschenbach Júnior, começou a separar nos últimos três meses currículos de brasileiros que estão fora do Brasil, dispostos a voltar. “Fomos pegos de surpresa. Não chegamos a sofrer tanto com a crise, mas também ninguém esperava essa aceleraío”, disse.
A necessidade de profissionais prontos fez o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco, buscar soldadores no Japão. Desde dezembro, a empresa tenta contratar 200 dekasseguis para poder atender a tempo as encomendas da Transpetro e da Petrobrás.
A falta de mão de obra qualificada abalou até a sólida política de formaío de profissionais da construtora Odebrecht, que tradicionalmente alimenta os cargos de gerência com colaboradores que começaram na empresa ainda como estagiários. “A estratégia única de formar em casa já não atendeu a demanda, tivemos de contratar recursos mais maduros e agilizar a aculturaío”, afirmou Antônio Rezende, responsável por Pessoas e Desenvolvimento, funcionário da construtora há três décadas.
Entre 2007 e 2009, 1.097 profissionais foram trazidos da concorrência. Para “aculturá-los”, a companhia desenvolveu um curso específico com duraío de seis meses, que prevê sessões individuais com programas interativos de leitura e compreensão de textos.
Para ampliar o quadro de futuros executivos, a Odebrecht fará mudanças no programa de estágio deste ano. A empresa quer contratar estudantes no período de férias, com a intenío de levá-los para obras no interior e em outros Estados.
“A questão fundamental para o engenheiro é a prática e é isso que precisamos proporcionar”, disse Rezende.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO – 03/04/2010
Por que faltam engenheiros no País?
Empresas dos mais variados setores da economia estão sofrendo na carne com a falta de profissionais de engenharia? Resultado de décadas de estagnaío da economia, em que grandes obras de infraestrutura eram coisa rara.
Foi um período em que os engenheiros migraram para outras áreas, principalmente para o mercado financeiro, e a procura pelo curso nas universidades caiu. “Agora essa é a profissão do futuro”, diz o professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), José Roberto Cardoso.
As universidades brasileiras, públicas e privadas, oferecem hoje 180 mil vagas por ano nos cursos de engenharia. Desse total, apenas 30 mil conseguem se formar.
“Perdemos quase 80% dos alunos porque a graduaío é difícil e eles não têm formaío adequada no ensino médio para enfrentar as disciplinas tecnológicas.”
Cardoso acredita que, se pelo menos metade dos estudantes conseguissem chegar até o fim, o número de engenheiros no mercado triplicaria em pouco tempo.
Na USP e no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) os engenheiros recém formados saem com pelo menos duas ofertas de emprego ao fim do curso.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO – 03/04/2010
‘Situaío revela como a educaío ficou em segundo plano no Brasil’
Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Como o senhor vê a mobilizaío das grandes empresas para resolver o problema da falta de mão de obra qualificada?
A capacitaío de funcionários, internamente, já era uma prática usada em outros países. Com a abertura da economia, essas práticas começaram a ser vistas aqui no País, só que naquela época não houve um grande apelo, porque a realidade era de baixo dinamismo econômico e alto desemprego. Agora, essas iniciativas ganham força porque há uma pressão maior por trabalhadores e sinais de escassez de mão de obra. O que temos visto é que as companhias têm preferido melhorar o perfil da educaío interna a ter de buscar profissionais fora do País. Importante lembrar que as grandes empresas representam 2% dos estabelecimentos e respondem por um terço total da ocupaío.
Isso não torna explícita uma deficiência no sistema educacional brasileiro?
Não dá para justificar o caminho adotado por elas, com eventuais falhas no ensino. O que estamos vendo aqui é algo que já existe em países desenvolvidos, com níveis educacionais altíssimos. O que está em curso é a atuaío de grandes empresas, em diferentes países, e que precisam formar trabalhadores que possam atuar em locais dos mais variados. Como se trata de uma formaío específica e necessária para a companhia é algo que ela vai fazer mesmo em países avançados.
E como ficam as pequenas e médias empresas que não têm recursos para adotar soluções como essas?
Nesse caso, elas dependem quase que exclusivamente da formaío pública ou privada. Por isso, não tenho dúvida de que o sistema público brasileiro de emprego precisa ser reformulado. í‰ preciso combinar benefício monetário com formaío. As pequenas e micro empresas também não estão preparadas para selecionar os próprios trabalhadores. Elas precisam de uma intermediaío. Essas necessidades exigem um programa e um planejamento nacional a médio e longo prazo.
A última pesquisa do Ipea sobre oferta e demanda de mão obra mostra que o País terá esse ano “um saldo” de trabalhadores qualificados, num momento em que vemos alguns setores desesperados atrás de profissionais especializados. Como explicar os números?
Estamos num país de grande proporío. Frente a esse quadro de crescimento econômico, temos uma oferta de mão de obra qualificada que não está localizada onde o emprego está sendo gerado. Em algumas localidades vai sobrar trabalhadores e em outras vai faltar. A situaío que enfrentamos agora revela como a educaío ficou em segundo plano no Brasil. Por isso, defendo que esteja entre as prioridades do País um PAC da capacitaío, como já temos para a infraestrutura.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO – 03/04/2010
José Augusto da Silva Filho
Diretor 1º Secretário da CNTC
Coordenador Nacional do FST
Vice-presidente DIAP
cntc@cntc.com.br
(61) 3217-7100
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€