AGENDA SEMANAL – Senado 16 a 20 de novembro

Agenda – 16/11/2015 (Segunda-feira)

09h

  1. Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater o aumento do número de acidentes no trânsito e o papel da Medicina de Tráfego. Entre os convidados estão representantes da Associaío Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), da Federaío Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) e do Ministério da Saúde (MS).
    Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 2
    TV Digital em Brasília canal 51.02
    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Em andamento
  2. Sessão/Congresso - Sessão solene do Congresso Nacional para homenagear o centenário de nascimento do político potiguar Djalma Maranhão.
    Transmissão ao vivo pela internet
    Local: Plenário do Senado
    Status: Em andamento

11h

  1. Sessão Especial - Sessão especial destinada a comemorar o 156º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil e o 145º aniversário da Instituiío Mackenzie.
    Transmissão ao vivo pela internet
    Local: Plenário do Senado
    Status: Confirmada

12h

  1. Programa Jovem Senador - Chegada dos estudantes e professores em Brasília. Veja a programaío
    Local: Brasília (DF)
    Status: Confirmada

14h

  1. Plenário - A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos dos senadores e avisos da Mesa Diretora.
    Transmissão ao vivo pela internet CANAL 1
    Local: Plenário do Senado
    Status: Confirmada

15h

  1. Comissão/Agricultura - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) recebe a visita de delegaío da Nova Zelândia, que apresentará o programa de agronegócio desenvolvido pelo Ministério das Indústrias Primárias junto í  populaío Maori daquele país.
    Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 3
    TV Digital em Brasília canal 51.03
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Confirmada

16h

  1. Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa para debater a agilidade na execuío de obras de infraestrutura de transportes. Entre os convidados estão os ministros da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, da Secretaria de Aviaío Civil, Eliseu Padilha, além de representantes do Ministério dos Transportes, do Ministério Público e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
    Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 2
    TV Digital em Brasília canal 51.02
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
    Status: Confirmada

17h

  1. CPI/Assassinato de Jovens - A CPI que investiga o assassinato de jovens promove audiência pública interativa para discutir a violência institucional e o racismo contra a juventude negra.
    Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 4
    TV Digital em Brasília canal 51.04
    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Confirmada

Agenda – 17/11/2015 (Terça-feira)

09h

  1. Comissão/Ciência e Tecnologia - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovaío, Comunicaío e Informática (CCT) tem reunião deliberativa com 40 itens. Entre eles, o PLS 129/2015, que assegura ao usuário o direito de obter das prestadoras de telecomunicações respostas imediatas sobre solicitações de serviços, e o PLS 431/2014, que prevê a prestaío do serviço de internet em banda larga em regime público. Veja a pauta completa
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Confirmada

09h30

  1. Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaío e Controle (CMA) realiza audiência pública interativa para debater programa de revitalizaío do rio São Francisco. Entre os convidados estão representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Instituto Mineiro de Gestão de íguas (Igam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).
    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Confirmada

10h

  1. Comissão/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza a sabatina de Victor Santos Rufino, indicado para ser reconduzido ao cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça. Logo depois, a comissão promove audiência pública interativa para tratar sobre o endividamento da Petrobras e esclarecimentos sobre como a empresa pretende recuperar sua capacidade de investimento.
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
    Status: Confirmada
  2. Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza a 4ª audiência pública interativa de avaliaío do Plano Nacional de Saneamento Básico. Entre os convidados estão representantes da Coordenaío Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Federaío Nacional dos Urbanitários.
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
    Status: Confirmada

11h30

  1. Comissão/Educaío - A Comissão de Educaío, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 13 itens. Entre eles, oPLS 488/2015,que valoriza e incentiva o desporto escolar, e o PLS 138/2012, que institui exame para revalidaío de diplomas médicos de universidades estrangeiras. Veja a pauta completa
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
    Status: Confirmada
  2. Programa Jovem Senador - Posse dos jovens senadores e eleiío da Mesa Jovem. Veja a programaío
    Local: Plenário do Senado
    Status: Confirmada

13h

  1. Orçamento - Reunião do colegiado de líderes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaío (CMO), para tratar da Lei Orçamentária de 2016 e outras matérias.
    Local: Sala de Reuniões da Presidência da CMO
    Status: Confirmada

14h

  1. Plenário
    Local: Plenário do Senado
    Status: Confirmada

14h30

  1. Mercosul - A representaío brasileira no Parlamento do Mercosul aprecia requerimento e analisa o PL 3.046/2011, que dispõe sobre a isenío do pagamento da tarifa aeroportuária.
    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Confirmada
  2. Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaío (CMO) para discussão da Lei Orçamentária de 2016 e outras matérias.
    Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
    Status: Confirmada

15h

  1. Comissão/Transparência e Governança - Instalaío e eleiío do presidente e vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança Pública para o biênio 2015/2016.
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
    Status: Confirmada

