Agenda – 19/10/2015 (Segunda-feira)
09h
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Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater as fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações. Entre os convidados estão representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), da Central íšnica dos Trabalhadores (CUT) e da Confederaío dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 01 e 05
TV Digital em Brasília canal 51.01
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Realizada
10h
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Código da Aeronáutica – Reunião da Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica para discussão sobre serviços aéreos, responsabilidade civil e definiío de serviço público e propostas de redaío para a reforma do Código.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 02 e 06
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Realizada
14h
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Plenário – A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos dos senadores e avisos da Mesa Diretora.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 01 e 05
TV Digital em Brasília canal 51.01
Local: Plenário do Senado
Status: Realizada
Agenda – 20/10/2015 (Terça-feira)
09h
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Comissão/Ciência e Tecnologia – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovaío, Comunicaío e Informática (CCT) apresenta pesquisa DataSenado sobre o programa Ciência sem Fronteiras. Logo depois, a reunião é deliberativa com 37 itens. Entre eles, o PLS 129/2015, que assegura aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalaío e de manutenío, e o PLS 431/2014, que prevê a disponibilidade de serviço de internet em regime público. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 01 e 05
TV Digital em Brasília canais 51.01 e 51.02
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Realizada
09h30
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Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PLOA/2016). Logo depois, a reunião é deliberativa, com 28 itens. Entre eles, o PLS 307/2012, que estabelece o prazo de 30 dias para cumprimento de ordem judicial de quebra de sigilo bancário, e o PLS 645/2011, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda para prevenío e tratamento de cânceres. Veja a pautacompleta
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 01
TV Digital em Brasília canal 51.01
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Em andamento -
Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaío e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLC 104/2014, que obriga os postos de combustíveis a fazerem regulagens periódicas dos calibradores de pneus. Logo depois, a comissão escolhe as emendas ao PLN 7/2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 04
TV Digital em Brasília canal 51.04
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Realizada -
Institucional – Abertura da VIII Semana de Valorizaío da Primeira Infância e Cultura da Paz. Veja a programaío completa
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 06
Local: Auditório Petrônio Portela
Status: Em andamento -
Senado do Futuro – A Comissão Senado do Futuro delibera sobre as emendas ao PLN 7/2015, que serão apresentadas í Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaío.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 07
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Realizada
10h
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Código da Aeronáutica – A Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica define assuntos pendentes da reunião anterior.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 03
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Em andamento
11h
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Comissão/Educaío – Cerimônia de inauguraío da galeria de ex-presidentes da Comissão de Educaío, Cultura e Esporte (CE), com a aposiío de retrato dos três últimos presidentes: o senador Roberto Requião, o ex-senador Cyro Miranda e a ex-senadora Fátima Cleide. Em seguida, reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, o PLS 114/2015, que institui novo piso salarial para professores da educaío básica. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 02
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Em andamento
14h
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Código da Aeronáutica – A Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica realiza audiência pública interativa para apresentaío, pela Agência Nacional de Aviaío Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e a Infraero, sobre as tarifas praticadas aos usuários do sistema.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 03
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada -
Orçamento – Está convocada reunião do colegiado de líderes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaío (CMO) para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016.
Local: Sala de Reuniões da Presidência da CMO
Status: Confirmada -
Plenário – A MP 678/2015, que permite a licitaío simplificada na Segurança Pública, tranca a pauta.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 01
TV Digital em Brasília canal 51.01
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
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Comissão Mista/MP 687 – Apreciaío de relatório sobre a Medida Provisória 687/2015, que autoriza a atualizaío de taxas cobradas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 03
TV Digital em Brasília canal 51.02
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada -
Mercosul – A representaío brasileira no Parlamento do Mercosul analisa requerimento, aprecia  a Mensagem 172/2015, que submete í consideraío do Congresso Nacional texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado na Argentina em 2010, e o Projeto de Lei 3.046/2011, que dispõe sobre a isenío do pagamento da tarifa aeroportuária.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 04
TV Digital em Brasília canal 51.03
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada -
Pacto Federativo – A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo analisa o PLS 319/2015, que cria a Zona Franca de São Luís (MA).
