Agenda 28 de setembro a 02 de outubro de 2009
Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
DIA 29 DE SETEMBRO (terça-feira)
09h:30 – Conselho de Altos Estudos e Avaliaío Tecnológica e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicaío e Informática. Auditório Nereu Ramos. Anexo IV. Proposiío do dep. Paulo Henrique Lustosa. Seminário “A Universalizaío do Acesso í Informaío pelo uso das Telecomunicações”.
13h:30 – Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Minas e Energia; e de Finança e Tributaío. Plenário 2. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre modelo regulatório do pré-sal. Convidado: presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
14h:00 – Comissão Especial do Pré-Sal – Petrobras. Plenário 10. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre PL 5941/09. Convidados: presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Maria Helena Santana; e presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto.
14h:30 – Comissão de Seguridade Social e Família. Plenário 7. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre situaío dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez. Convidados: ministro da Previdência, José Pimentel; presidente da Confederaío Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, Warley Gonçalles; e desembargador presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Megueriam.
14h:30 – Comissão Especial do Pré-Sal – Criaío do Fundo Social. Plenário 12. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre PL 5417/09. Convidados: ministro da Educaío, Fernando Haddad; ministro da Cultura, João Ferreira; pesquisador em Educaío, Claudio Castro; e pesquisador da Fundaío Getúlio Vargas, Marcelo Neri.
14h:30 – Comissão Especial do Pré-Sal – Criaío da Petro-Sal. PL 5939/09. Plenário 14. Anexo II. Definiío do roteiro dos trabalhos e votaío de requerimentos.
14h:30 – Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania. Plenário 1. Anexo II. Reunião ordinária. Proposições Sujeitas í Apreciaío do Plenário:
Disposições especiais: PEC 294/08, do dep. Eduardo Valverde, que modifica o inciso I do art. 114 da Constituiío da República, para afirmar a competência material da Justiça do Trabalho nos dissídios decorrentes da contrataío irregular na administraío pública, em inobservância ao disposto no art. 37, incisos II, V e IX da CRFB. Apensada PEC 328/2009. Relator dep. Flávio Dino. Parecer pela admissibilidade desta e da PEC 328/2009, apensada. Vista ao dep. Arnaldo Faria de Sá, em 04/08/2009. Assegurada a inscriío do Deputado José Genoíno para debater a matéria, em 04/08/2009.
Tramitaío ordinária: PL 5.140/05, dep dep. Sr. Marcelo Barbieri, que modifica a CLT para dispor sobre a execuío trabalhista e a aplicaío do princípio da desconsideraío da personalidade jurídica. Apensados: PL 5328/2005 e PL 870/2007. Relator dep. Zenaldo Coutinho. Parecer pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovaío deste e do PL 5328/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeiío do PL 870/2007, apensado. Vista ao dep. Efraim Filho, em 07/05/2009. O dep. Luiz Couto apresentou voto em separado em 14/08/2009.
DIA 30 DE SETEMBRO (quarta-feira)
08h:30 – Instituto Brasileiro de Aío Responsável – Programa Aío Responsável. Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Senado. 5º Seminário Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Brasil: Câncer Relacionado ao Trabalho.
09h:30 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Plenário 5. Anexo II. Tramitaío ordinária de:
PL 2.771/03, do dep. Sr. Milton Monti, que obriga empregadores a manterem berçário ou creche e dá outras providências. Apensado: PL 3093/2008. Relatora dep. Rebecca Garcia. Parecer: pela aprovaío deste, com substitutivo, e pela rejeiío do PL 3093/2008, apensado. Vista ao dep. Renato Molling, em 19/8/2009.
PL 4.972/09, da dep. Rebecca Garcia, que obriga empresas a ressarcirem ao Sistema íšnico de Saúde, despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho. Relator dep. Dr. Ubiali. Parecer pela rejeiío. Vista ao dep. Miguel Corrêa, em 12/08/2009.
PL 5.099/09, do dep. Jefferson Campos, que permite que pequenas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos possam manter como sede de sua empresa sua própria residência. Relator dep. Fernando de Fabinho. Parecer pela aprovaío.
09h:30 – Comissão de Seguridade Social e Família. Plenário 7. Anexo II. Tramitaío ordinária de:
PL 373/07, do dep. Flávio Bezerra, que dispõe sobre plano de benefícios da Previdência social e dá outras providências e sobre a organizaío da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências. Relatora dep. Elcione Barbalho. Parecer pela aprovaío deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR.
PL 7.377/02, do dep. Arnaldo Faria de Sá, que estabelece novos critérios de contribuiío para efeito de comprovaío de tempo de atividade de contribuinte individual, bem como modifica dispositivos da Lei 8.213/1991, que tratam da aposentadoria especial. Relator dep. Germano Bonow. Parecer pela rejeiío.
11h:30 – Comissão de Trabalho, Administraío e Serviço Público. Plenário 12. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA para debater PL 5.798/09, que institui Programa de Cultura do Trabalhador e cria Vale-Cultura. Convidados: representantes do Ministério da Fazenda, Ministério da Cultura, Educaío e da Classe Artística/Cultural.
14h30 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Plenário a definir. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre PL 1621/07, que trata das relações de trabalho em atos de terceirizaío e na prestaío de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista. Convidados: vice-presidente da Associaío Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Sant’Anna; presidente da Confederaío Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto; e presidente da Confederaío Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos.
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SENADO FEDERAL
DIA 30 DE SETEMBRO (quarta-feira)
10h:00 – Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania. Sala 3 da Ala Alexandre Costa. Apreciaío da indicaío do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
10h:00 – Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania. Sala 3 da Ala Alexandre Costa. AUDIíŠNCIA PíšBLICA debater a PEC 33/09, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de Comunicaío Social, habilitaío em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Atenciosamente
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
www.fstsindical.com.br
augusto@cntc.com.br
(61) 3217-7102
Fí“RUM SINDICAL DOS TRABALHADORES – FST
Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI; Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT; Confederaío Nacional das Profissões Liberais – CNPL; Conf. Nac. dos Trab. em Transp. Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF; Confederaío Nacional dos Empregados em Empresas de Crédito – CONTEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Confederaío Nacional dos Trab. em Estabelecimentos de Ensino e Cultura – CNTEEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores Metalúrgícos – CNTM; Confederaío Nacional dos Trabalhadoares em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH; Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentaío e Afins – CNTA; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Confederaío dos Servidores Publicos do Brasil – CSPB; Confederaío Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; NCST; CTB ; CSP – UGT – COBAP – CGTB.
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSEâ€
“HISTí“RICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€