Um dia após reunir em Belém integrantes das centrais sindicais, do Judiciário e de vários movimentos sociais, a Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) voltou a debater nesta sexta-feira (6), em Macapá (AP), o projeto que fixa novas regras para a terceirizaío de mão de obra.

Em entrevista í  TV Senado, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que os três senadores do Amapá e os representantes da sociedade presentes í  audiência pública se posicionaram contra a proposta sobre o assunto, já aprovada pela Câmara dos Deputados (PLC 30/2015).

De acordo com o parlamentar, a divergência se dá tanto em relaío ao projeto da terceirizaío, sobretudo por causa da brecha que ele abre para a terceirizaío das atividades-fins das empresas, quanto í  proposta de flexibilizaío da legislaío trabalhista, de modo a permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado.

– Como se disséssemos: não importam mais as leis, mas somente o que empregado e empregador acertarem entre si. Isso seria um retrocesso histórico.  Por isso que há uma grande discordância tanto em relaío í  terceirizaío quanto em relaío a isso – afirmou o senador.

Com o debate promovido em Macapá, a CDH realizou a 21ª audiência pública sobre a questão da terceirizaío.

Fonte: Agência Senado