DIA 14 DE JULHO (terça-feira): 10h:00 – Reunião Intersindical do FST. Sede FECOMERCIARIOS (R.Mituto Mizamoto, 320, Liberdade, São Paulo-capital. Pauta: Ações pela derrubada da Portaria 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego. Convocaío: FST/SP; FECOMERCIíRIOS; FENADV; FEPOSPET; FETICOM e CNTA.
Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
DIA 14 DE JULHO (terça-feira)
11h:00 – Comissão Especial sobre Crise Econômica na Indústria. VOTAí‡íƒO Relatório Final do relator dep. Pedro Eugênio. Plenário 11. Anexo II.
16h:00 – Sessão conjunta do Congresso Nacional. Plenário da Câmara. Discussão e apreciaío da LDO.
DIA 15 DE JULHO (quarta-feira)
10h:00 – Comissão de Trabalho, Administraío e Serviço Público. Tramitaío ordinária. Plenário 12. Anexo II.
PL 298/03, do dep. Affonso Camargo, que dispõe sobre concessão do Vale Transporte Desemprego ao trabalhador desempregado. Relator dep. Luiz Carlos Busato. Parecer pela rejeiío deste e do PL 2651/2003, apensado. Vista ao dep. Marcio Junqueira, em 10/06/2009, que apresentou voto em separado em 17/06/2009.
PL 1.319/03, do dep. João Grandão, que estende benefício do seguro-desemprego aos agricultores familiares do Semi-írido Nordestino e do Vale do Jequitinhonha. Relatora dep. Gorete Pereira. Paredcer pela aprovaío deste, das emendas 2/2003 e 3/2003 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela rejeiío da Emenda 1/2003 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e do PL 3.639/2004, apensado. Vista ao dep. Marco Maia, em 26/11/2008.
PL 6.243/05, da dep. Sandra Rosado, que acrescenta inciso ao art. 473 da CLT, a fim de permitir ao empregado deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo de salário para acompanhar filho em virtude de enfermidade. Relatora dep. Maria Helena. Parecer pela aprovaío deste e do Substitutivo 1 da CSSF, com substitutivo. Vista ao Dep. Pedro Henry, em 29/08/2007, que apresentou voto em separado em 05/09/2007.
PL 1.502/07, do dep. Edgar Moury, que altera redaío do art. 844 da CLT para dispor sobre a revelia em casos de não comparecimento do reclamado í audiência. (Apensado: PL 4789/2009). Relatora dep. Gorete Pereira. Parecer pela aprovaío deste e do PL 4789/09 apensado, com substitutivo. Vista ao Dep. Nelson Pellegrino, em 24/10/2007. Os Dep. Nelson Pellegrino e Fernando Nascimento com votos em separado.
PL 1.780/07, do dep. Daniel Almeida, que dispõe sobre estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta reduío na capacidade laboral. Relator Dep. Edgar Moury.
Parecer pela aprovaío, com substitutivo. Vista ao Dep. Paulo Rocha, em 17/06/2009.
14h:30 – Comissão Especial sobre Crise Econômica nos Serviços e Emprego. Apreciaío relatório dep. Vicentinho. Designaío do relator de redaío final. Plenário 7.
15h:00 – Comissão Especial sobre Crise Econômica na Indústria. VOTAí‡íƒO Relatório Final do relator dep. Antônio Palocci. Plenário 16. Anexo II.
SENADO FEDERAL
DIA 14 DE JULHO (terça-feira)
.15h:00 – Instalaío da CPI da Petrobrás, com qualquer número de membros presentes. Sala 2. Ala Nilo Coelho.
RECESSO PARLAMENTAR – 18 A 31 DE JULHO DE 2009
Fonte: assessoria parlamentar do FST