17h

  1. Orçamento - Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaío (CMO).
    Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
    Status: Confirmada

19h

  1. Sessão/Congresso - Está convocada sessão do Congresso Nacional destinada í  apreciaío de vetos presidenciais, dos Projetos de Lei nºs 2, 3, 4, 8 e 9/2015 e de outros expedientes. Veja a pauta completa
    Local: Plenário da Câmara dos Deputados
    Status: Confirmada

Agenda – 18/11/2015 (Quarta-feira)

08h

  1. Programa Jovem Senador - Início dos trabalhos legislativos dos jovens senadores nas comissões. Veja a programaío
    Local: ILB
    Status: Confirmada

08h30

  1. Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública interativa para debater a conjuntura das obras rodoviárias realizadas pelas empresas concessionárias do setor. Participam do debate representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das concessionárias de rodovias.
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
    Status: Confirmada

09h

  1. Comissão/Assuntos Sociais - A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem 10 itens. Entre eles, o PLC 93/2013, que obriga o fornecedor de órteses e próteses a fornecer documentaío para usuários, e o PLS 407/2012, que obriga a avaliaío anual de saúde para transportadores autônomos de cargas. Veja a pauta completa
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
    Status: Confirmada
  2. Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa para discutir novas diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a contrataío direta de companhias aéreas sem intermediaío das agências de viagem. Entre os convidados estão representantes dos ministérios do Planejamento e do Turismo, do Ministério Público Federal e das agências de viagem e empresas de turismo.
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Confirmada
  3. Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para analisar denúncias de violência praticada por policiais militares contra universitários e advogados na cidade de Ouro Preto (MG).
    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Confirmada

10h

  1. Comissão/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública interativa para instruir o PRS 84/2007, que “dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União”. Entre os convidados estão representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria do Tesouro Nacional.
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
    Status: Confirmada
  2. Comissão/Constituiío e Justiça - A Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 29 itens. Entre eles, a PEC 99/2015, que dispõe sobre a licença- maternidade em caso de parto prematuro, o PLS 117/2014, que prevê a remiío de pena para o condenado que doar sangue, e o PLS 286/2009, que altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família. Veja a pauta completa
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
    Status: Confirmada

14h

  1. Plenário
    Local: Plenário do Senado
    Status: Confirmada

14h30

  1. Comissão Mista/MP 696 - Apreciaío de relatório da Medida Provisória 696/2015, que promove a reforma ministerial.
    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Confirmada

15h

  1. Comissão Mista/MP 695 - Análise de relatório da Medida Provisória 695/2015, que permite ao Banco do Brasil e í  Caixa Econômica Federal adquirirem participaío em instituições financeiras, inclusive do ramo previdenciário.
    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Confirmada

Agenda – 19/11/2015 (Quinta-feira)

09h

  1. CPI/Carf - A CPI do Carf colhe o depoimento do sócio da Davos Energia Ltda., Alexandre Paes dos Santos, e do ex-conselheiro José Ricardo da Silva.
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
    Status: Confirmada

09h30

  1. Orçamento - Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaío (CMO).
    Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
    Status: Confirmada

10h

  1. Comissão Mista/MP 690 - Apreciaío de relatório da Medida Provisória 690/2015, que eleva o tributo de produtos eletroeletrônicos e de bebidas quentes.
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
    Status: Confirmada
  2. Comissão/Constituiío e Justiça - A Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS 349/2015, que inclui na Lei de Introduío í s Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criaío e aplicaío do direito público. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Fazenda e da Confederaío Nacional dos Municípios.
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
    Status: Confirmada
  3. Comissão/Relações Exteriores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina de Carlos Alfonso Iglesias Puente, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República das Seicheles; de Antônio José Rezende de Castro, para embaixador em São Vicente e Granadinas; e de José Humberto de Brito Cruz, para embaixador no Marrocos. Logo depois, os senadores apreciam acordos internacionais. Veja a pauta completa
    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Confirmada

11h

  1. Sessão/Congresso - Está convocada sessão solene do Congresso Nacional para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra e em homenagem í  Marcha Nacional das Mulheres Negras Brasileiras contra o Racismo e pelo Bem Viver.
    Local: Plenário do Senado
    Status: Confirmada

13h30

  1. Programa Jovem Senador - Continuidade dos trabalhos legislativos dos jovens senadores nas comissões. Veja aprogramaío
    Local: Ala das comissões
    Status: Confirmada

14h

  1. Plenário
    Local: Plenário do Senado
    Status: Confirmada

Agenda – 20/11/2015 (Sexta-feira)

09h

  1. Plenário - A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos dos senadores e avisos da Mesa Diretora.
    Local: Plenário do Senado
    Status: Confirmada

13h30

  1. Programa Jovem Senador - Votaío final das propostas apresentadas pelos jovens senadores.
    Local: Plenário do Senado
    Status: Confirmada
Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/agendasemanal/2015/11/16