Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
DIA 23 DE FEVEREIRO (terça-feira)
Reunião da Comissão Preparatória do lançamento da Campanha Nacional de Valorizaío do Policial. Local: sede da Confederaío Brasileira de Policiais Civis – Cobrapol. Brasília.
10h:00 – Reunião de líderes. Gabinete da Presidência. Definiío das presidências das comissões permanentes.
16h:00 – Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães da Câmara.
Votações de:
PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal para financiar programas de combate í pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas e desenvolvimento da educaío, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia;
PEC 471/05, do deputado João Campos (PSDB/GO), que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e s substitutos de serviços notariais e de registro;
PL 5186/05, do executivo, que define novas regras para relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta repasse de recursos para clubes formadores de atletas;
MPV 472/09, que prevê multa para contribuintes que declararem despesas indevidas no Imposto de Renda.
17h:00 – Reunião com o Deputado Sabino Castelo Branco na Comissão de Trabalho, com a Assessoria Parlamentar e Política do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST.
DIA 24 DE FEVEREIRO (quarta-feira)
16h:00 – Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Votaío de itens não deliberados na sessão anterior.
DIA 25 DE FEVEREIRO (quinta-feira)
Seminário da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST. Local: San Marco Hotel. Brasília. Pauta:discussão sobre o NTEP, FAP e RAT.
09h:00 – Sessão extraordinária. Plenário Ulysses Guimarães da Câmara.
17h:00 – Lançamento do livro “Raposa-Serra do Sol – O índio e a questão nacionalâ€, de autoria do deputado Aldo Rebelo. Salão Nobre da Câmara.
SENADO FEDERAL
DIA 23 DE FEVEREIRO (terça-feira)
09h30 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Sala 7 da Ala Alexandre Costa. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre o PLS 458/09,que altera a lei que fixa as normas reguladoras do trabalho rural. Convidados: Ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Confederaío de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag.
14h00 – Sessão ordinária. Plenário do Senado.
Período deliberativo. Votações de 2 Medidas Provisórias e 2 Projetos, que trancam a pauta:
Projeto de Lei da Câmara PLC 280/09, do presidente da República, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educaío – LDB, para obrigar a formaío de nível superior de professores da educaío básica – educaío infantil, ensino fundamental e médio.
DIA 24 DE FEVEREIRO (quarta-feira)
14h00 – Sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado. Votaío de itens não deliberados na sessão anterior.
DIA 25 DE FEVEREIRO (quinta-feira)
09h00 – Comissão de Assuntos Sociais e Subcomissão Permanente de Promoío, Acompanhamento e Defesa da Saúde. Sala 9 da Ala Alexandre Costa. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre pirataria no setor de medicamentos no Brasil. Convidados: Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
14h00 – Sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado. Votaío de itens não deliberados na sessão anterior.
(Fonte: Assessoria Política e Parlamentar do FST).