Agenda 29 junho a 03 de julho
Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
Votações em plenário: Na primeira semana de julho os trabalhos do Plenário estarão trancados pela única medida provisória em pauta: a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participaío dos Municípios – FPM neste ano, para cobrir a diferença entre o que foi transferido em 2008 e o valor calculado para 2009. Plenário Ulysses Guimarães.
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DIA 30 DE JUNHO (terça-feira)
9h:30 – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicaío e Informática – Seminário “Competitividade da indústria brasileira de tecnologia da informaío: a necessidade de uma nova política industrial para o segmento de hardwareâ€. Requerimentos 175 e 181/09, dos deputados Bilac Pinto e Julio Semeghini. Plenário 13. Anexo II.
14h:00 – Comissão Especial da PEC 231/1995: VOTAí‡íƒO DO PARECER DO RELATOR, Dep. Vincentinho (PT/SP), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem reduío de salário. Auditório Nereu Ramos.
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14h:30 – Comissão de líderes: discussão sobre pauta de votaío e a reforma eleitoral. Gabinete da Presidência.
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DIA 01 DE JULHO (quarta-feira)
11h:00 – Comissão de Trabalho, Administraío e Serviço Público: AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre as demissões na empresa “OI”, após esta ter comprado a empresa “Brasil Telecom”, em 2008. Convidados: Carlos Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; Luiz Eduardo Falco Pires Correa, presidente da OI; Flávio Leonardo Silveira Rodrigues, presidente da SINTTEL/RS; Gilnei Porto Azambuja, vice-presidente da SINTTEL/RS; Brígido Ramos, presidente da FITTEL; Ronaldo Mota Sardenberg, presidente do Conselho Deliberativo da ANATEL. Plenário 12. Anexo II.
14h:00 – Comissão de Legislaío Participativa. AUDIíŠNCIA PíšBLICA para discutir a reforma política com participaío popular. Plenário 3.
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SENADO FEDERAL
DIA 30 DE JUNHO (terça-feira)
Horário a confirmar – Sessão Solene para comemorar o 50º aniversário de fundaío da Confederaío Nacional dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
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DIA 01 DE JULHO (quarta-feira)
11h:00 – Subcomissão Permanente do Emprego e da Previdência Social/ Comissão de Assuntos Sociais: AUDIíŠNCIA PíšBLICA para discutir o PLC 131/08, que regulamenta as cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento das Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP. Requerida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR). Convidados: presidente da Associaío dos Médicos do Brasil, José Luiz Gomes do Amaral; presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; presidente da Federaío Nacional das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira; representantes da Organizaío das Cooperativas Brasileiras e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária. Sala 9. Ala Alexandre Costa.
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DIA 02 DE JULHO (quinta-feira)
9h:00 – Subcomissão Permanente do Emprego e da Previdência Social/ Comissão de Assuntos Sociais. AUDIíŠNCIA PíšBLICA, proposta pelo senador Paulo Paim (PT/RS), para discutir os reflexos da crise mundial sobre os empregos no Brasil. Convidados: presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Márcio Pochmann, e o assessor da presidência do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, José Carlos de Assis. Sala 9. Ala Alexandre Costa.
10h:00 – Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional para comemorar o 87 º Dia Internacional do Cooperativismo e os dez anos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Plenário do Senado.