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 02
TV Digital em Brasília canal 51.04
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
15h
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Comissão Mista/MP 684 – A comissão responsável pela Medida Provisória 684/2015, que dispõe sobre a vigência do marco regulatório das ONGs, aprecia relatório.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 05
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada -
Comissão Mista/MP 696 – Reunião da comissão responsável pela Medida Provisória 696/2015, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 06
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada -
Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaío (CMO) para discussão e votaío das emendas a serem apresentadas í Lei Orçamentária de 2016 e outros itens da pauta.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
Agenda – 21/10/2015 (Quarta-feira)
08h30
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Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa para debater o processo de recuperaío da Rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Entre os convidados estão representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e dos governos do Amazonas e de Rondônia.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
09h
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Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza a segunda audiência pública interativa para instruío do Projeto de Resoluío 01/2013, que trata da fixaío de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Fazenda e da Associaío Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada -
Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaío e Controle (CMA) realiza audiência pública interativa sobre os critérios e a metodologia de cálculo do desemprego no Brasil. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
10h
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Audiência Conjunta – As comissões de Educaío, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) realizam audiência pública interativa conjunta sobre “Primeira infância e epigenética: um novo paradigma no desenvolvimento infantil”. A reunião integra a programaío da VIII Semana de Valorizaío da Primeira Infância e Cultura da Paz.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada -
Comissão/Constituiío e Justiça – A Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 42 itens. Entre eles, a PEC 76/2011, que assegura aos índios participaío nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, o PLC 91/2015, que transforma em nível superior os cargos da carreira de policial civil do Distrito Federal, e a PEC 62/2015, que veda a vinculaío remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
14h
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Plenário
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
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Agenda Brasil – A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLS 103/2015, que institui auxílio-capacitaío ao jovem empreendedor do campo, o PLS 104/2015, que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo, e o PLS 25/2014, que cria o Fundo Penitenciário Nacional. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada -
CPI/Futebol – A CPI do Futebol realiza audiência pública interativa com os presidentes das federações de futebol dos estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia e Amapá.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
Agenda – 22/10/2015 (Quinta-feira)
08h
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Comissão/Agricultura – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública interativa sobre o papel do setor privado na defesa agropecuária: desafios para a segurança alimentar e ambiental, e o papel da vigilância sanitária agropecuária quanto í inserío mercadológica da produío agrícola familiar. Entre os convidados estão representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
09h
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Institucional – Oficinas temáticas integram a VIII Semana de Valorizaío da Primeira Infância e Cultura da Paz. Veja aprogramaío completa
Local: Senado Federal
Status: Confirmada
10h
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Comissão/Constituiío e Justiça – A Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir a PEC 47/2012, que divide com estados e municípios o poder da União de criar leis. Entre os convidados estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada -
Comissão/Relações Exteriores – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatina os indicados Rubem Antonio Correa Barbosa, para o cargo de embaixador do Brasil na Indonésia, Elizabeth-Sophie Mazzella di Bosco Balsa, para embaixadora no Sri Lanka e, cumulativamente, nas Maldivas, e Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos, para embaixador na República do Benim e no Níger. Logo depois, a comissão analisa requerimento. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
11h30
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Plenário/Sessão Extraordinária
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h
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Comissão/Educaío – A Comissão de Educaío, Cultura e Esporte (CE) dá continuidade ao ciclo de audiências públicas interativas sobre o “Financiamento da Educaío Básica no Brasilâ€. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Educaío (MEC), do Fórum Nacional de Educaío (FNE) e da União dos Conselhos Municipais de Educaío (UNCME).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada -
Plenário
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda – 23/10/2015 (Sexta-feira)
09h
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Plenário – A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos dos senadores e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h
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Sessão Especial – Sessão especial para comemorar os 120 anos do jornal “Correio do Povo”, fundado em 1º de outubro de 1895.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Fonte: Senado Federal