Agenda 12 a 16 de julho de 2010
Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
DIA 13 DE JULHO (terça-feira)
09h00 – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Plenário a definir. Seminário “Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil”.
09h00 – Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Auditório Nereu Ramos. Seminário “Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios”. Convidados: Dra. Carmem Silveira de Oliveira, subsecretária de Promoío dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Fábio Feitosa Silva, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; CONANDA; representante do MEC; representante do Ministério da Saúde; e representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate í Fome.
14h00 – Confederaío Nacional de Municípios. Auditório Freitas Nobre e Salão Verde. Mobilizaío pela inclusão, na Ordem do Dia da Câmara, da regulamentaío da Emenda 29, que garante recursos para a Saúde.
14h30 – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Plenário a definir. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre PL 5424/09, que concede subvenío econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no país. Convidados: presidentes da Confederaío da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM/TO); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, Márcio Pochmann; e da Fundaío Getúlio Vargas – FGV, Carlos Leal.
14h30 – Comissão Especial da Remuneraío dos Policiais Militares. Plenário a definir. Elaboraío da redaío para segundo turno da PEC 300/08, sobre piso salarial dos policiais.
14h30 – Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania. Plenário 1. Anexo II. Proposições Sujeitas í Apreciaío do Plenário:
Disposiío especial: PEC 449/09, do dep. Mauro Nazif, que altera art. 40 da Constituiío Federal, para instituir aposentadoria especial dos servidores públicos. Fixa tempo necessário para que servidor público, cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais prejudiciais í saúde ou í integridade física, possa ter direito í aposentadoria especial. Relatora dep. Gorete Pereira. Parecer pela admissibilidade.
Tramitaío ordinária: PL 5140/05, do dep. Marcelo Barbieri, que modifica a CLT, para dispor sobre execuío trabalhista e aplicaío do princípio da desconsideraío da personalidade jurídica. Apensados o PL 5328/05 e PL 870/07. Relator dep. Zenaldo Coutinho, Parecer pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovaío deste e do PL 5328/05, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeiío do PL 870/07, apensado. Vista aodeputado Efraim Filho, em 07/05/09. Os deputados Luiz Couto e Regis de Oliveira apresentaram votos em separado.
16h00 – Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães. Pauta trancada por três medidas provisórias.
DIA 14 DE JULHO (quarta-feira)
09h00 – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Plenário a definir. Seminário “Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil”.
11h00 – Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Local a ser definido. Seminário “Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios”. Cerimônia com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
14h00 – Comissão de Seguridade Social e Família. Plenário 7. Anexo II. Votaío de propostas:Proposiío sujeita í apreciaío conclusiva pelas comissões. Tramitaío ordinária: PL 4938/09, do dep. Edmilson Valentim, sobre condições para concessão de isenío e remissão da contribuiío anual devida aos Conselhos de Fiscalizaío de Profissões Regulamentadas. Apensados PL 5725/09 e PL 5820/09. Isenta do pagamento da contribuiío anual dos Conselhos de Fiscalizaío Profissional os portadores de doenças graves, doença profissional e maiores de 60 anos. Relator dep. Manato. Parecer pela aprovaío deste, e pela rejeiío do PL 5725/09, e do PL 5820/09, apensados.
14h30 – Comissão Especial sobre Contribuiío de Inativos. Plenário 11. Anexo II. Discussão e votaío do parecer do relator, dep. Luiz Alberto (PT/BA).
16h00 – Sessão ordinária deliberativa. Plenário Ulysses Guimarães. Votaío de propostas remanescentes do dia anterior.
DIA 15 de JULHO (quinta-feira)
09h00 – Sessão ordinária deliberativa. Plenário Ulysses Guimarães. Votaío de propostas remanescentes do dia anterior.
SENADO FEDERAL
DIA 13 DE JULHO (terça-feira)
10h00 – Comissão de Assuntos Econômicos. Sala 19 da Ala Alexandre Costa. Análise de dois projetos sobre concessão de incentivos fiscais a empresas que contratarem trabalhadores jovens, entre 18 e 24 anos, ou com mais de 50 anos, tendo desconto no Imposto de Renda devido.
14h00- Sessão não deliberativa. Plenário do Senado.
DIA 14 DE JULHO (QUARTA-FEIRA)
10h00 – Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania. Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Análise da PEC que prevê para estados produtores de energia elétrica e de petróleo e derivados, como lubrificantes e combustíveis, cobrança do Imposto sobre Circulaío de Mercadorias e Serviços – ICMS, em operações de venda desses produtos a outros estados.
14h00- Sessão não deliberativa. Plenário do Senado.
DIA 15 de JULHO (quinta-feira)
14h00 – Sessão não deliberativa. Plenário do Senado.
Fonte: Assessoria Política e Parlamentar do FST
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor Secretário Geral da CNTC
Vice-presidente do DIAP
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