Audiência com Ministro do Trabalho e Emprego dia 07.03.2014

Na última sexta-feira (07), houve audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, í  qual compareceram os companheiros Presidentes da CNTI, José Calixto Ramos, da CSPB,  João Domingos, da CONTRATUH, Moacyr Roberto, Francisco Chagas Costa, da CONTRICOM e da CONTEC e Coordenador do FST, Lourenço Prado, que estavam acompanhados de assessores.  Na oportunidade, foi unânime o requerimento de todas as Confederações presentes e do  FST, ao Ministro do Trabalho, no sentido de serem reanalisadas as Portarias 186 e 188/2014 e  sobrestados todos os efeitos delas decorrentes, pelo prazo de cento e vinte (120) dias, independentemente de qualquer outra providência, inclusive judiciais, de parte do movimento sindical, tendo em vista que ambos os documentos violam a Constituiío da República e a própria CLT, segundo  parecer elaborado pela nossa equipe de advogados. Do referido estudo, no ato, foi fornecida cópia ao Ministro de Estado.  

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Por outro lado, sua excelência determinou de pronto que o nosso pleito fosse analisado e que nos daria uma resposta até o dia 13 do corrente (quinta-feira).

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Estamos confiantes de que esta situaío seja solucionada com rapidez, tendo em vista que ambas as Portarias prejudicam enormemente as  entidades sindicais, especialmente no que se refere í  forma de distribuiío e repasse dos valores da Contribuiío Sindical 2014.  E no dia 31 de março corrente expira o prazo para o desconto da referida Contribuiío de todos os trabalhadores.Â