Agenda 14 a 18 de junho de 2010
Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
DIA 15 DE JUNHO (terça-feira)
18h:30- Sessão ordinária deliberativa. Plenário Ulysses Guimarães. Votaío de 11 propostas, com destaque para a ampliaío do acesso í internet de banda larga nas escolas e a garantia do direito de visita dos avós aos netos no caso de divórcio dos pais.
DIA 16 DE JUNHO (quarta-feira)
09h:00- Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público. Plenário 12. Anexo II. 2ª palestra do programa “Trabalho em Debate”, sobre o futuro do trabalho para o jovem brasileiro. Convidado: professor José Pastore, sociólogo especializado em relações do trabalho e desenvolvimento institucional.
09h:00- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Plenário 5. Anexo II. Votaío de propostas: Proposiío sujeita í apreciaío do plenário. Prioridade: PLC 508/09, da Comissão Especial sobre repercussão da Crise Econômico-Financeira no Comércio, que dispõe sobre ampliaío das ações do BBDES voltadas ao financiamento í s exportações de bens e serviços brasileiros, estabelecendo as condições para que realize operações de seguro de crédito í exportaío e contratações de resseguro e co-seguro. Relator dep. Jurandir Juarez, Parecer pela aprovaío, com substitutivo.
14h:00- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Plenário 6. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre suposta impossibilidade de reestruturaío das carreiras que compõem os quadros de pessoal das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DF. Convidado: ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
14h:30– Comissão especial sobre PEC 386-A/09, do dep. Paulo Pimenta, que altera dispositivos da constituiío federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para exercício da profissão. Plenário a definir. AUDIíŠNCIA PíšBLICA. Convidados: presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, Edison Biasin; advogado constitucionalista Ivo Dantas; presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e diretor de Relações Governamentais da Associaío Nacional de Jornais, Paulo Camargo.
14h:30– Comissão Especial sobre Contribuiío de Inativos. Plenário 13. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA. Convidados: presidente da CUT, Artur Santos; presidente da CTB, Wagner Gomes; e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
16h:00- Sessão ordinária deliberativa. Plenário Ulysses Guimarães. Votaío de propostas remanescentes do dia anterior.
DIA 17 DE JUNHO (quinta-feira)
09h:00- Sessão ordinária deliberativa. Plenário Ulysses Guimarães. Votaío de propostas remanescentes do dia anterior.
16h:00- Sessão ordinária deliberativa. Plenário Ulysses Guimarães. Votaío de propostas remanescentes.
SENADO FEDERAL
DIA 15 DE JUNHO (terça-feira)
14h:00- Sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado.
DIA 16 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA)
10h:00–Comissão de Constituiío e Justiça. Plenário 3. AlaSenador Alexandre Costa do Anexo II do Senado. Votaío de projetos:
Proposições não terminativas:
PLS 213/03, do senador Paulo Paim (PT/RS), que Institui Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis 7.716, de 5/1/1989; 9.029, de 13/4/1995, 7.347, de 24/7/1985, 10.778, de 24/11/03, e 9.504, de 30/7/1997, e Decreto-Lei 2.848, de 7/12/1940 – Código Penal (estabelece critérios para o combate í discriminaío racial de afro-brasileiros; igualdade de oportunidades; defesa dos direitos étnico-raciais individuais, coletivos e difusos). Relatório favorável, senador Demóstenes Torres, ao Substitutivo da Câmara, com rejeiío integral dos arts. 9º, 45, 68 e 69, renumerando-se os artigos remanescentes, e com as rejeições e emendas de redaío que apresenta. Em 26/11/2009, foi realizada Audiência Pública para instruío da matéria. A matéria será apreciada, depois, pelas Comissões de Educaío, Cultura e Esporte; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislaío Participativa.
PLS 171/04, do senador Ramez Tebet, que altera art. da Lei 6.019, de 03/1/1974, sobre trabalho temporário nas empresas urbanas, para permitir a utilizaío do trabalho temporário na área rural. Relatoria da senadora Kátia Abreu. Relatório favorável í matéria e í Emenda nº 1 – CRA. Em 05/08/2009 foi concedida vista í Senadora Serys Slhessarenko e ao Senador Wellington Salgado de Oliveira, nos termos regimentais; Em 09/09/09 foi recebido Voto em Separado da Senadora Marina Silva, que conclui pela rejeiío da matéria, por inconstitucionalidade e injuridicidade. Em 23/09/09, foi realizada Audiência Pública para instruío da matéria. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
14h:00- Sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado.
DIA 17 DE JUNHO (quinta-feira)
14h:00- Sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado.
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor Secretário Geral da CNTC
Vice-presidente do DIAP
augusto@fstsindical.com.br
augustomehana@terra.com.br
(61) 3217-7100 ou 3217-7102
“SR. PRESIDENTE! QUEREMOS UM BRASIL DECENTE, COM VALORIZAí‡íƒO E RESPEITO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. NíƒO VETE O REAJUSTE DE 7,72% e O FIM DO FATOR PREVIDENCIíRIOâ€