Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
DIA 13 DE OUTUBRO (terça-feira)
12h:00 – Reunião de líderes. Residência oficial. Discussão da pauta da semana e do calendário de votações do ano.
13h:00 – Comissão Especial do Pré-Sal – Exploraío e Produío, PL 5938/09. Plenário 9. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA. Convidados: diretor de Pós-graduaío e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Pinguelli; o coordenador-geral da Federaío íšnica dos Petroleiros, João Morais; e o representante da Associaío dos Engenheiros da Petrobras, Paulo Metri.
14h:30 – Comissão Especial do Pré-Sal – Petrobras. Plenário 8. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA. Convidado: presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
14h:30 – Comissão Especial do Pré-Sal – Criaío do Fundo Social, PL 5417/09. Plenário 11. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre impacto do fundo social nas áreas da saúde, previdência e desenvolvimento social. Convidados: Ministros da Saúde, José Temporão; da Previdência, José Pimentel; e do Desenvolvimento Social e Combate í Fome, Patrus Ananias.
14h:30 – Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania. Plenário 1. Anexo II. Reunião ordinária. Proposições Sujeitas í Apreciaío do Plenário:
Disposições especiais: PEC 294/08, do dep. Eduardo Valverde, que modifica o inciso I do art. 114 da Constituiío da República, para afirmar a competência material da Justiça do Trabalho nos dissídios decorrentes da contrataío irregular na administraío pública, em inobservância ao disposto no art. 37, incisos II, V e IX da CRFB. Apensada PEC 328/2009. Relator dep. Flávio Dino. Parecer pela admissibilidade desta e da PEC 328/2009, apensada. Vista ao dep. Arnaldo Faria de Sá, em 04/08/2009. Assegurada a inscriío do Deputado José Genoíno para debater a matéria, em 04/08/2009.
Tramitaío ordinária: PL 5.140/05, dep. Sr. Marcelo Barbieri, que modifica a CLT para dispor sobre a execuío trabalhista e a aplicaío do princípio da desconsideraío da personalidade jurídica. Apensados: PL 5328/2005 e PL 870/2007. Relator dep. Zenaldo Coutinho. Parecer pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovaío deste e do PL 5328/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeiío do PL 870/2007, apensado. Vista ao dep. Efraim Filho, em 07/05/2009. O dep. Luiz Couto apresentou voto em separado em 14/08/2009.
16h:00 – Votações em Plenário. Plenário Ulisses Guimarães. Votaío do projeto do Vale-Cultura, PL 5798/09, que cria o Programa de Cultura do Trabalhador, concedendo, aos trabalhadores das empresas participantes, um vale de R$ 50 que deverá ser usado na compra de produtos culturais.
DIA 14 DE OUTUBRO (quarta-feira)
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 248, DE 2006
INCLUíDA NA PAUTA DA CCJ – COMISSíƒO DE CONSTITUIí‡íƒO, JUSTIí‡A E CIDADANIA PARA O DIA 14/10/2009 – ITEM 31 DA PAUTA.
– NíƒO TERMINATIVO –
“Acrescenta Capítulo III-A ao Título V da Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuiío Assistencial e dá outras providências.â€
Autoria: Senadora PAULO PAIM.
Relatoria: Senador LíšCIA Ví‚NIA.
Parecer em anexo com voto pela aprovaío do Projeto.
Obs.: A matéria foi apreciada pelas Comissões de Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos.
09h:30 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Plenário 5. Anexo II. Tramitaío ordinária de:
PL 2.771/03, do dep. Sr. Milton Monti, que obriga empregadores a manterem berçário ou creche e dá outras providências. Apensado: PL 3093/2008. Relatora dep. Rebecca Garcia. Parecer: pela aprovaío deste, com substitutivo, e pela rejeiío do PL 3093/2008, apensado. Vista ao dep. Renato Molling, em 19/8/2009.
PL 2.615/07, do dep. Vinicius Carvalho, que dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. Relator dep. Edson Ezequiel. Parecer pela aprovaío deste e das Emendas 2 e 3 e com aprovaío parcial da emenda 1, apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. Vista ao dep. Guilherme Campos, em 01/04/2009.
PL 4.972/09, da dep. Rebecca Garcia, que obriga empresas a ressarcirem ao Sistema íšnico de Saúde, despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho. Relator dep. Dr. Ubiali. Parecer pela rejeiío. Vista ao dep. Miguel Corrêa, em 12/08/2009.
PL 5.099/09, do dep. Jefferson Campos, que permite que pequenas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos possam manter como sede de sua empresa sua própria residência. Relator dep. Fernando de Fabinho. Parecer pela aprovaío.
10h:30 – Comissão de Trabalho, Administraío e Serviço Público. Plenário 12. Anexo II. Tramitaío ordinária do PL 3.098/04, do dep. Sandro Mabel, que acrescenta parágrafo único ao art. 444 da CLT, para dispor sobre a livre estipulaío das relações contratuais de trabalho. Relator dep. Vicentinho. Parecer pela rejeiío. Vista ao dep. Carlos Alberto Leria, em 20/06/2007. O dep. Carlos Alberto Leria apresentou voto em separado em 27/06/2007.
14h:00 – Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Plenário 9. Anexo II. Votaío de Requerimentos: Nº 102/09, do dep. Paulo Henrique Lustosa e outros, que requerem realizaío de Seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenío e Erradicaío do Trabalho Infantil – FNPET; Nº 103/09, do dep. Paulo Rubem Santiago, que requer realizaío de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educaío e Cultura, para discutir dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD- 2008. O estudo foi divulgado pelo IBGE e tem informações referentes ao ano de 2008; Nº 104/09, do dep. Cleber Verde, que requer realizaío do I Congresso Brasileiro de Estudos da Seguridade Social, em conjunto com Comissão de Seguridade Social e Família
14h:30 – Comissão Especial do Pré-Sal – Petro-sal. Plenário a definir. AUDIíŠNCIA PíšBLICA. Convidados: presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, João de Luca; diretor de Exploraío e Produío da Petrobras, Guilherme Estrella; e presidente da Associaío dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira.
14h:30 – Comissão Especial do Pré-Sal – Fundo Social. Plenário a definir. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre meio ambiente e o impacto do fundo social. Convidados: ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; e presidente da Fundaío Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, Israel Klabin.
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SENADO FEDERAL
DIA 13 DE OUTUBRO (terça-feira)
14h:00 – Sessão deliberativa. Plenário do Senado. Votaío de Medidas Provisórias de combate í crise financeira.
DIA 15 DE OUTUBRO (quinta-feira)
10h:00 – Sessão conjunta do Congresso Nacional. Plenário do Senado. Comemoraío do Dia Internacional do Idoso.
Atenciosamente
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
www.fstsindical.com.br
augusto@cntc.com.br
(61) 3217-7100 ou 3217-7102
Fí“RUM SINDICAL DOS TRABALHADORES – FST
Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI; Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT; Confederaío Nacional das Profissões Liberais – CNPL; Conf. Nac. dos Trab. em Transp. Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF; Confederaío Nacional dos Empregados em Empresas de Crédito – CONTEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Confederaío Nacional dos Trab. em Estabelecimentos de Ensino e Cultura – CNTEEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores Metalúrgícos – CNTM; Confederaío Nacional dos Trabalhadoares em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH; Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentaío e Afins – CNTA; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Confederaío dos Servidores Publicos do Brasil – CSPB – Confederaío Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; NCST; CTB ; CSP – UGT – COBAP – CGTB.
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTí“RICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€